A produção de energia elétrica a partir do aproveitamento de pequenos cursos d’água, ventos, luz solar, biomassa ou resíduos da atividade agropecuária poderá ganhar novo estímulo em Pernambuco. Ontem (7) o Projeto de Lei (PL) nº  3536/2022, que cria a Política Estadual de Incentivo à Geração de Energia Renovável por Produtores Rurais, recebeu o aval da Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa (Alepe).

A proposta do deputado Claudiano Martins Filho (PP) pretende estimular a competitividade, sustentabilidade e eficiência dos sistemas produtivos, além de preparar Pernambuco para uma transição progressiva de uso das matrizes energéticas tradicionais para as de fontes limpas. Para viabilizar a medida, prevê a concessão de crédito para adquirir equipamentos, priorizando agricultores familiares, além de mini, pequenos e médios produtores.

O texto inclui diretrizes como sustentabilidade ambiental, social e econômica; desenvolvimento e adoção de tecnologias que resultem em ganhos de eficiência; aproveitamento racional dos recursos naturais; e fomento à economia local. Na justificativa da matéria, que foi relatada pelo deputado Antônio Moraes (PP), o autor avalia que a iniciativa “trará ganhos ao meio ambiente, pois provocará a redução do uso da energia derivada de fontes poluentes e de custo elevado”.