A polêmica envolvendo uma calçada na Rua Padre Fraga, no Centro de Petrolina, onde moradores “enfeitaram” um trecho do passeio com “coroas-de-frade” – espécie de planta espinhosa, típica da caatinga – continua.
Como este Blog mostrou mais cedo, equipes da prefeitura removeram as plantas da calçada e notificaram uma moradora responsável por plantar as ‘coroas-de-frade’ no local. A prefeitura justifica que esse material – colocado “indevidamente” – estava “prejudicando o trânsito de pessoas pela calçada e oferecendo risco a quem passasse pelo local“.
Os moradores haviam divulgado uma carta relatando transtornos e insegurança causados por supostos usuários do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop). Confiram a carta acessando aqui.
Uma foto enviada por comunitários mostra duas situações da rua: uma sem as coroas-de-frade e outra depois que as plantas foram colocadas no local (vejam acima). A prefeitura também respondeu sobre o Centro Pop e a questão da insegurança relatada pelos moradores (vejam aqui).
Kkkkkkkkkk parabéns aos moradores, fantástico!
#acalçadaéminhafaçooquequisercomela
Verdade as pessoas se incomodam com coisas desnecessária.
Calçada é pública amigão não faz parte da casa só para constar
Se eu não fizer a manutenção, e alguém cair nela e se machucar, eu posso ser processado por isso sabia? Então que espécie de equipamento público é esse que eu tenho que tomar de cota?
Esse defensor da vagabundagem é muito desfavorecido de inteligência. Temos que relevar.
Ressalto que o Centro POP realiza um trabalho diário com a população em situação de rua do município de Petrolina/PE,
O trabalho desta instituição, não é retirar as pessoas das ruas de forma involuntária e/ou compulsória, e sim buscar diariamente a sensibilização da pessoa que por ventura venha aceitar a proposta oferecida pela equipe e assim fazer uso dos serviços ofertados através do Centro POP.
As ações realizadas pelo Centro POP são inúmeras, podendo ser destacado:
Acesso a documentação pessoal, espaço de higiene, guarda de pertences e alimentação, acesso a benefícios socioassistenciais, encaminhamento a saúde, encaminhamento para casa de passagem, orientações em geral, atendimento psicossocial, artesanato, aula de música, dentre outras ações.
O trabalho da instituição também consiste na sensibilização da população em geral, principalmente de comerciantes, visto que a rua é um espaço público e, de acordo com a Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todas as pessoas têm o direito de ir e vir. O que não pode é caracterizar espaços públicos como moradia, levantando barracos, estendendo roupas, entre outras práticas. Fato este que não ocorre na rua mencionada.
Toda e qualquer forma de utilização da rua para prática de delitos, poderá ser acionada as autoridades competentes.
Reitero portanto, o trabalho árduo e pouco valorizado da comunidade em geral quando se trata de ações realizadas para a população em situação de rua.
”Defensor da liberdade”, engano seu, a calçada é publica.
É mesmo José e Vilma ? e quando quebra e precisa de reparos, quem conserta ? e quando e surja por pessoas mal educadas, quem limpa? A mãe Prefeitura é que não é.
Concordo.Moro no Km 2 e aqui o lixo e mato estão tomando de conta.Todos os dias temos que limpar e tirar o mato da frente da casa e calçada.Acho lindo quando afirmam que a calçada é pública, não vejo ninguém da prefeitura vindo limpar ou consertar…..haaa…fora o lixo e mato,ainda temos cavalos soltos defecando na rua…Tem hora que esqueço que moro na cidade.
Apesar de mantermos é pública sim. infelizmente não podemos faz o que quereremos
As pessoas que não se incomodam é porque não moram na rua. É sabido por todos que a calçada é pública, mas os moradores tem direito a moradia com respeito, dignidade , segurança, higiene. Já que aa coroas de frade não foram aceitas , o poder público tem obrigação de solucionar o problema sim. Leva essas pessoas para dentro da Prefeitura. Acredito que por lá deve ter um espaço reservado que possa acomodar essas pessoas.
A Lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, alterou o Estatuto das Cidades e diz que “compete à União promover, por iniciativa própria e em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, programas de construção e melhoria das calçadas, dos passeios públicos, do mobiliário urbano e dos demais espaços de uso público.”
Se é pública, como pode ser de responsabilidade privada?
A Lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, alterou o Estatuto das Cidades e diz que “compete à União promover, por iniciativa própria e em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, programas de construção e melhoria das calçadas, dos passeios públicos, do mobiliário urbano e dos demais espaços de uso público.”
Se é pública, a responsabilidade não pode ser privada.