A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da sua Executiva de Ressocialização (Seres), inaugurou ontem (5) a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na Penitenciária Dr.Edvaldo Gomes (PDEG), em Petrolina. O secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues, esteve na unidade prisional para inaugurar a obra e também entregou o novo anexo da Escola Estadual Bento XVI – destinado aos alunos do regime semiaberto -, bem como as salas de videoconferência.
A ETE, que está em funcionamento desde janeiro deste ano, possibilita o tratamento de resíduos provenientes da unidade prisional antes de serem depositados no Rio São Francisco. Os dejetos passam por um tratamento químico e bacteriológico com qualidade aprovada pelos órgãos de proteção ambiental. “Todas as melhorias realizadas na penitenciária de Petrolina mostram a preocupação do Governo de Pernambuco com a educação do preso, pois não há outro caminho para a reinserção social senão pelo estudo e trabalho; com o atendimento jurídico do detento, que está sendo agilizado através das videoaudiências; e, principalmente, com a questão ambiental“, discorreu Rodrigues.
A PDEG inaugurou o anexo da escola estadual Bento XVI dentro do módulo semiaberto. O equipamento, feito com mão de obra carcerária, conta com 75 vagas (das 580 disponíveis na unidade); duas salas de aula; uma sala de professores; copa e banheiros. Serão atendidas turmas do ensino fundamental e médio. O prédio do regime fechado já existia, onde os 75 alunos do semiaberto frequentavam, provisoriamente. “Por medida de segurança e pela dinâmica de recolhimento dos presos do regime semiaberto, providenciamos o novo anexo para separar as turmas, conforme o regime“, explicou o diretor da PDEG, Alessandro Barbosa.
Durante a visita, o secretário-executivo inaugurou, simbolicamente, a salas de videoaudiências que passaram de uma para três. Atualmente, é possível realizar uma média de 50 videoconferências por mês. A ouvida de presos de forma remota por videoaudiência diminui os gastos com transporte de detentos até os fóruns, além de garantir a segurança e agilidade processual. A visita, que também passou pela cadeia pública feminina, contou com a presença da gerente Regional de Educação, Professsora Anete Ferraz, policiais penais e demais servidores da penitenciária.
