A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro (BA) irá intensificar a fiscalização e apreensão de animais de grande porte, como cavalos, jumentos e mulas, encontrados soltos em vias públicas da área urbana. A medida é para resguardar a segurança de pedestres, motoristas e também preservar a própria vida dos animais.

“Estaremos intensificando a fiscalização em todos os bairros de Juazeiro, alertando os proprietários que é proibido deixar cavalos, bois, jumentos, porcos, bodes soltos pelas ruas. O correto é criar esses animais em propriedades rurais, que são os espaços apropriados. A ação da Semaurb visa a prevenir possíveis acidentes, além de evitar a presença de animais de grande porte em ruas, avenidas, terrenos e praças, o que pode causar riscos à saúde, como transmissão de doenças”, disse o gestor da Semaurb, César Miller.

Os artigos 73 a 84 do Código de Polícia Administrativa do município (Lei 018/2016) estabelecem as ações relativas aos animais de grande porte, entre elas o recolhimento dos animais a depósito (curral) pelo período de três dias úteis. O animal só é devolvido ao dono após o proprietário se justificar na Semaurb e pagar uma multa estipulada no valor de R$ 153,94.

Após esse prazo legal, se o proprietário não regularizar a situação, o município poderá vender o animal em hasta pública, precedida da necessária publicidade, ou encaminhá-lo a instituições ou entidades filantrópicas ou de pesquisa. Caso não seja possível realizar essas opções, a gestão poderá ainda realizar a doação do animal em razão do seu baixo valor de mercado. “Estamos fazendo um trabalho de conscientização, pedimos a compreensão dos proprietários para não deixarem os animais soltos, evitando prejuízos e acidentes”, completou César Miller.

Denúncias

A população pode denunciar a presença de animais de grande porte soltos em via pública entrando em contato pelo telefone (74) 3612-3581 ou indo à Semaurb, localizada à rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro, das 8h às 14h.