Comentários sobre: Tribunal confirma decisão que embargou obra de condomínio na orla de Petrolina

Por: simone

simone — Sat, 31 Jul 2010 20:40:03 +0000

se alguém tiver o plano diretor da cidade de Petrolina, por favor mande para mim. Obrigada.

Por: Pedro Bó

Pedro Bó — Thu, 11 Mar 2010 22:03:39 +0000

Os alfabetizados guardiões da lei do nosso Brasil, embora saibam interpretar as leis conforme suas conveniencias moram suntuosamente, infringindo as proprias leis, dentro de áreas de APP, deveriam dar exemplo e resolver a situação dos esgotos que são jogadas diariamente no nosso Rio.

Você mora em uma APP Péricles?

Por: Fernando

Fernando — Thu, 11 Mar 2010 21:52:36 +0000

O grande problema é que a Construtora recebeu o Alvará da Prefeitura, pois no plano Diretor da cidade permite. Sou contra essa obra também, seria a privativação de parte da beira do rio para uns poucos. Alguém lembra quem era o Prefeito e os vereadores quando o Plano Diretor de Petrolina foi aprovado???

Por: Pericles Nunes

Pericles Nunes — Thu, 11 Mar 2010 20:33:51 +0000

Aqui estamos tratando de analfabetos funcionais. BastA ter um mínimo de bom senso pra entender que não podemos degradar as margens do rio, que combalido agradece. A transposição já são favas contadas. Inclusive permitiu que Pernambuco tenha tido um crescimento positivo em 2009 de 3,8% contra todas as potências econômicas do planeta e aí inserindo-se o Brasil. Quanto ao nosso guia, não é analfabeto porque tem curso técnico de torneiro mecânico e para ser presidente e grande, tem que ser um estadista e ele é um global.

Por: Pernambucano.

Pernambucano. — Thu, 11 Mar 2010 19:29:20 +0000

Não estamos tratando de Grau de Instrução Sr. Péricles, no Brasil até o Presidente é Analfabeto e conseguiu aprovar a nova Ortografia.
No Brasil Pode Tudo, baste ter o DINHEIRO.
Só um exemplo A TRANSPOSIÇÃO.

Por: Péricles Nunes

Péricles Nunes — Thu, 11 Mar 2010 16:00:30 +0000

Para se ter coerencia com a Lei e com o bom senso, não dar mostras de analfabetismo, nenhuma Lei pode retroagir pra prejudicar e nenhum erro pode ser justificado embasado em outro
Novos tempos sem o DEmo
o rio agradecerá

Por: Franco

Franco — Thu, 11 Mar 2010 15:40:32 +0000

essa lei é uma piada e quem aplica ela, é ridiculo

Por: PERICLES NUNES

PERICLES NUNES — Thu, 11 Mar 2010 14:05:31 +0000

O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto nas Leis nos 4.771, de 15 de setembro e 1965, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e o seu Regimento Interno, e Considerando a função sócio-ambiental da propriedade prevista nos arts. 5º, inciso XXIII, 170, inciso VI, 182, § 2º, 186, inciso II e 225 da Constituição e os princípios da prevenção, da precaução e do poluidor-pagador;
…
Art. 3º Constitui Área de Preservação Permanente a área situada:

I – em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com largura mínima, de:

…
e) quinhentos metros, para o curso d`água com mais de seiscentos metros de largura;
…

dura lex sed lex

Por: Coerência

Coerência — Thu, 11 Mar 2010 13:06:28 +0000

O MPF deveria comprar trenas e fornece-las aos seus procuradores pois assim eles poderiam medir e embargar centenas de obras que estão nesta faixa dos 500 metros. só para conhecimento estes 500 metros vão até a Catedral da Cidade de Petrolina. Vamos derrubar toda a CIdade (nesta faixa) pois todas as obras foram executadas após a lei ambiental, portanto estão todas irregulares.!!!

Por: Pernambucano.

Pernambucano. — Thu, 11 Mar 2010 11:31:15 +0000

Pergunta.
O que seria de JUAZEIRO/BA de fosse cumprir a distância mínima de 500 metros?

Qual a medição que foi usada na ORLA II Em Petrolina?

O Código Florestal aplica-se somente nas margens do Rios?

Aguardo Resposta.Srs. da LEI.