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Petrolina,PE
20 de janeiro de 2020

Carlos Britto

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Moradores do Jardim Guararapes sofrem com ruas alagadas

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20150408_084519 A forte chuva que caiu em Petrolina na madrugada desta quarta-feira (8) deixou várias ruas da cidade totalmente intransitáveis. Exemplo disso é o que acontece no bairro Jardim Guararapes, na zona oeste, onde a situação também é precária.

Na avenida 2, uma das principais da comunidade, a buraqueira é intensa e assim que a chuva chega os transtornos voltam a aborrecer os moradores.

Comemoração pelos 25 anos do IRPAA terá minicursos, feiras e show cultural em Juazeiro

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IRPAAOs 25 anos de atividades do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA) em defesa da Convivência com o Semiárido será celebrado de 14 a 18 de abril deste ano, com uma programação diversificada que acontecerá no Centro de Cultura João Gilberto e no Centro de Formação D. José Rodrigues, em Juazeiro.

Agricultores, organizações parceiras e demais convidados irão participar de minicursos, seminários, painéis de trocas de experiências, Feira de Saberes e Sabores do Semiárido, além de shows, apresentações culturais e celebração religiosa. Durante o evento haverá também lançamento do vídeo institucional e de publicações da entidade e de outros autores.

A programação, que terá início dia 14 (terça-feira), às 19h30, foi pensada para festejar não apenas o aniversário da instituição, mas toda a caminhada em defesa da convivência com o semiárido, considerando o protagonismo das comunidades e das famílias que acreditaram e passaram a vivenciar na prática esta proposta.

Estarão presentes nos espaços de discussão representantes das comunidades acompanhadas pelo IRPAA ao longo dos anos, bem como organizações da sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa e órgãos dos governos municipais, estadual e federal que se relacionam com o trabalho do IRPAA.

Ao longo dos dias, haverá também uma vasta programação cultural, com destaque para grupos populares regionais de música, capoeira, hip-hop, repente, samba-de-véio, teatro, dança, cordel. A Feira de Saberes e Sabores, que acontecerá nos dias 15 e 16, e o show cultural na noite do dia 18, ambos no Centro de Cultura João Gilberto, serão abertos ao público em geral. Outras informações sobre o IRPAA podem ser acessadas aqui. (foto/divulgação)

Após tumultos e confrontos, Câmara dos Deputados aprova em regime de urgência votação de projeto dos terceirizados

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projeto terceirizadosA Câmara dos Deputados aprovou por 316 votos favoráveis o requerimento de urgência que permite ao plenário da Casa apreciar nesta quarta-feira, 8, o Projeto de Lei 4330/2004, regularizando o trabalho terceirizado no País. Houve 166 votos contrários ao projeto e três abstenções à urgência, que foi votada sem o texto final do projeto elaborado relator Arthur Maia (SD-BA). Ele deve apresentar o documento momento antes da votação, marcada para começar às 9h00.

Com a urgência, o projeto pula uma fase: ficou dispensado de passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Maia negociou com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, diversos pontos do projeto e acatou pedidos do principal expoente da área econômica.

A proposta que ele colocará em plenário vai determinar, entre outros pontos, que:

– Somente poderão prestar serviço terceirizado empresas especializadas;

– Familiares de empresas contratantes não poderão criar empresa para oferecer serviço terceirizado;

– As empresas contratadas devem pagar 4% do valor do contrato para um seguro que irá abastecer um fundo para pagamento de indenizações trabalhistas;

– As companhias contratantes deverão o que for devido pela empresa terceirizada contratada – INSS, Imposto de Renda (IR), PIS/Pasep, Cofins e CSLL.

Levy tenta, agora, manter as alíquotas máximas desses impostos e tributos para evitar perda de arrecadação. É o caso, de acordo com relato de Maia ao Broadcast Político, da alíquota do INSS, que pode variar de 3,5% a 11%. O relator diz que nas propostas de Levy, as alíquotas estão sempre no teto. “Isso não é correto”, afirmou.

O projeto foi alvo de debate intenso na terça-feira, 7. A equipe econômica teme uma perda relevante de receita com a aprovação do projeto. O PT, partido da presidente, é fortemente contrário ao texto, por entender que ele “acaba com a CLT”. Os empresários, por outro lado, são totalmente favoráveis à proposta. No meio dessa turbulência, que incluiu confrontos entre manifestantes e policiais em Brasília, a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi de votar com celeridade o projeto.

Negociação

Diante de uma longa negociação política e dos confrontos de rua na porta do Congresso, porém, o desejo de Cunha foi adiado para a quarta-feira, 8.

Na prática, o projeto libera a terceirização para todos os setores e empresas, públicas e privadas. Hoje, a terceirização é permitida apenas para as chamadas “atividades-meio” – isto é, uma fábrica de automóveis somente pode contratar terceirizados para serviços de limpeza e alimentação, por exemplo.

Com a aprovação do projeto, a fábrica poderá contratar os metalúrgicos – a “atividade-fim” – de uma empresa que oferece mão de obra terceirizada.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e todos os parlamentares do PT no Congresso são fortemente contrários ao projeto, por entenderem que ele “vai acabar com a CLT”, como disse o deputado Vicentinho (PT-SP).

As negociações do governo foram, no entanto, conduzidas pela área econômica. A visão do Ministério da Fazenda é estritamente fiscal: o governo teme que, com a aprovação do texto, ocorra uma forte migração do emprego formal atual para o terceirizado e, com isso, caia a arrecadação federal. Esse foi o norte das negociações tensas que envolveram a cúpula econômica: o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. (Fonte: Estadão/foto: André Dusek/reprodução)

Chuvas da esperança

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chuvas petrolina5_640x360Chove forte em Petrolina e região desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (8).

As chuvas confirmaram previsões dos institutos meteorológicos e trazem esperança aos sertanejos, que enfrentam uma grave crise hídrica por conta da estiagem.

Um bom sinal disso é a situação dos principais reservatórios do Rio São Francisco – um deles Sobradinho, que responde pelo atendimento de 58,20% da região. Como este Blog já havia divulgado, o Operador Nacional do Sistema (NOS) confirmou a elevação no nível da barragem, de 19,68% para 19,99%. Ainda é pouco, mas se as chuvas continuarem pode ajudar a minimizar esse cenário.

Em meio à ação de improbidade movida pelo MPF, Lossio cumpre agenda administrativa em Brasília

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Lossio colet2Em meio à notícia sobre uma ação de improbidade movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina por supostas irregularidades na contratação de shows, o prefeito Julio Lossio está em Brasília. Mas para uma agenda administrativa.

Segundo informou a assessoria, o gestor tinha ontem (7) uma reunião agendada com a secretária Executiva do Ministério da Saúde, Ana Paula Sote, e a chefe de gabinete, Silvana Souza Pereira. Lossio iria tratar de uma solicitação feita ao ministério com vistas à liberação de recursos para obras que estão em andamento no município, além de formalizar o convite para inauguração da próxima AM, que em breve será divulgado.

Distrito de Irrigação Nilo Coelho pede celeridade no novo sistema de captação do Lago de Sobradinho

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captaçao de águaNo mês de março passado, o Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC), em Petrolina, protocolou uma carta junto ao Ministério da Integração Nacional. A medida é para mostrar a preocupação dos produtores da região e pedir que o governo tome medidas cabíveis para tentar sanar o problema de captação de água no Lago de Sobradinho, norte da Bahia. No documento o DINC pede que o Ministério uma esforços com outros setores do governo para que a “instalação de bombeamento sobre flutuantes seja adotada com a urgência”, e que o governo dispense da licitação pública.

De acordo com o documento, “no Perímetro Nilo Coelho há, estimados, 120.000 empregos diretos gerados pela agricultura irrigada que estão na iminência de serem extintos. Há que se considerar, sobretudo, o prejuízo imposto aos irrigantes, considerando valores estimados das culturas implantadas e em produção da ordem de R$ 1,05 bilhão (DINC, 2015), além de valores absurdos dos investimentos realizados na infraestrutura interna (parcelar) por cada usuário, e do prejuízo por lucro cessante em caso de perdas por falta de água que podem ser mitigadas e até evitadas com a instalação de sistemas de bombeamento sobre flutuantes com capacidade de captação e bombeamento de 18 metros cúbicos por segundo, que, apesar de não termos os valores definitivos, apontam para uma monta de R$ 80 milhões.

Vale ressaltar que, desde o último dia 1º de abril, o Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) autorizaram à Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) a praticar vazão de 1.000 metros cúbicos por segundo, do Lago de Sobradinho, mesmo o nível da barragem tendo aumentando um pouco esta semana. A íntegra da carta enviada ao Ministério da Integração você confere acessando aqui. (foto: Ilustração)

Representantes do Sinpol fazem ‘raio x’ de delegacias no Sertão e Agreste de Pernambuco e constatam o pior

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delegacias sinpoldelegacias sinpol 2Uma operação do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), denominada ‘Polícia Cidadã’, percorreu cidades do Sertão e Agreste do estado, entre os dias 14 de março e 5 de abril deste ano. A intenção foi levantar todas as informações necessárias sobre a situação das delegacias e seccionais das regiões. O Sinpol também verificou o funcionamento dos Institutos de Medicina Legal (IMLs). Todos os dados foram colocados num documento, batizado de ‘Dossiê I’.

Nessa primeira etapa do Dossiê, o Sinpol esteve em Arcoverde, Araripina, Agrestina, Belém do São Francisco, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Correntes, Custódia, Chã Grande, Exu, Garanhuns, Jupi, Lagoa de Itaenga, Lajedo, Moreno, Olinda, Ouricuri, Pesqueira, Petrolina, Recife, Santa Cruz do Capibaribe, São Caetano, São José da Coroa Grande, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu, Tracunhaém, Timbaúba e Trindade. Além das Delegacias de Polícia, o sindicato ainda visitou os IMLs do Recife, Caruaru e Petrolina.

Os diretores do Sinpol puderam constatar o pior cenário possível: um descaso com o atendimento ao cidadão, com a investigação e com a solução de crimes, cujo trabalho é essencial para as garantias civis e o Estado Democrático de Direito, realizados com exclusividade pela Polícia Civil.

Para a diretoria do Sinpol, o dossiê não trata apenas de denunciar delegacias com paredes mofadas, fios aparentes, infiltrações, goteiras ou esgotos estourados, mas apresentar a sociedade pernambucana a situação caótica e desumana na qual se encontram os policiais civis no exercício de suas atividades.

A Polícia Judiciária, ou seja, a Polícia Civil, tem o dever de investigar e solucionar crimes cometidos contra pessoas e instituições. O mínimo de que pode dispor um policial civil para o exercício de sua função são o ambiente salubre, os equipamentos adequados e as condições técnicas, além da valorização por meio de salários dignos que o incentive a exercer, exclusivamente, seu ofício”, afirmou o Sinpol.

Pacto Pela Vida

O Comitê Gestor do Pacto Pela Vida havia definido como uma de suas principais metas o “aumento da capacidade de investigação de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI)” no Estado. Passados oito anos do início do programa, a situação dos policiais civis no interior do Estado e na Região Metropolitana do Recife (RMR) continua a mesma: ausência de mínimas condições de conduzir uma investigação criminal criteriosa e acurada por não dispor de instrumentos, viaturas, equipe.

O ano de 2014 constatou a triste realidade do aumento de 9,4%, em comparação com 2013, nos assassinados, homicídios e latrocínios. No primeiro trimestre de 2015, segundo dados do próprio Governo, os homicídios cresceram em 18,5%. Em contraponto, o efetivo da Polícia Civil continua estagnado. (fotos: Sinpol/divulgação)

Em reunião com presidente do Ibama, FBC apela para evitar que perímetros irrigados tenham captação d’água interrompida

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FBC reunião IbamaO senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) reuniu-se na tarde de ontem (7) com o presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior. Na pauta, a grave crise hídrica que afeta o Vale do São Francisco.

Não conversa com Volney, FBC fez um apelo para que o órgão se sensibilize com a situação das mais de 100 mil famílias pernambucanas e baianas que vivem nas agrovilas e regiões próximas à Barragem de Sobradinho.

O senador pediu que o Ibama avance nos estudos de impacto ambiental para a redução da vazão de água despachada da usina de Sobradinho para a de Paulo Afonso. A demanda pelas obras emergenciais já foi formalizada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

FBC ressaltou ao presidente do Ibama que, segundo estimativas do próprio governo, se a referida vazão de água não for rapidamente diminuída de mil para 900 metros cúbicos por segundo, haverá sérios riscos de a captação regular de água para os perímetros Senador Nilo Coelho e Maria Teresa ser interrompida a partir de outubro.

Ele também destacou o potencial da região, considerada o maior polo de agricultura irrigada do Nordeste e que representa cerca de 30 mil hectares em produção de frutas, sendo responsável por mais de 90% das exportações brasileiras de uva e manga e pela geração de mais de 100 mil oportunidades de trabalho. “A região de Petrolina e Juazeiro gera mais empregos que a Indústria Metal Mecânica do ABC Paulista”, reforçou o senador. Também participou da reunião o diretor-substituto de Licenciamento do Ibama, Thomaz Toledo. (foto: Assessoria/divulgação)

Ibamar acusa secretário da prefeitura de levar grade do Ceape para sua chácara e Ronaldo Silva rebate: “É fácil fazer denúncia sem fundamento”

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Ibamarronaldo silva_640x427O secretário executivo da Prefeitura de Petrolina, Marcones Prazeres, foi alvo de denúncia, na sessão de ontem (7) na Casa Plínio Amorim, protagonizada pelo vereador de oposição, Ibamar Fernandes (PRTB).

Em sua fala no plenário, Ibamar acusou Marcones – que é o gestor do centro administrativo – de ter levado a grade que cercava o Centro de Abastecimento de Petrolina (Ceape) para uma chácara de sua propriedade, na área ribeirinha. “Isso é muito grave”, afirmou o oposicionista.

Complementando a denúncia, o líder da bancada, Ronaldo Cancão (PSL), afirmou que a grade do Ceape é “um patrimônio público e deveria ir a leilão”.

Os vereadores Adalberto Filho ‘Betão’ (PSL) e José Batista da Gama (PDT) também teceram críticas ao secretário. O primeiro ratificou a denúncia levantada por Ibamar, lembrando também da vitória conseguida pelos permissionários ontem (7) na justiça. Já Zé Batista tachou de “vandalismo” e “cara de pau” a decisão do gestor de determinar a retirada da grade.

Em defesa de Marcones, o governista Ronaldo Silva (PSDB) lembrou o “trabalho sério” realizado pelo gestor, nos governos dos prefeitos Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Odacy Amorim (PT). Também rebateu os colegas ao afirmar que toda denúncia deveria ser apurada, antes de ser levada à Casa Plínio Amorim. “Se os senhores acham isso, que peçam à polícia para ir à chácara do rapaz. É muito fácil trazer denúncias sem fundamento a esta Casa e jogar para o público”, alfinetou.

Crise da Água: Presidente da Câmara de Juazeiro sai otimista de reunião com Otto Alencar em Salvador

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Otto, Damião e José CarlosO presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, vereador Damião Medrado (PSD), foi recebido pelo senador Otto Alencar (PSD) no final da semana passada em Salvador. Acompanhado do deputado federal José Carlos Araújo (PSD), o presidente levou a Otto as reivindicações dos produtores dos perímetros irrigados da região de Juazeiro, sintetizadas em um documento no qual expõem suas maiores dificuldades: preço da água, custo de transporte, vias de acesso, custo da energia, financiamento e a preocupação com a crise hídrica, que deixa em segundo plano o uso da água para o plantio, priorizando a geração de energia.

As condições de produção dos perímetros irrigados estão defasadas e ultrapassadas, caras e ineficientes. Só políticas públicas de incentivos, investimento maciço em novas tecnologias de irrigação e uso consciente da água podem criar alternativas rentáveis para o pequeno produtor dos perímetros. Isso passa por uma política diferente na Codevasf, pelo envolvimento dos órgãos técnicos dos governos federal e estadual”, disse Medrado.“Levei ao senador os pleitos dos produtores e recebi dele a garantia de uma audiência com as lideranças dos perímetros. Vamos agendar esta audiência, reunir os representantes dos produtores e discutir com o Senador as reivindicações dos perímetros irrigados”, acrescentou.

Confiante, Medrado diz que “não há milagres para solucionar os problemas”, mas “existe, por parte do senador Otto Alencar, uma grande vontade política e disposição de cobrar do governo federal uma postura de atenção e respeito aos nossos produtores”.

Salitre

A região do Salitre, “que deixou de ser uma referência na produtividade”, segundo Medrado, sofre intensamente os efeitos da estiagem. “O Salitre pode voltar a ser o celeiro produtivo da região. Mostrei isso ao senador, levei o pleito da União das Associações do Salitre e já marcamos uma reunião com os produtores. Vamos discutir a sério alternativas que comtemplem o Salitre, o fornecimento de água e energia, a perenização do rio, a melhoria das estradas, a garantia de safra, financiamento e a situação fundiária. O Senador nos garantiu que além das medidas urgentes e paliativas temos de concentrar esforços para garantir o desenvolvimento auto sustentável”, defendeu Medrado, citando Malan, Bubú e outras lideranças que vão sentar com o Senador e expor suas dificuldades e o que pode ser feito de imediato.

Do deputado federal José Carlos Araújo, que visita Juazeiro nesta sexta-feira (10), Damião reivindicou e conseguiu uma emenda no valor de R$ 250 mil para aquisição de trator. (fonte/foto: Ascom CMJ)