Ministro do STF derruba liminar da Justiça Federal em Pernambuco e libera MP que permite privatização da Eletrobras

por Carlos Britto // 02 de fevereiro de 2018 às 15:00

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou, nesta sexta-feira (2), a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras.

Com a decisão, o processo de privatização da empresa fica liberado. Moraes atendeu a um recurso da Câmara dos Deputados. A decisão ainda não foi divulgada.

A suspensão de parte da MP 814 foi determinada no início do mês passado pelo juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife. Em liminar, o juiz suspendeu o Artigo 3º da medida provisória, editada em 29 dezembro do ano passado, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.

O magistrado atendeu a uma ação popular protocolado pelo advogado Antônio Accioly Campos. As informações e foto são da Agência Brasil.

Ministro do STF derruba liminar da Justiça Federal em Pernambuco e libera MP que permite privatização da Eletrobras

  1. Francisco Junior disse:

    Ninguém sabia que um ministro do STF colocado por Temer seria favorável ao seu governo.
    A turma do Temer quer grana pra gastar nas próximas eleições, e pra isso vão vender o que for possível.

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