Ministro do STF manda afastar presidente do TJBA investigado por venda de sentenças

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Crédito: Nei Pinto/TJBA divulgação

O ministro Og Fernandes, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mandou afastar o presidente do TJBA (Tribunal de Justiça da Bahia), Gesivaldo Brito, em meio à Operação ‘Faroeste’, da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta terça-feira (19). O afastamento é por 90 dias, de acordo com duas fontes com acesso às investigações.

A investigação apura se houve venda de sentenças numa disputa judicial que envolve o repasse de mais de 360 mil hectares de terras e transações milionárias em reais, dólares e soja no Interior baiano. O STJ bloqueou R$ 581 milhões em bens e contas bancárias dos investigados, de acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR).

Além de Britto, há outras pessoas afastadas de seus cargos, como a juíza Marivalda Moutinho e o juiz Sérgio Humberto Quadros. Os três foram alvos de mandados de busca e apreensão.

Ao todo, foram afastados quatro desembargadores e duas juízas, segundo a polícia. Foi presa Geciane Maturino, sócia de uma empresa que recebeu mais de R$ 200 milhões nos últimos anos, junto com seu marido, Adailton Maturino, que se apresenta “falsamente” como cônsul da Guiné-Bissau. O secretário-geral do TJBA, Antônio Roque Nascimento, teve ordem de prisão contra si. O TJBA não esclareceu se ele já foi preso. A quarta ordem de prisão é sobre Márcio Duarte Miranda.

Ao todo, a PF cumpre quatro mandados de prisão temporária e 40 ordens de busca e apreensão de documentos e mídias. Como mostrou o UOL em setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu 24 horas para que Gesivaldo explicasse porque houve o repasse de mais de 300 terrenos na região de Formosa do Rio Preto (BA), no oeste baiano, para um único casal da região, José Valter Dias e Ildeni Dias.

Versão

O desembargador Gesivaldo Britto e duas juízas são suspeitos de envolvimento em esquema de manipulação de terras. Eles foram denunciados ao CNJ pelo deputado federal Valtenir Luiz Pereira (MDB-MT) e pelo ex-ministro da Justiça e ex-deputado Osmar Serraglio (PP-PR).

Britto e as duas juízas negam que tenham cometido qualquer tipo de ato irregular no caso. Ele afirmou que ordenou que os terrenos fossem devolvidos aos antigos donos, mas que a função de fazer isso não seria dele, mas dos cartórios do oeste baiano.

Esta Presidência atendeu prontamente às determinações a si dirigidas, inexistindo, portanto, recalcitrância”, afirmou o presidente do TJ em ofício à conselheira do CNJ Maria Tereza Uile, em setembro deste ano.

Ressalto, Excelência, que compete à Corregedoria das Comarcas do Interior promover a disciplina e a fiscalização dos serviços extrajudiciais das Comarcas de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto”, continuou o desembargador em explicações ao CNJ. (Fonte: UOL)

6 COMENTÁRIOS

  1. O Brasil está vivenciando nesses últimos 30(trinta) anos, a corrosão da sociedade. Primeiro o Povo deixou de acreditar no Poder Executivo, roubalheira pra todo lado, e nos últimos governos vimos toda a estrutura do Executivo ser aparelhada para a corrupção, uma coisa orquestrada, não pelo Lula que é simplesmente um ambicioso e só liga para o enriquecimento próprio, pois ideologia ele não tem nenhuma. Vimos também a família ser atacada inclusive com a conivência de alguns mandatários da Igreja Católica, através da aceitação da criação de vários gêneros humanos, quando o Criador só fêz dois, Um masculino e outro Feminino, verdadeiro flagelo da sociedade, e, é exatamente isso que os Comunistas querem, desestibilizar a Família, a Sociedade e aí eles tomam de conta. Segundo o Povo desacreditou nos Deputados, que passaram a ser aliados de Governos corruptos, apoiando tudo. Terceiro, o Povo já não mais acredita no Judiciário, aí está o porque, tambem entrou na lista dos que querem enriquecer a todo custo. Mas tudo isso é orquestrado por Ideologias Políticas que querem ampliar os seus tendões. Ha muito, essa teoria de igualdade social, de gêneros, está sendo difundida nas escolas, nas Universidades. Quando o Presidente Bolsonaro fala de que as Universidades Federais estão formando comunistas, ele está certíssimo, o estudante de 40(quarenta) anos anos atrás protestava com o movimento heapper, deixavam o cabelo crescer, não tinha cuidado com as roupas ect.etc., mas aí a sociedade os absorveu, então eles continuam com a estratégia de cooptar professores e alunos, sempre colocando esses contra o Governo. Como esse povo não tem jeito, o Executivo não sai da linha respeitando os outros Poderes, pois o Judiciário não respeita, hoje ele legisla, e quer executar, só resta uma solução…

  2. A justiça está enraizada de ladrões,como um pobre pode se defender se não tem condições de compra_los,cada dia que passa vejo que a solução para o Brasil só umas 5 bombas atômicas,um povo que chama um ladrão de 9 dedos de Salvador.

  3. O STF faz o que faz os outros segue o mesmo……Corrupçao no Brasil devia ser Pena de Morte, Traficante Pena de Morte ai sim resolveria esse Problema…..PRISAO SEGUNDA INSTANCIA “SIM”

  4. Outro que deveria fazer uma investigação era no STF, pois vários larápios da nação estão soltos nas ruas, o que me cheira à sentença comprada, por que não é possível uma coisa dessas.

    CPI da lava toga já! Bolsonaro se não apoiar a CPI mostra que é um covarde que só bate em cachorro morto!

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