Uma decisão judicial da 133ª Zona Eleitoral cassou os diplomas do prefeito reeleito de Trindade (PE), no Sertão do Araripe, Dr. Everton Costa (PSB), e do vice-prefeito, Jáecio Sá (PSD). Eles foram diplomados no último dia 6, mas a justiça disse que os dois estão inelegíveis por oito anos. Cabe recurso da decisão.
A acusação que consta no processo de investigação 120-93.2016.6.17.0133 é de “abuso de poder econômico e político (compra de votos)“. Em nota, a assessoria de Dr. Everton e Jaécio disse que eles ainda não foram intimados pela justiça, mas afirmam que irão recorrer assim que forem informados.
Acompanhe a nota na íntegra:
A Assessoria Jurídica dos Senhores Everton Costa e Jaécio Sá, reeleitos Prefeito e Vice-prefeito, respectivamente, do Município de Trindade-PE, vem a público esclarecer os últimos fatos vinculados em redes sociais e que envolvem diretamente as pessoas dos mesmos.
Inicialmente, cumpre-nos ressaltar que Dr. Everton Costa e Jaécio Sá são legítimos representantes do povo de Trindade. Tendo, para tanto, a outorga da maioria dos eleitores municipais por meio do voto, e a este compromisso devendo respeito e lealdade.
Até a presente data, nem o PSB – Partido que encabeçou a Chapa Majoritária que se sagrou vitoriosa no último pleito eleitoral, nem qualquer um candidato eleito e/ou esta Assessoria Jurídica foi intimada da decisão de cassação dos diplomas eleitorais e dos direitos políticos de Everton Costa e Jaécio Sá; o que poderá, ou não, acontecer após o dia 23/01/2017, de acordo com o art. 6º da Portaria TRE nº. 1174/2016. Razão pela qual, declinamo-nos do direito de tecermos maiores comentários acerca desta suposta decisão.
As informações vinculadas por alguns populares em redes sociais são desencontradas e controversas, não tendo valor jurídico e, tão exatamente por isso, não as consideraremos até o recebimento formal de uma decisão judicial.
Tão logo sejamos intimados, a Assessoria Jurídica tomará as medidas cabíveis a fim de se garantir que o sufrágio popular seja resguardado e, por conseguinte, os escolhidos democraticamente pelo povo, Everton Costa e Jaécio Sá, exerçam as funções pelas quais, pela segunda vez seguida, foram preferidos.
Por hora, resta-nos informar que os procedimentos de transição de gestão continuam os mesmos já anteriormente preparados, ou seja, a posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos pelo voto do povo acontecerá normalmente no dia 1º de janeiro de 2017.
Por último, mas, não menos importante, Dr. Everton Costa e Jaécio Sá reiteram sua crença na Justiça e os seus anseios de que o justo seja sempre o caminho buscado pelos que fazem o Poder Judiciário; reforçando que ser justo não é só condenar o culpado, mas também absolver o inocente.
Ascom/Dr. Everton Costa e Jaécio Sá
(foto/divulgação)
