O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma Análise de Procedimento Licitatório na Prefeitura Municipal de Afrânio, no Sertão do São Francisco, relativa ao exercício de 2014 cujo relator é o conselheiro Marcos Loreto.
O procedimento analisado foi o Pregão Presencial n° 034/2014 para a contratação de empresa especializada em locação de veículos, destinados ao serviço de transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual da zona rural do município.
A equipe de auditoria da Inspetoria de Petrolina identificou algumas falhas no texto do edital e seus anexos, e a possibilidade de uma redução correspondente a R$ 266.953,00, sobre o valor estimado na licitação. Os gestores responsáveis foram informados e acataram os resultados da auditoria.
A economia ocorreu devido à diminuição nos quantitativos dos itens de serviço da planilha de orçamento base, que se encontravam superestimados, ou seja, foi previsto um elevado número de rotas servidas por veículos de baixa capacidade de transporte.
Os trabalhos do Tribunal continuarão na fase de execução do contrato. De janeiro a março deste ano, as auditorias de acompanhamento do TCE já geraram uma economia de R$ 8.570.847,82 para os cofres públicos. (Com informações do TCE)
