A Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, nesta quinta-feira (5), as operações ‘Rumo’ e ‘Prumo’ que, em conjunto, visam a subsidiar inquéritos sobre possíveis irregularidades em procedimentos licitatórios e favorecimento de empresa nas contratações para prestação de serviços de transporte escolar e locação de veículos dos municípios de Euclides da Cunha e Umburanas – ambos no Interior da Bahia.

As investigações foram propiciadas pelas ações empreendidas na Operação ‘Efeitos Adversos’, realizada em 2020 no município de Juazeiro (BA), que permitiram identificar, por meio da perícia de equipamentos eletrônicos, acordos escusos entre representantes de pessoas jurídicas e agentes públicos com o intuito de manipular procedimentos licitatórios, direcionando-os para uma empresa vinculada à organização criminosa.

As irregularidades praticadas consistiram na simulação da cotação de preços para formação de valor de referência superestimado, cláusulas restritivas da competitividade, contratação de empresa sem a devida capacidade técnica e realização de ajustes nos editais para melhor se adequar aos interesses da empresa que se sagrou vencedora.

As manobras tinham por objetivo desviar de recursos públicos, os quais eram utilizados para pagamentos indevidos a agentes municipais, dentre os quais os respectivos prefeitos dos municípios-alvo. Para tanto, a organização criminosa fazia, por exemplo, depósitos em contas de terceiros com o objetivo de dificultar o rastreio dos beneficiários finais e dissimular o peculato.

Diligências

As operações Rumo e Prumo consistem no cumprimento de 21 mandados de busca e apreensão nos Municípios de Euclides da Cunha e Salvador (BA). O trabalho conta com a participação de 11 servidores da CGU e de 65 policiais federais.