Ação integrada entre prefeitura, MPBA e PMBA interdita bar em Juazeiro

por Carlos Britto // 29 de novembro de 2022 às 09:28

Foto: Pedro Angelo/Ascom PMJ/Semaurb

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) da Prefeitura de Juazeiro interditou ontem (28) um bar no bairro Santo Antônio. A ação, realizada em conjunto com o Ministério Público da Bahia (MPBA) e Polícia Militar (PM),  foi tomada depois de denúncias de moradores por importunação do sossego, ameaça e descumprimentos, do proprietário do estabelecimento quanto à orientação dos fiscais de posturas, no último final de semana – sexta-feira (25) e sábado (26).

Diante dos incidentes, uma reunião foi realizada na manhã de ontem entre o titular da Semaurb, César Miller, membros da fiscalização, assessores jurídicos; o procurador do município, Thiago Cordeiro; o promotor de Justiça do MPBA, Alexandre Lamas; a comandante da 73° Companhia Independente de Polícia Militar da Bahia (CIPM), Major Ivana; o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Gilson Santos; e o gerente de trânsito, Antônio Carlos Bomfim, representando a Companhia de Segurança Trânsito e Transporte (CSTT).

A Secretaria já vinha recebendo inúmeras denúncias de moradores por causa da ocupação da praça com mesas, cadeiras e também sobre som alto. E lá, no bairro Santo Antônio, a região é composta por diversos moradores idosos, além de ficar muito próximo do Hospital Regional de Juazeiro. Toda hora me deparo com situações em que as pessoas estão sofrendo muito porque estão tirando o direito da paz e do sossego. Precisamos unir forças com as instituições e , principalmente, com a população para que possamos devolver a paz aos juazeirenses“, destacou César Miller.

O promotor de Justiça, Alexandre Lamas, destacou a parceria entre as instituições em favor do cumprimento das leis. “A ação realizada, por um lado, foi uma demonstração de excelente integração entre as instituições públicas no intuito de fazer prevalecer as normas vigentes relativas ao ordenamento urbano. Ao mesmo tempo, teve um significado simbólico de enfatizar para toda a sociedade a supremacia da lei, a qual deve ser aplicada indistintamente a todos, sendo uma importante iniciativa para responsabilizar os autores dos supostos atos criminosos e de abuso de autoridade praticados em desfavor dos fiscais de postura municipais“, disse.

A Major Ivana também reforçou o compromisso em defesa da segurança e ordenamento público. “A Polícia Militar da Bahia, através da 73ª CIPM, atua seguindo as diretrizes do excelentíssimo senhor comandante-geral da PMBA, Coronel PM Coutinho, em parceria com os demais órgãos do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social, a fim de cumprir a missão de preservar a vida, a ordem pública e a cidadania“, salientou.

O fato

Na última sexta-feira (25), após denúncias de moradores do Bairro Santo Antônio, os fiscais de postura de plantão foram ao bar e constataram que o estabelecimento estava ocupando espaço público sem autorização e importunando os moradores locais com som alto. Durante a fiscalização, solicitaram de forma verbal que o proprietário retirasse as cadeiras da praça e que respeitasse o volume do som para não atrapalhar o sossego da vizinhança.

No dia seguinte, outra equipe de fiscais identificou que o bar voltou a ocupar a praça e estava com som bem acima do permitido por Lei (medido através do decibelímetro). Diante do ocorrido, os profissionais realizaram os procedimentos necessários para as infrações constantes no momento, apreensão das mesas, cadeiras e do aparelho de som. O proprietário do bar não aceitou a conduta realizando ameaças, inclusive incitando clientes a também intimidar os fiscais.

Ação integrada entre prefeitura, MPBA e PMBA interdita bar em Juazeiro

  1. Luiz Costa disse:

    Rapah eu moro ai perto e nunca vi nada de diferentes dos demais, se for realmente em interesse de cumprir a lei, vai faltar bar aberto em juazeiro, e deixa aqui o telefone para denuncias que eu vou querer fazer questão de registrar as denuncias e cobrar o mesmo empenho.

  2. Petrus disse:

    Deixaram essas bocas de fumo disfarçadas ganharem campo, agora tá difícil combater. Petrolina anda no mesmo caminho. Autoridades fracas, secretários de contra cheque, que se omitem e até defendem essas imundícies com medo de agirem e perder votos. Sempre tem um vereadorzinho vagabundo por trás protegendo essas casas de lupanar, que tiram o sossego do trabalhador que quer ter o direito de descansar em casa.

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