O Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), no Recife, condenou o ex-prefeito do Município de Trindade (PE), Emeliano Teixeira Leite, por improbidade administrativa.
Ele terá de ressarcir aos cofres públicos R$ 628,72 (valor de agosto de 2002, a ser atualizado pela taxa Selic), além de pagar multa equivalente a dez vezes o salário que recebia como prefeito.
Emeliano Leite também teve seus direitos políticos suspensos por três anos, e está proibido de receber qualquer crédito ou vantagem fiscal da administração pública pelo mesmo período.
O ex-prefeito – que exerceu o mandato de 2001 a 2004 – foi processado em 2005 pelo próprio Município de Trindade e pelo MPF por não ter prestado contas do Convênio n.º 750409/2002, firmado com o Governo Federal para aquisição de um micro-ônibus destinado ao transporte escolar de estudantes da região. Ele também não aplicou parte da verba no mercado financeiro, gerando desvalorização econômica dos recursos.
Conforme consta da decisão do TRF-5, Emeliano Leite recebeu verba federal para implementação de projeto social de alta relevância social sem sequer contratar pessoas com formação contábil apropriada, apesar do prazo de 10 meses – previsto no convênio – para a prestação de contas.
Devido à ausência dessa prestação, o Município foi inscrito no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e, consequentemente, ficou impossibilitado de receber novos repasses da União. Julgado pela 8.ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, Emeliano Leite foi absolvido. O MPF então recorreu ao TRF-5, que condenou o ex-prefeito.
Emeliano Teixeira Leite, esse é o nome da maior decepção política dos meus queridos vizinhos trindadenses. Ele foi candidato a prefeito derrotado duas vezes e quando teve o grande apoio, a confiança do povo, o que fez?
Trindade era uma cidade em pleno desenvolvimento, e os quatro anos de mandato, quero dizer “desmandato”, esse sujeito esculhambou, atrasou Trindade. Agora resta a justiça puni-lo severamente.
Um abraço aos trindadenses de um amigo ipubiense.
e agora o sr. geroncio pior´l. la em trindade é um pior que o outro.
Esse cara é um picareta, administrou desastrosamente com um parceiro de Pombos, ainda bem que ele voou e esse pilantra foi condenado.
É um sujeito impuro, ímprobo e desmerecedor da confiança da sociedade de trindade.
Mas pior do que ele, é esse que lá está. Rogo ao Ministério Público, Tribunal de Contas e Polícia Federal para ficarem de olho nesse Gerôncio, de besta num tem nem o caminhado.