Marco do combate à violência contra as mulheres, a Lei Maria da Penha completou 15 anos neste sábado (7). Para lembrar a data, a Prefeitura de Petrolina realizou uma ação na manhã de hoje reforçando o trabalho das instituições de proteção às vítimas de violência doméstica.
Durante panfletagem na área central da cidade, as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) advertiram que a Lei Maria da Penha prevê que é obrigação de todos a missão de erradicar a violência doméstica. A secretária-executiva interina da Mulher, Adna Amorim, destacou que somente este ano 116 mulheres já acionaram o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CEAM).
“Cerca de 116 mulheres já nos acionaram este ano, contudo, o número de acompanhamentos é bem maior que isso. Nosso trabalho é acompanhar essas mulheres e auxiliá-las para que elas tenham acesso a todos os canais de proteção. Todas as nossas ações conjuntas são para garantir o cumprimento da lei pelos agressores e com o intuito de abolir a reincidência da violência“, disse.
Recentemente, Petrolina também deu um importante passo no combate à violência contra as mulheres criando um comitê – que envolve diversas instituições – para atuar no monitoramento das vítimas de violência doméstica que possuam medidas protetivas de urgência. O comitê criado através do Decreto Nº 017/2021, é coordenado pela Secretaria Executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade e conta com acompanhamento da Guarda Civil Municipal.
Acompanhamento
A partir da formação do comitê, integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM) são capacitados para prestar o devido atendimento às vítimas de violência. As ações do comitê também englobam a prevenção e combate à violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial. Para assegurar o devido acolhimento às mulheres, a prefeitura inclusive ampliou os canais de atendimento para dar suporte jurídico, social, psicológico e ginecológico às mais vulneráveis. O atendimento pode ser solicitado pelo WhatsApp (87) 9 9165-1803.
Em Petrolina, a violência de gênero pode ser denunciada através dos telefones da Delegacia da Mulher, (87) 3866-6625; Patrulha da Mulher, 153; ou ainda pelo 0800 2818187 e também pelo número 180. O CEAM está funcionando em formato de plantão para orientações via ligação através do número (87) 3867-3516, das 8h às 13h.
Foto: Jonas Santos/PMP divulgação
