TSE nega registro para Rede de Marina

por Carlos Britto // 04 de outubro de 2013 às 08:20

rede marinaA maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou contra a concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os ministros entenderam que a legenda não conseguiu o número mínimo de 492 mil assinaturas de apoiadores exigido pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o partido não poderá participar das eleições do ano que vem. O prazo final para registro de partidos termina no sábado (5). O julgamento ainda não terminou, faltam os votos de três ministros.

Os ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves e Luciana Lóssio seguiram voto da relatora do processo, ministra Laurita Vaz. A relatora entendeu que não é possível validar no TSE as 95 mil assinaturas que foram invalidadas pelos cartórios eleitorais.

Em seu voto, Noronha disse que a ex-senadora Marina Silva é “um exemplo de ética na política”, no entanto, declarou que não pode votar a favor do registro do partido, porque não foram validadas as assinaturas mínimas de apoiadores. Henrique Neves também entendeu que as assinaturas não foram suficientes.

A ministra Luciana Lóssio destacou que o processo de colheita das assinaturas foi feito com “filtro ético e com lisura“, mas não cumpriu a regra mínima. Sobre a alegação de que certidões foram anuladas sem justificativa, a ministra disse que o fato não foi questionado pelo partido no processo. “Houve recurso dessas recusas? As recusas foram questionadas a tempo? Pelo que pude compreender, a resposta é negativa. Não cabe agora ao TSE validar, por presunção, as certidões”, declarou.

Irregularidades

O advogado do partido, Torquato Jardim, disse que a Rede conseguiu mais de 900 mil assinaturas e que houve diversas irregularidades cometidas pelos cartórios eleitorais, responsáveis pela validação das assinaturas dos apoiadores. Jardim citou a anulação de 95 mil assinaturas sem justificativa e a falta de cumprimento do prazo de 15 dias para que os cartórios certificassem os apoiamentos. “É inadmissível que possa o Estado restringir o direito fundamental (criação de partido político) em razão da má-gestão“, argumentou.

O vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão, manifestou-se contra a concessão do registro. Segundo Aragão, o partido não obteve o número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para a obtenção do registro. Para o procurador, a legenda conseguiu validar 442.500 assinaturas. “A Rede Sustentabilidade cumpriu todos os requisitos, menos o número mínimo das assinaturas de apoiadores. Esse dado é fatal”, disse. (Fonte: Agência Brasil)

TSE nega registro para Rede de Marina

  1. Luiz Antonio disse:

    Tive pena, pois, estava ansioso para ver o professor Otoniel Gondim nesse partido que é a sua cara. Aproveito para dizer que o excelente texto filosófico O TUDO E O NADA do professor Otoniel, extrapolou e é um sucesso tremendo. Somente se fala nesse artigo e no blog. Está provado, Carlos Brito, que tem muita gente que gosta da verdadeira crônica que incita a mente, filosofia e é , de fato, eterna. Que Otoniel Gondim se repita cada vez mais no blog.,O blog maior da região.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


Últimos Comentários