Tomaram posse em Juazeiro (BA) na última quinta-feira (8), em reunião virtual realizada pela prefeitura, os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O exercício dos novos conselheiros tem duração até 31 de dezembro de 2022.

O colegiado, que conta com 11 membros titulares e 11 suplentes, é composto por representantes do executivo municipal, de professores de escolas públicas de educação básica, gestores, servidores técnico-administrativos, estudantes, de entidades estudantis, além do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Tutelar. Cada representante escolhido pelo seu respectivo segmento.

Representando a prefeita Suzana Ramos, a assessora interinstitucional da Casa dos Conselhos, Clarice Ferrari, empossou os conselheiros no encontro, que contou com a participação da assessora dos conselhos da educação, Jicélia Freire. “Esse colegiado é extremamente importante para o município, porque é ele que tem a função de acompanhar e controlar a distribuição, transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb, principal fonte de financiamento da educação básica. Aqui, o meu dever, atendendo a uma solicitação da prefeita, é pedir o compromisso de todos com essa causa“, frisou Clarice, ressaltando que o órgão é uma instância de representação social independente.

Mesa Diretora

Durante a reunião, os conselheiros escolheram ainda a nova mesa diretora, que será ocupada pela presidente Edinalva dos Santos, representante do Conselho Municipal de Educação, e pelo vice-presidente Emanuel Ferreira da Silva, representante dos técnicos-administrativos das escolas públicas de educação básica. Com a posse, o próximo passo para a oficialização do colegiado é a transmissão dessas informações ao CACS/Fundeb Virtual. O cumprimento dessa etapa aguarda apenas a estruturação do sistema, que ainda está se preparando para receber os dados.