O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Defensoria Pública de Pernambuco se uniram para propor uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que haja uma reforma na cadeia pública de Carnaíba, no Sertão do Pajeú. Segundo o relato do promotor de Justiça Ariano de Aguiar e do defensor público Josadak de Albuquerque Junior, o prédio que abriga os 19 presos atuais no município está em condições estruturais precárias, além de falta de segurança, situação de insalubridade em suas instalações, entre outras mazelas.
Fundamentados em fotos e visitas ao local, os representantes do MPPE e da Defensoria advertiram que não há indícios de que o prédio da Cadeia Pública possa entrar em colapso ou que haja riscos de desabamento. Por isso, não houve pedido de interdição do lugar. Mas alertam para a importância e urgência da intervenção judicial, que obriguem as melhorias nas instalações.
“O referido estabelecimento prisional deve receber urgente e especial atenção estatal com vistas à promoção de reforma em sua estrutura, tendo em conta, recentes casos de fugas de alguns dos detentos da cadeia, que teriam conseguido serrar as barras de proteção das celas, sem qualquer maior dificuldade, dado seu avançado estado de decomposição, bastando, em seguida, pular o muro do estabelecimento de custódia. Apenas nesse semestre, foram registradas três fugas”, frisaram o MPPE e a Defensoria Pública no texto da ação civil pública. As informações são do MPPE.
