Governo da Bahia diz que todo o Nordeste pratica 18% de ICMS sobre o diesel e reafirma que a Petrobras é a “controladora” de preços

por Carlos Britto // 27 de maio de 2018 às 11:15

(Foto: Reprodução)

O Governo da Bahia divulgou uma nota informando que “a alíquota de ICMS na Bahia para o óleo diesel é de 18%, conforme estabelece o decreto 13.780/2012, no inciso 23 do artigo 268. Trata-se da mesma alíquota praticada por todos os estados da região Nordeste”. O Estado informou também que “o ICMS para o gás de cozinha na Bahia é de 12%, a menor em vigor entre os estados brasileiros”. E reafirmou que “tais aumentos estão relacionados fundamentalmente à política de preços da Petrobras, da qual a União é a principal controladora“.

Acompanhe a nota, na íntegra:

O Governo do Estado esclarece que a alíquota de ICMS na Bahia para o óleo diesel é de 18%, conforme estabelece o decreto 13.780/2012, no inciso 23 do artigo 268. Trata-se da mesma alíquota praticada por todos os estados da região Nordeste. Além disso, o ICMS para o gás de cozinha na Bahia é de 12%, a menor em vigor entre os estados brasileiros.

O governo baiano rechaça qualquer tentativa de atribuir aos estados a responsabilidade pelos sucessivos reajustes no valor dos combustíveis ocorridos nos últimos dois anos, visto que tais aumentos estão relacionados fundamentalmente à política de preços da Petrobras, da qual a União é a principal controladora.

O Governo do Estado considera fundamental que a estatal revise essa política, já que o Brasil é um país produtor de petróleo e tem sua matriz de custos pautada no mercado nacional, ainda que com alguma influência do cenário internacional.

A Bahia defende que a cobrança do PIS/Cofins sobre os combustíveis seja zerada, dado o seu peso na formação do preço dos combustíveis: hoje, esse tributo representa R$ 0,79 do preço de cada litro de gasolina e R$ 0,46 no caso do diesel. Acrescenta-se a Cide, que representa R$ 0,10 para cada litro de gasolina e R$ 0,05 para cada litro de diesel.

Secom-BA

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


Últimos Comentários