Ministro do STF manda afastar presidente do TJBA investigado por venda de sentenças

por Carlos Britto // 19 de novembro de 2019 às 13:08

Crédito: Nei Pinto/TJBA divulgação

O ministro Og Fernandes, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mandou afastar o presidente do TJBA (Tribunal de Justiça da Bahia), Gesivaldo Brito, em meio à Operação ‘Faroeste’, da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta terça-feira (19). O afastamento é por 90 dias, de acordo com duas fontes com acesso às investigações.

A investigação apura se houve venda de sentenças numa disputa judicial que envolve o repasse de mais de 360 mil hectares de terras e transações milionárias em reais, dólares e soja no Interior baiano. O STJ bloqueou R$ 581 milhões em bens e contas bancárias dos investigados, de acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR).

Além de Britto, há outras pessoas afastadas de seus cargos, como a juíza Marivalda Moutinho e o juiz Sérgio Humberto Quadros. Os três foram alvos de mandados de busca e apreensão.

Ao todo, foram afastados quatro desembargadores e duas juízas, segundo a polícia. Foi presa Geciane Maturino, sócia de uma empresa que recebeu mais de R$ 200 milhões nos últimos anos, junto com seu marido, Adailton Maturino, que se apresenta “falsamente” como cônsul da Guiné-Bissau. O secretário-geral do TJBA, Antônio Roque Nascimento, teve ordem de prisão contra si. O TJBA não esclareceu se ele já foi preso. A quarta ordem de prisão é sobre Márcio Duarte Miranda.

Ao todo, a PF cumpre quatro mandados de prisão temporária e 40 ordens de busca e apreensão de documentos e mídias. Como mostrou o UOL em setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu 24 horas para que Gesivaldo explicasse porque houve o repasse de mais de 300 terrenos na região de Formosa do Rio Preto (BA), no oeste baiano, para um único casal da região, José Valter Dias e Ildeni Dias.

Versão

O desembargador Gesivaldo Britto e duas juízas são suspeitos de envolvimento em esquema de manipulação de terras. Eles foram denunciados ao CNJ pelo deputado federal Valtenir Luiz Pereira (MDB-MT) e pelo ex-ministro da Justiça e ex-deputado Osmar Serraglio (PP-PR).

Britto e as duas juízas negam que tenham cometido qualquer tipo de ato irregular no caso. Ele afirmou que ordenou que os terrenos fossem devolvidos aos antigos donos, mas que a função de fazer isso não seria dele, mas dos cartórios do oeste baiano.

Esta Presidência atendeu prontamente às determinações a si dirigidas, inexistindo, portanto, recalcitrância”, afirmou o presidente do TJ em ofício à conselheira do CNJ Maria Tereza Uile, em setembro deste ano.

Ressalto, Excelência, que compete à Corregedoria das Comarcas do Interior promover a disciplina e a fiscalização dos serviços extrajudiciais das Comarcas de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto”, continuou o desembargador em explicações ao CNJ. (Fonte: UOL)

Ministro do STF manda afastar presidente do TJBA investigado por venda de sentenças

  1. TÔ DE OLHO disse:

    O Brasil está vivenciando nesses últimos 30(trinta) anos, a corrosão da sociedade. Primeiro o Povo deixou de acreditar no Poder Executivo, roubalheira pra todo lado, e nos últimos governos vimos toda a estrutura do Executivo ser aparelhada para a corrupção, uma coisa orquestrada, não pelo Lula que é simplesmente um ambicioso e só liga para o enriquecimento próprio, pois ideologia ele não tem nenhuma. Vimos também a família ser atacada inclusive com a conivência de alguns mandatários da Igreja Católica, através da aceitação da criação de vários gêneros humanos, quando o Criador só fêz dois, Um masculino e outro Feminino, verdadeiro flagelo da sociedade, e, é exatamente isso que os Comunistas querem, desestibilizar a Família, a Sociedade e aí eles tomam de conta. Segundo o Povo desacreditou nos Deputados, que passaram a ser aliados de Governos corruptos, apoiando tudo. Terceiro, o Povo já não mais acredita no Judiciário, aí está o porque, tambem entrou na lista dos que querem enriquecer a todo custo. Mas tudo isso é orquestrado por Ideologias Políticas que querem ampliar os seus tendões. Ha muito, essa teoria de igualdade social, de gêneros, está sendo difundida nas escolas, nas Universidades. Quando o Presidente Bolsonaro fala de que as Universidades Federais estão formando comunistas, ele está certíssimo, o estudante de 40(quarenta) anos anos atrás protestava com o movimento heapper, deixavam o cabelo crescer, não tinha cuidado com as roupas ect.etc., mas aí a sociedade os absorveu, então eles continuam com a estratégia de cooptar professores e alunos, sempre colocando esses contra o Governo. Como esse povo não tem jeito, o Executivo não sai da linha respeitando os outros Poderes, pois o Judiciário não respeita, hoje ele legisla, e quer executar, só resta uma solução…

  2. Sempre Atento disse:

    A justiça está enraizada de ladrões,como um pobre pode se defender se não tem condições de compra_los,cada dia que passa vejo que a solução para o Brasil só umas 5 bombas atômicas,um povo que chama um ladrão de 9 dedos de Salvador.

  3. popo disse:

    O STF faz o que faz os outros segue o mesmo……Corrupçao no Brasil devia ser Pena de Morte, Traficante Pena de Morte ai sim resolveria esse Problema…..PRISAO SEGUNDA INSTANCIA “SIM”

  4. popo disse:

    O Corporativismo entre essa gente e grande…..Ai eles pensam que nunca vao ser punidos pela Justiça.

  5. Amigo de Petrolina disse:

    Nesse bolo os indicados pelo ex-governador da Bahia Jacques Wagner (PT);

  6. Defensor da liberdade disse:

    Outro que deveria fazer uma investigação era no STF, pois vários larápios da nação estão soltos nas ruas, o que me cheira à sentença comprada, por que não é possível uma coisa dessas.

    CPI da lava toga já! Bolsonaro se não apoiar a CPI mostra que é um covarde que só bate em cachorro morto!

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