O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deferiu o pedido de registro de candidatura do empresário Roniere Reis (Patriota) a prefeito de Dormentes, Sertão do São Francisco. O Ministério Público Eleitoral havia pedido a impugnação do registro com base em suposta inelegibilidade decorrente de condenação em processo da justiça eleitoral referente à eleição de 2012.
A defesa de Roniere Reis demonstrou ao juiz que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tinha reformado a decisão do TER-PE na qual o Ministério Público se baseou para pedir a impugnação. Ou seja: o TSE já havia dado parecer favorável a Roniere, tornando sem efeitos a decisão anterior do TER-PE.
O juiz eleitoral julgou improcedente o pedido de impugnação ao registro da candidatura e deferiu o pedido de registro Roniere Reis para concorrer novamente à prefeitura municipal. Ficou comprovado, portanto, que não existe qualquer causa e inelegibilidade.
Comemoração
Ao julgar o pedido de registro de candidatura para as eleições 2020, o TER-PE considerou que o candidato está regular, com dados e documentação completos e que atendeu aos requisitos da candidatura. Roniere comemorou a decisão afirmando que “sempre confiou na justiça e no esclarecimento dos fatos. O pedido de impugnação foi feito com base em uma decisão judicial que não valia mais. Ao julgar a questão, após nossa defesa, o juiz entendeu que eu estou apto para disputar a prefeitura da minha cidade. Nunca paramos a nossa caminhada e continuaremos com toda força para levar a população nossas propostas”.
