Um projeto de lei (132/17) de autoria do integrante da bancada evangélica, vereador Elias Jardim (PHS), foi o estopim para mais uma grande polêmica na Câmara de Petrolina, durante sessão plenária de ontem (7). A matéria, que recebeu 12 votos favoráveis e dois contra (com três abstenções), proíbe a realização de atividades pedagógicas referentes a ideologia de gênero em escolas da rede municipal e privada.

No discurso, o autor do projeto chegou a ameaçar de mandar retirar do plenário alguns manifestantes do Movimento LGBT, que o tacharam de “fascista”. Elias, no entanto, manteve-se convicto em seu posicionamento.

Ele lembrou que apesar de ter apresentado emendas ao Plano Municipal de Educação, as quais também foram aprovadas na Casa, muitas escolas de Petrolina insistem em tratar da ideologia de gênero entre seus alunos. Essa teoria ensina que criança nasce criança, vindo a sexualidade a ser tratada somente depois. Para Elias, tal preceito afronta a Bíblia. Além disso, ele defende que o assunto não deve estar sob a responsabilidade de educadores, e sim dos pais, conforme reza a Constituição. “Também no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esse ensinamento ficou para os pais”, reforçou.

O vereador lembrou que seu projeto conta com o apoio da maioria dos petrolinenses, assim como vem acontecendo com populações de outras cidades onde projetos semelhantes estão sendo votados – a exemplo de Trindade (PE), no Sertão do Araripe. Mas o argumento não convenceu o Professor Gilmar Santos (PT), um dos contrários à matéria.

Num discurso contundente, ele disse que os representantes da Câmara de Petrolina precisam aprender a respeitar as leis do país e tratados internacionais assinados pelo Brasil. O petista voltou a dizer que alguns vereadores da Casa se posicionam de acordo com conveniências, “seja para defender cargos ou interesses religiosos”.

Segundo Gilmar, o projeto aprovado servirá para aumentar ainda mais a homofobia. “Quero lembrar aos senhores que a aprovação desse projeto contribui para aumentar o ataque a pessoas que têm identidades diferentes”, frisou, sendo aplaudido por uma parte do público presente à sessão.

O governista Ronaldo Cancão (PTB), no entanto, sentiu-se ofendido pelas declarações de Gilmar, e contestou duramente o colega. Referindo-se a um anexo que institui o Plano Municipal de Educação, Cancão disparou. “Para o anexo ser aprovado tem de vir uma lei. A Lei 15 trata do anexo. As emendas não são da lei. São do anexo. Eu me preparo, eu estudo. O senhor vai dar essa lição de aprendizado da porta pra fora, porque aqui (na Casa) tem professor: Ronaldo Cancão”, disse.

Mais críticas

Outro voto contrário ao projeto de Elias, a vereadora Cristina Costa (PT) saiu em defesa de Gilmar, e também não poupou alguns colegas – os quais, segundo ela, desconhecem seu papel enquanto Legislativo. A vereadora (que também é professora por formação) disse que a proposta é desnecessária porque qualquer ato de proibir já estimula a discriminação e o preconceito. Cristina aproveitou para desafiar os defensores do projeto a mostrar em que escola municipal ou estadual as crianças estejam sendo doutrinadas conforme a ideologia de gênero.

Não é a primeira vez que debates sobre sexualidade causam rebuliço na Casa. Em junho deste ano, novamente Elias Jardim protagonizou uma polêmica ao ameaçar apresentar uma moção de repúdio à TV Grande Rio, por uma reportagem sobre o Dia dos Namorados, a qual trazia um beijo entre dois homens. O vereador acabou demovido da ideia.