A recente pesquisa “Justiça em Números” divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que, pela primeira vez, condensou uma série histórica com dados de 2004 a 2008 – mostrou que a taxa de congestionamento de processos nos juizados especiais de Pernambuco passou de 34,5%, em 2004, para 51,2% em 2008. Para a OAB-PE, esses dados mostram o que, na prática, já era sabido: os Juizados – que foram criados para dar mais celeridade a alguns processos – não estão conseguindo cumprir esse objetivo.
Os problemas mais frequentes detectados pela OAB – PE foram a falta de organização no protocolamento dos processos e a lentidão processual prejudicando o andamento das audiências.
O presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, afirmou que seria muito importante para advocacia pernambucana a solução imediata desses problemas. “Sempre que existir algo que atinja as prerrogativas dos advogados, a OAB-PE irá pessoalmente, se possível, procurar uma solução com o órgão responsável, seja na capital ou no interior do Estado”, finalizou.
