Exclusivo: MPPE considera “muito difícil” comprovar cartelização no preço de combustíveis em Petrolina e anuncia nova fiscalização de conselho nacional

por Carlos Britto // 18 de maio de 2018 às 12:32

Promotoria de Justiça do MPPE em Petrolina. (Foto: Blog do Carlos Britto)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está investigando se há formação de cartel pelos postos de combustíveis em Petrolina. Em entrevista exclusiva a este Blog, na manhã desta sexta-feira (18), a promotora de Justiça de Defesa da Cidadania da cidade, Ana Cláudia de Sena Carvalho, confirmou o que a população já aponta há bastante tempo: há indícios de combinação de preços por donos de postos.

Apesar dos indícios, Ana Cláudia explicou que é “muito difícil” fazer a comprovação, pois o setor de combustível pratica “preço livre”. De acordo com ela, já foram instaurados quatro procedimentos, mas nada foi comprovado. “O mercado de preço é livre. O que a lei veta, que é crime, é a questão da combinação de preços. Existem indícios, mas é muito difícil de se comprovar. A gente sabe que Petrolina tem um preço praticado muito alto e não é de agora que o MPPE vem acompanhando essa questão da política de preços. Já instauramos quatro procedimentos e pedimos análises da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O CADE, na sua última análise, concluiu que não havia o cartel”, afirmou.

Ana Cláudia de Sena Carvalho, promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina. (Foto: Blog do Carlos Britto)

A promotora também disse que “sente na pele” o alto preço praticado em Petrolina, afinal, é consumidora. “Cada um pode atribuir o preço que entender, que na sua política é o melhor preço. Por mais que a gente diga e demonstre que existem indícios, é muito difícil de se comprovar, porque a gente tem que comprovar a combinação. Com esse mercado livre, a gente já fez varias análises economias da questão do preço, a gente sabe que Petrolina tem um preço de combustível praticado muito alto, a agente sofre com isso, eu também sou consumidora, a gente sente isso na pele e isso também me incomoda”, ponderou.

Mas Ana Claudia disse que o MPPE vem realizando um trabalho árduo para comprovar a prática e disse já ter solicitado uma nova visita do CADE a Petrolina. “A gente vem fazendo um trabalho tentando exatamente provar a existência de cartel. A gente estranha, mas a gente não consegue comprovar. O CADE acompanha e a gente está pedindo novamente agora para que ele faça uma nova fiscalização e que a ANP acompanhe, além do Procon. É um trabalho árduo, mas eu garanto que a gente vem fazendo”.

Denúncias

Por fim, a promotora do MPPE solicitou a colaboração na população no sentido ajudar nas investigações. “A gente sempre trabalha com equipes. A ANP sai de Salvador (BA) para vir a Petrolina, mas a gente continua buscando esse apoio. Peço, também, às pessoas que tenham qualquer tipo de informação sobre quem faz essa combinação [de preços], que nos procure. Estamos de portas abertas, garantimos o anonimato”, pediu. Quem tiver denúncias sobre formação de cartel em Petrolina, pode ligar para MPPE, através do telefone (87) 3866-6400.

Exclusivo: MPPE considera “muito difícil” comprovar cartelização no preço de combustíveis em Petrolina e anuncia nova fiscalização de conselho nacional

  1. Carlos falcao disse:

    A única de acabar com cartéis era por meio da politica de preços que antes era adotada na petrobras, por mts criticada. O que poderia ser feito agora era tentar trazer postos de combustiveis de empresas como o macko e fornecer incentivo como no Recife acontece com o proprio makro e carrefour.

  2. Pensador disse:

    “Muito dificil”? Até quem nao sabe exatamente o significado de cartel consegue ver que aqui em Petrolina isso existe… É muita ‘coincidência’ todos os postos da cidade ter diferença de no maximo 10 centavos nos preços.

  3. Tu disse:

    Eu queria entender porque aqui em Petrolina é tão difícil cumprir as leis.
    Em Recife a gasolina é 4,23 e deu bronca lá,agora aqui em Petrolina que a gasolina tá quase 5,00 reais é tão difícil.

  4. Francisco de Assis Silva disse:

    A promotora devia ter ficado calada!
    A moeda Real é dividida em centavos, ou seja, fração de 100.
    Nos postos, quase todos, o preço dos combustíveis são fracionados em milésimos. Isso mesmo: MILÉSIMOS. Uma moeda que não existe e, ainda assim, estão IGUAIS EM QUASE TODOS OS POSTOS.
    Promotora, não substime a inteligência das pessoas a um nível tão baixo.
    O Brasil já deu. A justiça é do mesmo nível (ou pior).

  5. Defensor da justiça! disse:

    Já está mais que comprovado a existência de cartel no preço da gasolina, está na cara. Segundo pesquisas, essa prática sempre foi difícil de comprovar, pois trata-se de crime e os autores não vão sair dando mole por aí, semelhante ao assédio moral. Mas veja as possíveis influências; segundo apuração do cartel do combustível na Paraíba, sob forte investigação da Polícia Federal, notou-se – dessa forma, qu, a atuação da organização era praticada de duas formas, na forma vertical, por meio da intervenção das distribuidoras sobre os revendedores e na forma horizontal, pela influência do Aspetro (associação dos postos) sobre os postos. Ou seja, o que acontecia em João Pessoa, está acontecendo atualmente em Petrolina, mas é caso de Polícia, chama a Polícia Federal para investigar. E solicito que nenhum órgão público sejam coniventes com essa prática, é caso de Polícia! Chama a PF! #A Polícia Federal desarticulou cartel de combustível na Paraíba, então poderá também desarticular o cartel de Petrolina! Venha PF!

  6. Defensor da Liberdade disse:

    Quero saber quando vão atacar o maior cartel que existe neste setor, o da Petrobrás. Pleno 2018 e ainda existem monopólios estatais na economia brasileira, mesmo sabendo que é comprovado cientificamente uma imbecilidade econômica sem tamanho. Só nesse bananal mesmo.

  7. Joao vitor disse:

    So rindo mesmo.

  8. Alves disse:

    Nós consumidores pagamos essa festa e a festa continua! Quem sabe um dia apareça algum ex dono de posto que exponha a verdade que todos queremos saber.

  9. Marcelo disse:

    como podemos ignorar esta situação em Petrolina, onde em Serra Talhada pratica preços de 4,29.
    distancia de Serra Talhada para Petrolina é de 355 km, se dividirmos o tanque de combustivel de 30.000 litros, calculando um frete de 2.000,00 no maximo, ficará o custo do litro de 0,06 centavos por litro, neste calculo Petrolina era para ficar nompreço no maximo de 4,35.
    neste caso é muito dinheiro de diferença.
    A Justiça se tiver interesse de resolver o problema, pode tabelar os preços.
    ou em ultima situação, todos que tem carro em Petrolina abastecer em Juazeiro, rapidinho resolvem

  10. Marcelo Lins disse:

    Povo ignorante, quem define a tabela de preço por região é a Petrobrás, o dono de posto é refém dessa prática por conta das distribuidoras. Por isso que existem esses absurdos de diferentes preços de cada região ter preço distintos. Isso é muito fácil de se provar, vejam qual o preço que o dono de posto de Petrolina paga na distribuidora e veja o quanto paga o posto de Recife, as vezes o posto pertence a mesma rede mas os preços praticados são definidos por região.

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