Ministérios públicos recomendam que órgãos de segurança interfiram para conter aglomerações decorrentes de protestos

por Carlos Britto // 22 de maio de 2020 às 08:51

Foto: Google Street View/reprodução

Os órgãos de segurança pública de Petrolina deverão adotar medidas mais rígidas para evitar aglomerações em manifestações pela cidade. Isso porque a Prefeitura de Petrolina recebeu uma nota técnica dos ministérios públicos de Pernambuco, do Trabalho e Federal. O documento trata sobre manifestações que incentivam o descumprimento do decreto do Governo do Estado para fechamento do comércio em todos os municípios pernambucanos.

A nota orienta a prefeitura a fazer cumprir todas as normas determinadas pelo governador Paulo Câmara para evitar aglomerações na cidade, bem como, sobre funcionamento de várias atividades econômicas.

A prefeitura já havia sido notificada no mês passado pelo Ministério Público de Pernambuco sobre a obrigatoriedade de Petrolina seguir os decretos estaduais. Dessa vez, o posicionamento agrega o órgão federal e o Ministério do Trabalho, reforçando a necessidade de evitar aglomerações e funcionamento ilegal de serviços não essenciais.

De acordo com o procurador do Município, Diniz Eduardo, o documento conjunto deixa expressa a necessidade da prefeitura e autoridades policiais intervirem para conter aglomerações decorrentes do protesto. “Essa é uma recomendação que reforça outras orientações. Em Pernambuco, está claro que não pode haver aglomerações ou descumprimento dos decretos assinados pelo governador por conta da propagação do coronavírus. Vimos no Recife esse tipo de manifestação ser impedida pela Polícia Militar e não queremos que algo similar aconteça em Petrolina. Por isso, pedimos bom senso aos organizadores da manifestação. Estamos num duro momento, que exige o respeito à coletividade e a prevenção de vidas. Assim, o melhor é que todos evitem maiores transtornos e não façam manifestos que gerem concentração de público nas ruas e risco à saúde pública”, orienta o procurador.

Polícia:

Além da prefeitura, o documento foi enviado para os comandantes do Batalhão de Polícia Militar e do Biesp. O texto cita a intervenção das forças policiais se necessário para conter as aglomerações em Petrolina, como já está previsto no decreto assinado pelo governador Paulo Câmara.

Desde 20 de março, comércio e diversas outras atividades econômicas estão proibidas pelo Governo do Estado em todos os municípios pernambucanos. A medida foi tomada para conter o avanço da Covid-19, e pode resultar até em detenção a quem descumprir a norma estadual. Pernambuco já soma quase 2 mil mortes pelo coronavírus, já Petrolina contabiliza 179 casos e 6 óbitos.

Ministérios públicos recomendam que órgãos de segurança interfiram para conter aglomerações decorrentes de protestos

  1. JORGE disse:

    viva a ditadura do senhor Paulo Câmara e o senhor Miguel Coelho e só uma pergunta a Miguel o STF decidiu q os prefeitos e governadores tem autonomia pra abrir ou fechar o comércio ai vem minha pergunta se ele fala q tem um plano de abertura pq não entra na justiça pra fazer valer o poder dele e outra vou usar minha Bandeira do Brasil do carro e camisa Verde ou amarela e vou esperar ser barrado e multado pela policia por isso

  2. O POVO TÁ DE ÔLHO disse:

    O povo tem o direito de protestar, o povo tem o direito de ir e vir, está na Constituição, simplesmente estão rasgando a Constituição. Em São PAULO VAI HAVER MANIFESTAÇÃO dia 24, o povo vai para as ruas, o povo precisa trabalhar, a manifestação é nome disso, a manifestação é em nome da liberdade.

  3. Sylvia Cristina Bouças disse:

    Estamos vivendo numa ditadura e não fomos avisados. Todas as manifestações são resultados da politização do vírus. O povo que está indo para as manifestações, sabem dos riscos e da seriedade do vírus. Se não morrer de Covid-19, vão morrer de fome menos os nossos queridos políticos, por que esses, não tiveram cortes de salário nem correm o risco do desemprego. Somos monitorados através do nosso celular, colocam a polícia para reprimir manifestação, o que virá depois?

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