O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) decidiu ontem (19) pela decretação de greve a partir desta quarta-feira (21). Mesmo considerando todos os esforços para manutenção do diálogo por parte do governo do Estado, por meio das Secretarias de Educação e Esportes e de Administração, o Sindicato, em assembleia da categoria, decidiu por descumprir duas decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE): a primeira, do desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, determinando que não seja iniciada a greve, e que a entidade se abstenha de praticar qualquer ato que embarace, perturbe ou retarde o regular funcionamento dos serviços públicos da rede estadual de educação. A segunda, do desembargador José Ivo de Paula Guimarães, o qual determina também o retorno das aulas presenciais para os estudantes da rede pública estadual.

Em cumprimento à determinação da Justiça e em benefício dos estudantes e da educação, o governo reafirma que o início do processo de retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual em todo o Estado acontecerá nesta quarta (21).

A Secretaria de Educação e Esportes, desde o mês de maio, priorizou em manter o diálogo com o Sintepe a fim de construir, inclusive com as contribuições do mesmo, a melhor proposta para a retomada das aulas presenciais nas escolas da Rede Estadual e no processo de elaboração do protocolo setorial, observando as determinações das nossas autoridades sanitárias.

As unidades escolares da rede pública estadual se prepararam nas últimas semanas para essa retomada das aulas presenciais seguindo as normas do protocolo setorial, o que foi constatado pelos próprios representantes do Sintepe durante as visitas realizadas na semana passada em comissões criadas para atender ao pleito do referida instituição sindical.

A Secretaria, dentro do processo de negociação, buscou atender diversas solicitações do Sintepe, sempre apostando no diálogo como o caminho para construir um processo de retorno que pudesse beneficiar os nossos estudantes e nossa Educação, e que também atendesse as orientações das autoridades de saúde, para preservar também os professores e demais trabalhadores da educação.

Prejuízos

Apesar de todo o trabalho e da busca de um processo de retomada das aulas presenciais nas escolas estaduais de forma propositiva, especialmente diante da melhoria de todos os indicadores e da redução dos números da pandemia da Covid-19 no Estado, a pasta acredita que a decretação da greve por parte do Sintepe prejudica o processo, além de contrariar as decisões da justiça. “A continuidade da interrupção das aulas presenciais implicaria em ampliar ainda mais os prejuízos para os estudantes que desejam voltar às escolas, especialmente os concluintes do Ensino Médio, visto que estão encerrando esta etapa e se aproximando de avaliações importantes, como o ENEM, SSA/PE e demais processos seletivos para ingresso ao ensino superior”, analisa a Secretaria de Educação.