Por meio de nota à imprensa, a Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra-BA) criticou a Polícia Militar (PM) por uma medida tomada pela instituição no Carnaval de Juazeiro deste ano. Segundo a entidade, os PMs teriam sido impedidos de usar coletes balísticos, que são Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Confiram a nota:
Orientação técnica de preservação da vida
A Aspra Bahia foi informada por dezenas de policiais que estavam de serviço no carnaval de Juazeiro, no dia 02/02/2023, que foram proibidos de usar colete balístico, item obrigatório e essencial na preservação da vida dos agentes de segurança pública. Os policiais que estavam de colete foram obrigados a retirar o EPI.
A Aspra esteve presente em vários movimentos reivindicatórios, e o direito a usar colete balístico foi uma vitória da categoria pós Movimento Polícia Legal, quando antes não havia coletes para todos e muitos eram vencidos. O corpo jurídico da Aspra orienta a seus associados que resguardem suas vidas e, caso queiram trabalhar de colete, que o usem normalmente, pois é completamente ilegal obrigar policiais arriscarem suas vidas sem o mínimo de proteção. Além do mais, o padrão de capa exigido pela PM não existe no comércio e não foi disponibilizado pelo Estado, como manda a lei. A estética midiática não pode ficar acima da vida.
Caso se sintam constrangidos ou ameaçados, nossos advogados recomendam que gravem e arrolem testemunhas para ação judicial futura.
Informamos ainda que o jurídico irá impetrar um Mandado de Segurança contra essa ordem ilegal, buscando garantir o direito ao uso do EPI para os policiais no carnaval de Juazeiro.
Aspra Bahia
