Movimentos sociais manifestam apoio à greve dos funcionários da Viva Petrolina

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greve viva petrolina_640x480Por meio de nota enviada à imprensa, vários movimentos sociais da cidade decidiram mobilizar-se em favor da greve dos funcionários da empresa Viva Petrolina. Segundo a nota – assinada por sete entidades -, “os trabalhadores não estão só”.

Acompanhem:

Através desta nota, nós, movimentos sociais e entidades que abaixo assinamos, gostaríamos de manifestar nosso total apoio à greve deflagrada pelos trabalhadores e trabalhadoras da Viva Petrolina.

Descompromisso com o pagamento de direitos trabalhistas, salários e até mesmo de acordos com o Ministério Público do Trabalho têm sido corriqueiros nesta empresa, gerando sofrimento para várias dezenas de famílias que dependem dos ganhos justos de cada um destes trabalhadores.

Não é de hoje que a população de Petrolina sofre com o péssimo serviço prestado pelas empresas aqui presentes, que não oferecem o mínimo de condições de trabalho, além de toda precariedade do serviço para o cidadão petrolinense.

Mais uma vez reforçamos todo o nosso apoio a todos estes trabalhadores, e reforçamos que estamos acompanhando todo este processo e que eles não estão só. A população de Petrolina merece transporte público digno e de qualidade!

SINASEFE – Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educacao Básica, Profissional e Tecnológica – Seção Sindical do IF Sertão
SINDUNIVASF – Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Vale do São Francisco
DCE – Diretório Central dos Estudantes da Univasf
Levante Popular da Juventude
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
MMM – Marcha Mundial das Mulheres
Consulta Popular

3 COMENTÁRIOS

  1. A extinção da concessão pode ocorrer por diversos motivos e formas:
    Encampação ou resgate – retomada do serviço pelo poder concedente durante o período de concessão, por motivo de interesse público (art. 37 Lei 8987/95). O concessionário não poderá se opor a encampação, tendo direito a indenização dos prejuízos que o ato do Poder Público lhe causar. A encampação necessita de lei autorizadora específica e o pagamento de prévia indenização.
    Caducidade – rescisão do contrato de concessão por inadimplência do concessionário (art.38 Lei 8987/95). A caducidade devera ser declarada por decreto do poder concedente, após a comprovação da inadimplência do concessionário mediante processo administrativo, e respeitado o princípio do contraditório.
    Rescisão – desfazimento do contrato promovida pelo concessionário junto ao Poder Judiciário, durante o prazo de execução, em face do descumprimento do contrato por parte do poder concedente, sendo que os serviços prestados pela concessionária não poderão ser interrompidos até a decisão judicial transitar em julgado, conforme art. 39 da Lei 8987/95.
    Anulação – invalidação do contrato de concessão por ilegalidade na concessão ou na sua formalização. Assim a anulação pressupõe um contrato ilegal, diferentemente das demais formas de extinção onde havia um contrato válido. Os efeitos são ex tunc, retroagindo ao início da concessão.
    PREFEITO TOME UMA DECISÃO POLÍTICA A FAVOR DO POVO CARENTE DE PETROLINA, COMPRE ESSA BRIGA, PETROLINA TEM HOJE EMPRESAS COM KNOW HOW CONSAGRADO PARA ASSUMIR O SERVIÇO DE TRANSPORTE LOCAL SO VOCÊ TEM ESSE PODER, O POVO NÃO MERECE MAIS ESSA HUMILHAÇÃO, EMPRESÁRIOS DE OUTROS RINCÕES NÃO TEM COMPROMISSOS COM O NOSSO POVO. USE O PODER DA SUA CANETA E DECRETE A EXTINÇÃO DESSA VERGONHA, COLOQUE A JOAFRA DE UMA VEZ POR TODAS E FAÇA AS PAZES COM A SUA GENTE.

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