Justiça proíbe Bolsonaro de adotar medidas contra isolamento social

por Carlos Britto // 28 de março de 2020 às 11:00

Foto: Sergio Lima/Jc Imagem arquivo

A Justiça Federal proibiu, na tarde de sexta-feira (27), o governo federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Também suspendeu a validade de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que classificaram igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais, o que permitia seu funcionamento mesmo com proibições de aglomerações em estados e municípios. A medida tem efeito imediato e vale para todo o Brasil.

A decisão liminar atende pedido feito pelo MPF (Ministério Público Federal). Nela, o juiz federal Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ), determina que o governo federal e a prefeitura de Duque de Caxias “se abstenham de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS”. sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.

A decisão se baseia no argumento, arguido pelo MPF, de que a inclusão de novos setores no rol de atividades e serviços essenciais é ilegal, já que essa lista foi definida originalmente por uma lei federal de 1989. (Fonte: Folha de PE)

Justiça proíbe Bolsonaro de adotar medidas contra isolamento social

  1. Fábio disse:

    Mourão, toma logo a presidência desse desvairado.

  2. Marcos disse:

    Isto é um completo palhaço e doente/ demente,e mais ainda, quem o defende.

    1. Cida disse:

      Graças a Deus existem pessoas sensatas nesse país. Parabéns pra esse juiz. Eu, sinceramente, tenho nojo das declarações feitas por ele nos últimos dias. Ele está se portando como um desequilibrado.

    2. Paulo disse:

      Ditadura ja para calar aboca sesses corruptos comunistas

  3. Maria disse:

    Ele disse que brasileiro pula em esgoto e não acontece nada. Quero vê-lo fazer isso e não adoecer, ou será que ele não é brasileiro?

  4. Futuro disse:

    kkkkkkk, Bolsonaro 2022.

  5. Ricardo Ribeiro disse:

    Aí os Ptralhas adoram, qualquer derrota do Presidente eles comemoram, espero que chegue logo 2022, para reeleição.

    1. Fábio disse:

      Abriu a boca e o esgoto surgiu.

  6. Edilberto disse:

    Atenção brasileiros de todo pais, quando chegarem as contas pra pagar e, faltar comida na mesa, alguns já não tem mais o que comer, podem mandar a conta pro Ministério Público Federal que eles devem pagar, afinal não querem que trabalhemos. Pelo amor de Deus, vamos usar o bom senso, senão vai virar um CAOS o pais, além da pandemia do coronavírus a fome, logo vai começar invasões por comida e mantimentos, em lojas e supermercados. Esse pessoal do MPF no final do mês o salário deles é garantido na conta. MPF, quando começar o caos, invasões, ataques por comida, vamos responsabilizar a quem? A OMS? Ou será que vão jogar tudo na conta do presidente da República, mesmo ele não concordando com tal medida?

  7. O POVO TÁ DE ÔLHO disse:

    É muita gente para atrapalhar o Governo, até uma tal de OAB que juridicamente não existe. Cuidado com o AI 10, o AI 5 já era. estão querendo isso? estão forçando para isso? pois tudo isso faz parte do Foro de São Paulo, atrapalhar, atrapalhar e atrapalhar, não importa o prejuízo. Tenho certeza que com o dinheiro roubado nos Governos Petistas e FHC, 1.000% a mais de mortes do que quando a gripe passar. Esses governos roubaram a saúde, roubaram o dinheiro do trabalhador, mais 13 milhões de desempregados, roubaram o dinheiro da segurança, roubaram o dinheiro das Universidades, roubaram o dinheiro da Merenda Escolar, e esses governos são tratados com pão de ló pela justiça, pode?

  8. João Dias disse:

    Pelo jeito, muitos estão dispostos a perderem os seus empregos e a morrerem de fome a retornarem à normalidade. Não se preocupem, pois, se o COVID-19 tem preferência por uma determinada faixa etária, a fome não!

    PARABÉNS PRESIDENTE, PELA CORAGEM DE FALAR A VERDADE!

  9. Popo disse:

    A Justiça devia impedir era oa Politocos como Deputados e Givernadores de fazer chantagem com o Governo Federal pra se apossar do Dinheiro da União… Eles queriam pegar esse dinheiro pra poder fazer Poliricas.
    Eu tenho certeza que esse dinheiro iria chegar só a metade nas classe sociais , como os automos.
    Bolsonaro agiu certo em colocar pra cada cidadão sacar seu dinheiro na Caixa econômica Federal.
    O Presidente Cap. BOLSONARO esta certo.

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