Povos indígenas da região de Abaré, no norte da Bahia, estão interditando nesta quarta-feira (6) a BR-116, em protesto contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) do Marco Temporal, que limita a demarcação de terras indígenas.

A manifestação faz parte das mobilizações, convocadas em diferentes partes do país, contra a aprovação do PL. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os manifestantes interditaram os dois sentidos da rodovia no Km 9, trecho do Ibó. No local, eles fizeram danças tradicionais e colocaram pedras e blocos de concreto no meio da rodovia e uma faixa com a frase “Não ao Marco Temporal”. 

Importante destacar que essa não é a primeira vez que os indígenas da região de Abaré fecham a BR-116 em protesto contra esse mesmo projeto.

Projeto

O PL 490/2007 estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 30 de maio e segue para o Senado.

Na prática, a tese permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não comprovem que estavam lá antes de 1988, e não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras.