Realizada primeira audiência na Alepe sobre reforma da previdência

A primeira audiência pública da Comissão Especial da Previdência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aconteceu hoje (20). Os deputados Silvio Costa Filho (PRB) e Lucas Ramos (PSB), presidente e vice-presidente, respectivamente, e Rodrigo Novaes (PSD), relator do colegiado debateram a reforma proposta pelo Governo Federal.

Participaram da rodada de palestras neste encontro parlamentares, especialistas no assunto, membros do judiciário pernambucano, além de representantes da sociedade civil. Os membros da comissão informaram que a intensão é ouvir a sociedade pernambucana e fornecer a contribuição do Legislativo na discussão nacional a respeito da temática.

Os deputados destacaram que é necessário um aprofundamento do tema, pois as informações “são muito desencontradas”. Eles ainda disseram que é preciso ter “prudência” para que as futuras gerações não sejam prejudicadas. “O que se fala é que, mesmo com a maioria aliada no congresso nacional, o projeto não passa sem sofrer emenda”, disse Lucas Ramos.

Proposta

A proposta que está tramitando na Câmara dos Deputados eleva o tempo de contribuição de 15 anos, para, pelo menos, 25 anos, com necessidade de 49 anos de contribuição para se aposentar com 100% do benefício. A idade mínima passa a ser 65 anos.

Reconduzido à liderança da bancada de oposição na Alepe, Silvio Filho critica aumento da dívida estadual no Governo Paulo Câmara

O deputado estadual Sílvio Costa Filho (PRB) foi reconduzido ao cargo de líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Segundo informações repassadas a este Blog, integrantes da bancada reuniram-se na manhã de ontem (1) para definir quem seria o novo líder e teriam deixado a decisão para esta quinta-feira (2). Mas Silvio Filho foi confirmado ainda ontem.

E já no primeiro discurso, após a reabertura dos trabalhos legislativos da Casa Joaquim Nabuco nesse primeiro semestre, o deputado manteve a postura em relação ao Governo Paulo Câmara. Entre outras críticas, disse que na atual gestão socialista a dívida saltou de R$ 4 bilhões (na época de Eduardo Campos) para R$ 12 bilhões. Já os ‘restos a pagar’ saíram de R$ 100 milhões para R$ 1,2 bilhão. (foto/arquivo)

Líderes da oposição e situação discutem composição de comissões na Alepe

Os líderes da bancada de oposição, Silvio Costa Filho (PRB), e do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), tiveram um encontro na manhã desta quinta-feira (26) para discutir a participação das duas bancadas nas comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a realização de audiências públicas após o retorno do recesso parlamentar.

No encontro, segundo o líder da oposição, ficou definido que serão priorizados, na composição das comissões, os critérios da proporcionalidade, assegurando que cada bancada possa cumprir o seu papel.

No próximo dia 31, antes do retorno dos trabalhos legislativos, os dois deputados se reunirão novamente para tratar da composição das comissões da Casa. As informações são da assessoria. (foto: Arthur Marrocos/divulgação)

Bancada de oposição na Alepe ‘pega no pé’ de Paulo Câmara sobre homicídios no Estado: “Criminalidade crescente”

O governador Paulo Câmara (PSB) não está conseguindo nenhum momento de trégua na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) quando o assunto é violência. O líder da bancada de oposição, Silvio Costa Filho (PRB), fez mais um discurso contundente sobre o número de homicídios no Estado, que segundo ele cresceu 30% desde o início da gestão. No ano passado foram registrados 4.458 assassinatos até o dia 30 de dezembro – o pior resultado desde 2008, quando foram notificados 4.528 casos.

“Desde 2008 e 2009 não eram registrados mais de 4 mil mortes no Estado, o que infelizmente voltou a acontecer em 2016 por causa da falta de comando do Governo”, avalia o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A Bancada vem chamando a atenção, desde 2015, para a necessidade de rediscutir o Pacto pela Vida. Silvio lembra, inclusive, que os parlamentares da oposição estão à disposição do Governo e da presidência da Alepe, caso seja necessário votar o projeto para policiais e bombeiros militares antes da volta do recesso. Além dos homicídios, os índices de criminalidade aumentam também em outras áreas. Em 2016 foram cometidos 1.916 assaltos a ônibus, segundo o Sindicato dos Rodoviários do Estado; e até o mês de novembro foram registradas 13 assaltos a bancos, cinco sequestros, 28 explosões e 13 arrombamentos de agências bancárias, além de 128 explosões de caixas eletrônicos e cinco ataques a carros-fortes.

A oposição na Alepe vem intensificando o diálogo com a sociedade, entidades e representantes dos demais poderes do Estado, como o presidente da OAB de Pernambuco, Ronnie Duarte, e o presidente do TJPE, Leopoldo Raposo. “Nas próximas semanas devemos agendar uma visita ao novo procurador-geral de Justiça do Estado, Francisco Barros, para discutir como reduzir a criminalidade. Na volta do recesso parlamentar vamos agendar uma audiência pública para fazer um amplo debate com a sociedade sobre o tema”, reforçou o parlamentar. (foto:Rinaldo Marques/divulgação)

Integrantes da Bancada de oposição na Alepe lembram de “compromisso” e “seriedade” de Isabel Cristina

Alepe_Folha de PE

A morte da ex-deputada Isabel Cristina, ocorrida na manhã de ontem (22) em Petrolina, também repercutiu fortemente entre os integrantes da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde Isabel exerceu dois mandatos.

Em nota, o líder da bancada, Silvio Costa Filho (PRB) ele citou o compromisso da ex-parlamentar sertaneja com as causas sociais e os movimentos populares. Lembrou ainda que ela foi uma das fundadoras do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintepe), contribuindo ainda para a criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

“Educador por formação, encontrei em Isabel Cristina um grande exemplo de profissional, sempre buscando melhorias para a qualidade de vida da população. Ela foi a primeira mulher eleita pelo Sertão para ocupar uma cadeira na Alepe, em 2007, e desde então tornou-se a nossa eterna professora, alguém que muito nos ensinou na Casa Joaquim Nabuco. Uma pessoa solidária, que fez política com muita dignidade, seriedade e respeito ao povo do Estado, acima de tudo trazendo o Sertão no coração”, comentou.

A deputada Teresa Leitão (PT) também demonstrou tristeza com o falecimento da companheira de luta. “Meus melhores anos como deputada foram junto de Isabel Cristina. Sua ausência deixará um vácuo, mesmo com as lideranças que ela, com generosidade e compromisso, ajudou a formar. Ela nunca deixou seu bom humor sucumbir à doença e sempre foi uma pessoa leve e otimista“, completou. (foto/reprodução)

Principal opositor de Paulo Câmara na Alepe, deputado Silvio Costa Filho deixa PTB e ingressa no PRB como novo presidente estadual

O deputado Silvio Costa Filho, um dos principais opositores do governador Paulo Câmara (PSB) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), desfiliou-se do PTB e assumiu a presidência estadual do PRB. Em nota, ele garante que continuará trabalhando para fortalecer a oposição no Estado.

Acompanhe:

Comunico que fui convidado pelo Presidente Nacional do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Marcos Pereira, e pelo atual presidente da Executiva Estadual de Pernambuco, Carlos Geraldo, para assumir a presidência estadual deste partido.

O atual presidente assumirá a Vice-Presidência Estadual do PRB e o deputado Ossésio Silva continuará exercendo a liderança do PRB na Assembleia Legislativa. Em função disso, estou me desfiliando do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

O Partido Republicano Brasileiro foi criado por um dos maiores homens públicos da historia do Brasil, o ex-vice-presidente da República José Alencar.

Ao lado do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comercio, senador Armando Monteiro, continuarei trabalhando pelo fortalecimento da oposição em nosso Estado.

Informo ainda que o Partido Republicano Brasileiro terá 34 candidatos a prefeito nas próximas eleições e só fará coligação com candidaturas majoritárias que estejam colocadas em nosso campo.

Silvio Costa Filho/Deputado Estadual

(foto/divulgação)

Para Bancada de Oposição na Alepe, Estado termina 2015 “paralisado”

Alepe_Folha de PEA Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) fez um balanço das ações realizadas este ano pelo Governo Paulo Câmara e concluiu que Pernambuco termina 2015 “paralisado”. Para os deputados, o Estado parou em praticamente todas as suas áreas de atuação e não conseguiu, sequer, dar continuidade a projetos que vinha obtendo êxitos nas gestões anteriores do PSB à frente do Estado, sobretudo nas ações como saúde, segurança e educação.

A marca do Governo do Estado, nesse primeiro ano de gestão Paulo Câmara, foi de uma administração que decidiu terceirizar as ações e programas do governo, colocando toda a responsabilidade nas costas do Governo Federal“, destacou o Silvio Costa Filho (PTB), fazendo um balanço da atuação da bancada e a visão desse primeiro ano de Paulo Câmara. Para o deputado, o governador repassou ações que ele deveria assumir pessoalmente para secretários, como o Pacto pela Vida, e a gestão da saúde.

Segundo os opositores, a saúde e a segurança pública são as áreas onde  a inércia do Estado mais assusta os pernambucanos. Na saúde, a bancada realizou uma série de visitas a UPAs e hospitais e o cenário encontrado foi de desalento. Cirurgias canceladas por falta de insumos básicos, como gazes e esparadrapo, atrasos nos pagamentos a instituições que administram as unidades de saúde, recepções superlotadas, leitos de UTIs fechados e falta de medicamentos de uso contínuo – como para o tratamento de câncer.

De acordo com a deputada Teresa Leitão (PT), vice-líder da bancada, apresar de ser bastante heterogênea a oposição tem tido uma atuação coesa. “Não nos restringimos a apontar as falhas, embora esse seja um dos papeis da Oposição. Temos optado também por levantar o debate e discutir soluções“, reforçou.

Segundo Álvaro Porto, também vice-líder, o mais grave em relação ao debate levantado pela oposição no plenário da Alepe foi a insistência do Governo do Estado em dar o silêncio como resposta. “Em 2015 fomos à tribuna pelo menos cinco vezes cobrar ações do Governo, que se limitou a trocar o comando da Polícia“, alfinetou.

Número de assassinatos em Pernambuco já supera o total de 2014

violenciaEm nota enviada hoje (26) à imprensa, o líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sílvio Costa Filho (PTB), chama atenção do governo do estado para o alarmante número de homicídios registrado em Pernambuco este ano. De acordo com ele, até o último dia 22 deste mês foram registrados 3.431 assassinatos em Pernambuco, ante os 3.433 casos registrados durante todo o ano de 2014.

Acompanhe a nota na íntegra:

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) chama a atenção do Governo do Estado e da sociedade pernambucana para o alarmante crescimento da violência no Estado. Esta semana, ainda no mês de novembro, Pernambuco já superou o total de homicídios registrado em todo o ano de 2014.

É grave ainda constatar que, em um ano de administração Paulo Câmara, nosso Estado regrediu seis anos no combate à violência, tendo em vista que dada a média atual de 350 mortes por mês, estarmos caminhando para fechar 2015 com um total de 4.200 assassinatos, mais que os 4.018 casos registrados em 2009, terceiro ano do Pacto pela Vida.

Chama ainda a atenção o alto índice de mortes por armas de fogo, que representam mais de 80% dos homicídios violentos registrados no Estado, apesar de todo investimento em mídia sobre a campanha pernambucana em prol do desarmamento da população. Armas brancas e outros tipos de objetos representam os 20% restantes.

Até o último dia 22 deste mês foram registrados 3.431 assassinatos em Pernambuco, ante os 3.433 casos registrados durante todo o ano de 2014. Quando os números de segunda-feira (23) a esta quinta (26) entrarem no sistema, o que deve acontecer nos próximos dias, o número de registros do ano passado já terá sido ultrapassado em cerca de 30 casos, já que este mês a média de crimes violentos vem sendo de 11 por dia.

O Recife, que ganhou visibilidade na propaganda e nas redes sociais do Governo e da Prefeitura como a capital mais segura do Nordeste, responde hoje por cerca de 15% das mortes violentas registradas no Estado. Até o último domingo, a capital pernambucana registrava 50 casos a mais que o mesmo período de 2014, num crescimento de 10%.

Desde de o início do ano, a Bancada de Oposição na Alepe vem chamando a atenção para a escalada da violência no Estado e para a necessidade de rediscutir o Pacto pela Vida com a sociedade, o Governo do Estado e o Poder Judiciário para que se possa devolver o clima de segurança às cidades pernambucanas.

Entendemos que a saída para a atual crise da segurança passa, necessariamente, pela valorização das polícias, dos profissionais, dos serviços de inteligência, do combate às drogas e pela requalificação das delegacias e reaparelhamento do efetivo policial. Para contribuir com a solução deste problema, que aflige a população pernambucana, a Bancada de Oposição vai realizar, na próxima segunda-feira (30), reunião pública para discutir os caminhos para a repactuação do combate à violência no Estado e o resgate do Pacto pela Vida, reconhecidamente um programa que conseguiu êxito em seu início, mas que perdeu sua essência nos últimos dois anos.

Silvio Costa Filho/ Líder da Bancada de Oposição na Alepe

Deputado rebate governador e diz que promessa de novo presídio não resolve sistema prisional em PE

silvio costa filho

A construção de um novo presídio de segurança máxima em Pernambuco, ainda sem recursos garantidos ou localização definida, como anunciado às pressas pelo governador Paulo Câmara, não é a solução para o problema do degradado sistema prisional no estado, segundo o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição.

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Líder da oposição na Alepe afirma que número de homicídios em Pernambuco não diminuiu em 2015

silvio costa filhoO líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), disse nesta sexta-feira (5) que o resultado divulgado ontem (4) pelo governo do estado em relação ao número de homicídios – 12 a menos este ano com relação a 2014 – é pouco para comemorar diante do acumulado este ano, que ainda apresenta um crescimento elevado.

“Mesmo com esta leve redução que tivemos no mês de maio, é importante registrar que nós tivemos 168 homicídios a mais este ano em comparação com os primeiros meses de 2014. A verdade é que a violência, infelizmente, cresceu no Estado“, reforçou.

Silvio Filho diz esperar que o resultado de maio seja o início da queda de uma tendência de aumento na criminalidade, que perdura desde o ano passado, e que se consiga reduzir a trágica média de mais de 10 assassinatos em Pernambuco por dia.

É importante ressaltar ainda que o ‘Pacto pela Vida’ precisa retomar o seu propósito inicial, que é o de reduzir o número de assassinatos em Pernambuco em 12% ao ano. Infelizmente, em 2015, ainda não temos esta perspectiva“, afirmou o parlamentar, que cobra do Estado medidas como uma política de valorização dos profissionais de segurança pública e a retomada do modelo de condução do Pacto. As informações foram repassadas pela assessoria. (foto/divulgação)

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