Embora aparente estar ocorrendo em brancas nuvens, o processo de transição em Petrolina mostra-se muito mais complicado do que parece. Se por um lado a equipe do atual prefeito Julio Lossio (PMDB) garante estar cumprindo todos os trâmites legais, por outro os integrantes que compõem a equipe do prefeito eleito Miguel Coelho (PSB) lamentam o que chamam de “falta de vontade e de clareza” nas informações repassadas – além do excesso de burocracia.
Em entrevista a este Blog, os advogados Albérico Lacerda, Diniz Eduardo Cavalcante e Thalita Andrade disseram que pouca coisa sobre a real situação do município foi repassada pela atual gestão até o momento. A maior parte dos números obtidos, segundo eles, foi obtida por fora da prefeitura, graças à parceria como órgãos como Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU), além do Tesouro Nacional e de portais de transparência que regulam a liberação de verbas.
“Se dependesse da prefeitura saberíamos pouco”, afirma Eduardo Diniz. Ele lembra, no entanto, que não foi isso que deu a entender no início da transição, no último dia 13 de outubro, quando Lossio e Miguel se reuniram com suas equipes na prefeitura. “Nesse primeiro contato, o prefeito disse que entregaria todas as informações. Disse até que o município tinha dinheiro em conta”, disse. Mas já o primeiro ofício enviado pela equipe do socialista, baseado num manual do TCE, a atual administração, só foi entregue 25 dias de protocolado, quando pela Lei Complementar Estadual, esse prazo é de 15 dias.
Os integrantes da equipe de Miguel informaram também que a atual gestão ainda não repassou documentos elementares referentes, por exemplo, a contratos de fornecedores e serviços prestados. Os que já chegaram às mãos deles, foram apenas “de forma superficial”. Eles lamentam, ainda, o excesso de burocracia no envio dessas informações, as quais são solicitadas quase sempre através de ofícios. “Tudo o que a gente já requereu poderia ser fornecido de imediato”, frisou Eduardo Diniz.
Nova Semente e VLT
Um dos itens mais críticos da transição diz respeito ao Programa ‘Nova Semente’, a menina dos olhos de Lossio, cujo custeio é de R$ 60 milhões somente em 2016. Segundo Diniz Eduardo, o Petrape – entidade filantrópica gestora do programa – tinha por obrigação prestar contas a cada três meses desse trabalho, o que foi feito. Mas ninguém na prefeitura, em cinco anos do programa implantado, analisou a prestação para constatar se o mesmo estava sendo conduzido a contento. “Não houve nenhuma declaração do gestor, secretário ou do prefeito”, revelou.
O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) é outra questão controversa. O advogado lembrou que Lossio afirmou que deixaria R$ 130 milhões para Miguel, além de entregar todos os documentos referentes ao projeto. Mas no dia em que esses documentos foram entregues, o TCE mandou suspender o projeto “por deficiência de viabilidade técnica”.
Dívidas
O mal-estar entre as duas equipes também aflorou por conta do pedido sobre obras executadas pela administração. Os integrantes da equipe de Miguel esperavam o envio de projetos, mas esse pedido se resumiu apenas a visitas em alguns canteiros de obras. Segundo Thalita Andrade, numa das visitas – a uma escola da Cohab VI – ela foi aconselhada a olhar pelo buraco da fechadura. “Entendemos isso como uma falta de respeito”, desabafou. Outro integrante da equipe de Miguel, Albérico Lacerda ironizou: “Não estamos aqui para fazer city tour”.
Em relação às dívidas, os três mostraram-se preocupados com os restos a pagar, que são obrigações adquiridas pela prefeitura em relação a uma série de itens (serviços, fornecedores, contribuições previdenciárias, folha de pagamento entre outros). O número mais recente, segundo Diniz Eduardo, refere-se a 31 de agosto deste ano e está em R$ 59.722.772,73. Destes, R$ 16.804.937,54 devem ser executados. Mas a prefeitura ainda tem pendentes R$ 42.917,835,00 e ainda não deu explicações à equipe. “O prefeito está caminhando para deixar dívidas”, declarou o advogado.
Garantindo que a intenção não é pregar revanchismos, Diniz Eduardo reforça que quer apenas que a prefeitura forneça os documentos. Ele admite que da forma como a transição pode encerrar, o prefeito eleito encontrará dificuldades no início da sua gestão, mas não estará “às escuras”. E voltou a apelar pela transparência nas informações, sob o risco de programas considerados essenciais à população serem descontinuados. “Uma transição bem feita, quem sairá ganhando não é o atual prefeito ou Miguel Coelho. É o povo, que terá a garantia da continuidade do serviço”, completou.
Será mesmo que esta equipe tem competencia tecnica para participar de uma transição de governo? Sao advogados, nao tem administrador, economista, contador, etc.
TODA VEZ QUE VAI MUDAR DE PREFEITO EM PETROLINA É ESSE LENGA-LENGA, TANTO UM LADO QUANTO O OUTRO, PRECISA SEREM PROFISSIONAIS E TRABALHAREM COM SERIEDADE E DEIXAR DE PICUINHA….VÃO LAMBER SABÃO, BANDO DE INCOMPETENTES…
Concordo com os dois: Cidadão Consciente e Seu Mané que não é besta, é muita picuinha pra um assunto só. Pior que acho que não entendem mesmo. Querem criar polêmica, como já era esperado, vindo desse grupo.
Prévia do governo Miguel Coelho: O que houver de exitoso a gente ganha o crédito, o que der errado a gente joga a culpa na gestão anterior!
as pessoas precisam entender que isso e a forma natural do processo, porem acho que nao precisava esse tipo de postagem agora, a gestao atual nem comeceu a trabalhar de verdade, entao acho que muita coisa deve aparecer, em menos acho dificil conseguir tirar um extrato de tudo