Arquiteto detona linha da área de APP em Petrolina: “Atraso bizarro”

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A polêmica sobra a faixa proibida ou limite de Área de Preservação Permanente (APP) do Rio São Francisco continua rendendo assunto. O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco vem endurecendo sobre esse tema em Petrolina.

O arquiteto Cosme Cavalcante publicou um texto incisivo e se coloca contra a recomendação do MPF.

Leiam:

APP de 500 metros nas margens do São Francisco é um atraso e está travando o desenvolvimento sustentável da região!

Como Arquiteto, Gestor Ambiental e atualmente presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Ambiental em Petrolina, acho extremamente danoso esta exagerada faixa de margens sem utilização, só servindo para a marginalidade expor a insegurança das propriedades produtivas ou simplesmente plantar o que não deve. 

A meio quilômetro das margens férteis, o pobre passa sede e fome e ainda com o atraso da lata d’água na cabeça ou o lombo do jumento para transportar o precioso líquido. 
Tal qual o código florestal brasileiro bizarro e cheio de imposições, sem levar em conta a nossa realidade do Velho Chico!


Não é a ocupação das margens do nosso Rio, mas as políticas públicas equivocadas desde a época do império, onde até hoje se jogam esgotos e destroem as matas ciliares. Sou a favor da APP de 100 metros consolidada desde às construções dos cais por intermédio do memorável Deputado Manoel Novaes, há quase 100 anos. 
A povoação de Juazeiro tem mais de 200 anos e sempre foi edificada bem próxima ao rio.

Muitos empreendedores imobiliários adquiriram áreas nas margens, respeitando os 100 metros, e ainda fizeram a restituição das matas ciliares através de projetos de recuperação de áreas degradadas, fizeram grandes investimentos de infraestrutura de redes elétricas e abastecimento d’água para possibilitar loteamentos e condomínios, dando assim oportunidades de moradias, etc.


Agora vêm as determinações de cima para baixo, impondo uma coisa que até na Constituição Federal de 1988 determinou que através dos planos diretores as cidades com mais de 20 habitantes pudessem legislar sobre suas APPs. 
Agora, na próxima quinta feira, às 8h30 no auditório do IGEPREV, teremos uma audiência pública de atualização do nosso plano diretor, que representa a oportunidade de se corrigir essa imensa distorção de exigência de APP de 500 metros. Vamos todos envolvidos participar!

Cosme Cavalcante/Arquiteto, Gestor Ambiental e presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Ambiental em Petrolina

12 COMENTÁRIOS

  1. Até que enfim uma voz de lucidez. Defendo que a cidade de Petrolina se aproxime mais do Rio São Francisco, a cidade ficaria mais bonita do que já é. Precisamos de mais conectividade com o nosso Velho Chico. Que sigamos o exemplo de Budapeste. É claro, sem abrir mão do combate à poluição. Que não se jogue nenhuma gota de esgoto ou lixo ou outro poluente em suas águas.

  2. Reduzam para 100 metros e terminem a privatização do rio.
    Fora das pequeníssima orlas das cidades, na zona urbana, nenhum outro cidadão, que não seja um abastado proprietário de um lote na beira do rio, tem acesso à ele.
    A constituição também prevê que os rios são de propriedade da União, mas aqui toda a margem está privatizada, se alguém tentar tomar um banho de rio ou passear em suas margens é preso por invasão de propriedade.
    ÊÊÊ Brasil propositadamente distraído, sendo subtraído em tenebrosas transações!

    • Ué, o rio é público e está como? Poluído e assoreado. Se fosse privado duvido que estivesse nesta situação. Pense comigo: o rio dá peixes, serve para navegação, abastecimento de água e geração de energia. Se o rio pertencesse à alguém, esta pessoa teria que cuidar muito bem dele, não deixar que caíssem esgotos in natura, pois inutilizaria a água para consumo e mataria os peixes, logo significaria menos dinheiro com a venda destes produtos. Não iria deixar também que desmatassem todas as as margens, pois isso diminuiria a calha do rio com o assoreamento, dificultando a navegação, e traduzindo em menos dinheiro para o dono. Pense bem, tá faltando propriedade privada neste país. Os rios são públicos, pertencem à união, e vejam como estão: poluídos e assoreados.

      • Como diria Abelardo Barbosa “uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”.
        Pq o Estado não faz a parte dele tem q vender tudo?
        Pq o Estado não faz a parte dele a coletividade tem que perder?
        Que lógica é essa?
        Por isso falei “propositadamente distraído”, pra acontecer isso q vc falou, privatizar, simples assim.

  3. Perfeita a colocação de Cosme Calvacante.
    A legislação é genérica e faculta às cidades legislações complementares que levem em consideração suas especificidades.
    Estabelecer APP de 500,00m em áreas urbanas não contribui efetivamente em nada para a preservação da natureza e inibe ações de interesse público como a urbanização da orla de Petrolina.

  4. Acho no mínimo incoerente alguém falar de sustentabilidade e ao mesmo tempo defender construção de condomínios nas áreas de APP. O que pode ser entendido pelo deu relato é a defesa, tão somente, do favorecimento de investidores e especuladores imobiliários, não percebi em nenhum momento do texto a preocupação com outros tipos de uso do solo para as áreas de APP. Ainda bem que existe Ministério Público.

  5. Pelo pensamento do autor, seria possível também o isolamento das praias brasileiras para exploração imobiliária. Ele não pode participar, como membro, da Comissão encarregada da atualização do Plano Diretor da cidade de Petrolina pois é interessado em diminuir a área de proteção.

  6. Pelo que tem de bagunça no município, que hoje permite que existam estabelecimentos comerciais, industriais em meio a residências e vice-versa, não chega a ser assustador ter uma pessoa falando em “desenvolvimento sustentável” e “redução de áreas de proteção ambiental”, principalmente da APP de 500 metros das margens do Rio São Francisco. Petrolina e todo o Vale do São Francisco depende das águas do Rio São Francisco para sobreviver ou ainda precisa que ele seque ou morra poluído igual ao Tietê em São Paulo para que se dêem conta disto?!

  7. Concordo com Cosme! Todas as cidades Ribeirinhas do mundo desenvolveram-se às margens de seus rios! Talvez só tenham existido por esse motivo! Vide Londre, Paris, Budapeste, Nova York, Buenos Aires, entre outras! Não são 500m que definem sua preservação, e sim, o não despejo de dejetos, a recuperação do calado, etc!

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