Importante canal de comunicação com a população pernambucana, a Ouvidoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) tem cumprido papel relevante entre a população e as forças de segurança do Estado. O órgão contribui diretamente no combate ao crime, auxiliando as operativas policiais na solução de diversos casos. Em menos de um ano, informações repassadas pela Ouvidoria resultaram em mais de 20 prisões, incluindo a captura de foragidos da Justiça e a resolução de crimes de grande repercussão.
Dentre os fatos mais recentes, destaca-se a prisão de dois feminicidas. Em Custódia (Sertão do Moxotó), o acusado, que assassinou a esposa e as duas filhas adolescentes, foi denunciado à Ouvidoria por populares e entrou em confronto com a polícia no momento da prisão. Outro caso de feminicídio solucionado, por meio de denúncia ao órgão, foi a prisão de um homem acusado de matar duas companheiras em 2009 e 2013. Ele foi encontrado em Camaragibe (Grande Recife) após passar oito anos foragido.
Também dois outros fugitivos da Justiça foram capturados – um deles suspeito de dois homicídios em Alagoas, sendo detido em Petrolina (Sertão do São Francisco), e uma mulher do Paraná, que é acusada de tráfico de drogas e assalto a mão armada. Entre as prisões por homicídio, destaca-se um envolvido numa chacina.
A secretária de Defesa Social, em exercício, Dominique de Castro Oliveira, destacou a importância da Ouvidoria da SDS, no sentido de proporcionar mais agilidade e eficiência em resposta às demandas vindas de todo o Estado, bem como a autonomia do gestor. “O nosso ouvidor é do quadro externo, não integra nenhuma das operativas e, por isso, tem mais autonomia de apurar os casos e trabalhar de maneira isenta e imparcial, sem interferências internas ou externas, pois não existe vínculo e nem subordinação“, esclareceu a secretária.
Tráfico
Quanto a prisão por tráfico de drogas, pelo menos dez pessoas foram autuadas, sendo sete delas em flagrante. Na operação, os policiais encontraram 870 pedras de crack, além de maconha, cocaína, armas de fogo e munições. Houve, ainda, a prisão de um indivíduo por porte ilegal de arma de fogo e o cumprimento de quatro medidas protetivas relacionadas a casos de violência doméstica envolvendo ex-companheiras de policiais militares.
A atuação da Ouvidoria da SDS também permitiu a prisão de duas pessoas e a lavratura de seis Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) por tráfico de animais silvestres. Durante a ação, realizada em 2024, foram resgatadas 52 aves silvestres, que foram encaminhadas ao Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras) da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).
Além de denunciar qualquer tipo de crime, que será apurado pelo órgão policial competente, as informações também auxiliam no planejamento e na execução de diversas ações preventivas e repressivas. Ainda é possível registrar reclamações, obter informações e fazer elogios, solicitações e sugestões para colaborar com as políticas públicas de segurança.
