A partir da próxima terça-feira (16), as unidades do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) passarão a exigir comprovante de vacinação para todas as pessoas que venham a acessar os prédios do órgão em Salvador e no Interior do Estado. A Portaria MPF-BA nº 349, que regulamenta o acesso às sedes, foi publicada sexta-feira (12). A medida atende às Portarias PGR/MPF nº 110 e PGR/MPF nº 112, da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O controle de acesso abrange desde membros, servidores, estagiários e terceirizados, até advogados, prestadores de serviços e visitantes em geral. Aqueles que quiserem acessar as sedes devem apresentar nas recepções comprovantes do esquema vacinal completo.
Para atestar a imunização serão considerados o cartão de vacinação (impresso em papel timbrado) ou o certificado digital do Conecte SUS, plataforma do Sistema Único de Saúde.
Segundo o MPF-BA, a comprovação de vacinação não exclui a obrigatoriedade de obediência aos protocolos sanitários de prevenção à Covid-19.
Casos excepcionais
Menores de 12 anos de idade, salvo divulgação de protocolo em sentido contrário pelo Ministério da Saúde (MS), não precisam de comprovante de vacinação para acesso ao MPF-BA. Os maiores de 12 anos, não vacinados, também poderão ter acesso às unidades do MPF desde que apresentem:
- a) teste RT/PCR ou teste antígeno negativos para Covid-19 realizados nas últimas 72h (setenta e duas horas);
- b) ou relatório médico justificando a contraindicação da vacina da covid-19.
As regras adotadas pelo MPF-BA, em linhas gerais, possuem as mesmas exigências de outras instituições públicas federais, com o objetivo do controle da transmissibilidade da doença, preservando a saúde e a segurança não só das pessoas que trabalham nas sedes, mas de todos os que acessam esses locais.
O único órgão que deveria, em tese, defender o direito do cidadão, age de forma contrária a ele. O Brasil decidiu criar uma outra classe de brasileiros, que não querem ser vacinados, por diversas razões. Desde a não confiança da vacina, até a impossibilidade de tomar a mesma por algum problema de saúde. Ainda tem a questão de pessoas que tiveram o covid, tem uma certa proteção contra o vírus por um período de 3 meses. Pesquisem no google que tá lá. O MPF decidiu que é um órgão politizado, e que se dane os direitos individuais do brasileiro. Uma perguntinha básica que eu gostaria que os gênios da ciência me respondessem: se a pessoa que tomou a vacina está IMUNIZADA, qual o risco que ela corre se entrar em contato com uma pessoa não vacinada? não seria o contrário, a pessoa não vacinada ter medo de contrair o vírus e morrer? qual o REAL sentido desse abominável passaporte? não seria só uma forma de controlar a população? isso tem cheiro de autoritarismo, pq que essa conta vai chegar, mais cedo do que todos esperam, só quero vê quem vai pagar. Tenho certeza que os administradores desse blog, não vão colocar meu comentário, afinal ele vai de encontro ao que a militância prega o tempo todo.
E os servidores vão mostrar os comprovantes de vacinação????
Só um aviso a esse gado mugindo aqui na postagem, o MPF defende a SOCIEDADE não INDIVÍDUOS. Passar bem.
Lá dentro está tudo contaminado por isso o público tem de se proteger.
kkkkkk Não acredito que li um comentário desse. Você precisa se informar um pouco mais bb. Use a internet cara que vc paga, para se informar em fontes confiáveis, ao invés de se fundamentar apenas em post de redes sociais. O que não pode, é uma criatura, a essa altura do campeonato, tá passando vergonha com esses questionamentos.
Palhaçada…não há comentários para um absurdo como esse, só mesmo a esquerdalha pra concorda.
Palhaçada…não há comentários para um absurdo como esse, só mesmo a esquerdalha pra concordar.