A Polícia Rodoviária Federal (PRF) poderá ter o papel de atuar na repressão contra crimes. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 248/04 foi apresentada por um grupo de parlamentares ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Um deles foi Gonzaga Patriota (PSB-PE).
A PEC é de autoria do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que foi diretor do Departamento da PRF quando Gonzaga Patriota era ministro de Trânsito, e inclui no Artigo 144 da Constituição Federal a PRF com poder de polícia para atuar na prevenção e repressão de crimes – competência hoje conferida à Polícia Federal. Atualmente os policiais rodoviários fazem apenas o patrulhamento de rodovias federais.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)/Lei 9.503/97, o patrulhamento, atribuição atual dos policiais rodoviários, consiste em garantir obediência às normas de trânsito, assegurar a livre circulação e evitar acidentes.
Isso aí só acontece em época de eleições, Pergunta porque eles políticos vivem brigando por uma vaga de Deputado….. Porque essa República é de marajás… Salário de um Deputado Federal chega a R$150,000,00 isso com tudo, Bolsa família, enxoval, cartão corporativo, combustível, assessores, passagem aérea e outros… Isso é uma vergonha pra um pai de família que ganha um salário mínimo…. Muda Brasil 2018