A Secretaria da Fazenda (Sefaz) apreendeu, em 15 dias, 194 toneladas de trigo em situação irregular. Depois de um novo flagrante, ontem, o Fisco já compara os problemas com o produto os do setor de combustíveis, um problema crônico em Pernambuco, que constantemente se destaca no ranking de adulteração da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP). A comparação levanta preocupações ainda com relação à saúde dos consumidores, porque a maior parte do trigo apreendido estava “batizada”, provocando um risco para o consumidor.
Só para ilustrar a gravidade da comparação, em janeiro, segundo a ANP, o índice de não-conformidades na gasolina pernambucana foi de 3,5%, menor apenas do que Alagoas, de 3,7% e mais que o triplo da média brasileira, de 1,2%.
O trigo foi apreendido em três ações. Semana passada, a Sefaz e a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária localizaram uma empresa que adquiria produtos vencidos ou prestes a vencer, a R$ 0,28 o quilo, e, com nova embalagem (que exibia prazo de validade maior), vendia o quilo a R$ 1.
Ontem, uma equipe de fiscalização flagrou 37,5 toneladas de trigo sendo descarregadas em uma fábrica de biscoitos em Jaboatão dos Guararapes. A novidade é que a carga estava em embalagens de amido de mandioca – a famosa fécula de mandioca, isenta de ICMS no Estado. “O problema com o trigo já está se aproximando da adulteração da gasolina”, afirma gerente geral da diretoria de mercadorias em trânsito da Sefaz-PE, Anderson de Alencar.
A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária está avaliando amostras do trigo, que pode ser incinerado, se considerado impróprio para consumo, ou doado, em caso contrário. O valor das mercadorias chega a R$ 400 mil, o que representa R$ 150 mil em multas e imposto devido.
