Comércio de Petrolina deve movimentar mais de R$ 7,5 milhões com antecipação do 13º salário de servidores municipais

O comércio de Petrolina terá um incremento de mais de R$ 7,5 milhões com a antecipação, em 50%, do 13º salário dos servidores municipais. A medida será anunciada nesta quarta-feira (14) pelo prefeito Miguel Coelho.

Segundo informações da assessoria, mais de 6 mil servidores serão contemplados.

A antecipação do benefício, mesmo num cenário de crise, será possível graças a um esforço conjunto da Prefeitura. O restante será pago no mês de dezembro.

“Desde o início do governo estamos empenhados em priorizar o pagamento dos servidores regularmente. Isso tem sido possível graças a muito planejamento financeiro. Agora estamos garantindo a antecipação do 13º, num momento especial para nossa cidade, que é o São João. Então, além de movimentar a economia injetando recursos, estamos dando maior tranquilidade para os servidores poderem curtir esse grande evento tradicional de Petrolina”, ressaltou o prefeito.

 

Câmara de Juazeiro aprova reajuste de servidores

Os funcionários públicos de Juazeiro (BA) terão reajuste nos seus vencimentos. Os vereadores da Casa Aprígio Duarte Filho aprovaram na última segunda-feira (22) um projeto de lei (3.305/2017), de autoria do Executivo Municipal, que tratou do tema.

A proposta altera o artigo 4º da Lei nº 2.675, de 30 de março deste ano, e passou por unanimidade. O projeto autoriza reajuste no salário-base e proventos no quadro dos servidores municipais estatutários efetivos e/ou estabilizados e temporários da cidade baiana.(Foto: Ascom)

Após mobilização, sindicatos aceitam proposta da Prefeitura de Juazeiro e servidores municipais terão aumento salarial

Uma reunião realizada no inicio da tarde de ontem (27), selou o acordo de reajuste salarial dos servidores municipais de Juazeiro (BA). As comissões de negociação com representantes do Governo e de quase todos os sindicatos chegaram a um entendimento e o funcionalismo público municipal  terá aumento de 5% já na folha de março com retroatividade a janeiro de 2017, além de 0,65% no mês de junho e mais 0,65% no mês de julho, totalizando 6,30% e assegurando a reposição da inflação.

O acordo foi fechado com o Sinserp, Sintase, AGMJ, Assogestran e Sindmed. Apenas o Sintrab/Saúde não concordou com o reajuste e as negociações com o sindicato continuarão. Os servidores promoveram uma mobilização ao lado do prédio da prefeitura, também no dia de ontem. Além do reajuste salarial de 6,30%, cujo projeto foi enviado à Câmara de Vereadores para análise e aprovação, a comissão do Governo também sinalizou com 6,3% de reajuste do auxílio alimentação. Porém, essa pauta será levada para uma nova mesa de negociação. (foto/divulgação)

Justiça determina suspensão da greve dos servidores municipais de Petrolina

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a suspensão da greve dos servidores municipais de Petrolina, deflagrada na última terça-feira (21). Com a decisão do desembargador Frederico Neves, os servidores ficam obrigados a voltarem imediatamente ao trabalho sob pena de multa diária de R$ 20 mil ao sindicato.

Segundo Neves, o movimento foi deflagrado antes de encerradas todas as negociações entre prefeitura e Sindsemp (Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina). “Sustenta também a ocorrência de desobediência à Lei 7.783/1989, em especial às regras inscritas nos seus arts. 11 e 13, sob o argumento de que o movimento paredista foi deflagrado antes mesmo de iniciadas as negociações com as mais diversas categorias, não tendo sido esgotadas as possibilidades de acerto entre as partes, e permitida a análise do pleito pela Prefeitura de Petrolina”, destaca a decisão.

Outro aspecto observado pelo desembargador foi a indisponibilidade dos serviços essenciais à coletividade, como nas áreas de saúde, assistência social e educação. “Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, exigência inobservada, e sequer referida, na documentação oficial do Sindicato”, justifica. (foto/arquivo divulgação)

Em greve, servidores municipais de Petrolina lotam Casa Plínio Amorim

Os servidores municipais de Petrolina lotam, neste momento, a Casa Plínio Amorim para solicitar apoio dos vereadores à pauta de reivindicações da categoria, que entrou em greve nesta terça-feira (21).

Eles voltaram a dizer que apenas algumas categorias foram contempladas com o reajuste salarial, mas querem que todas os servidores ganhem. Mais detalhes pelas próximas horas.

Servidores municipais de Petrolina são convocados para recadastramento obrigatório

A Prefeitura de Petrolina está convocando todos os servidores municipais para o processo de recadastramento que será dividido em duas etapas: virtual e presencial. Através do decreto 009/2017, a Secretaria de Gestão Administrativa informou que a medida se estende tanto para os servidores ativos efetivos, quanto para os licenciados – inclusive aqueles que estão à disposição de outros órgãos. O recadastramento é obrigatório.

Nessa primeira etapa, o servidor atualizará os dados no período de 20 a 31 de março pela internet, no endereço eletrônico http://recadastramento.petrolina.pe.gov.br. Após a atualização dos dados será emitido um número de protocolo do recadastramento e posteriormente a data para realizar a próxima etapa.

Em seguida, o servidor deverá comparecer no local de lotação, no período de 03 a 12 de abril, obedecendo o calendário por ordem alfabética, nos horários compreendidos entre 8h às 12h e das 14h às 17h, para apresentar os seguintes documentos: Certidão de Casamento/Divórcio ou União Estável; Carteira de Habilitação (se motorista); Comprovante residencial atualizado; Comprovante de Escolaridade; Carteira de Registro Profissional para cargos vinculados a Conselhos de Categoria Profissional (CREA, COREN, CRC, CRO, OAB, etc), se couber.

Os servidores que tiverem dificuldades no processo de recadastramento virtual, poderão procurar o posto de atendimento na sede do IGEPREV, no horário de 08h às 12h, entre os dias 27 e 31 de março.

Programação:

Dia 03/04 (segunda-feira): Servidores com iniciais de A a C

Dia 04/04 (terça-feira): Servidores com iniciais de D e E

Dia 05/04 (quarta-feira): Servidores com iniciais de F a I

Dia 06/04 (quinta-feira): Servidores com iniciais de J a L

Dia 07/04 (sexta-feira): Servidores com iniciais M

Dia 10/04 (segunda-feira): Servidores com iniciais M

Dia 11/04 (terça-feira): Servidores com iniciais de N a R

Dia 12/04 (quarta-feira): Servidores com iniciais de S a Z

Economia de Petrolina terá incremento de R$ 10 milhões com antecipação de pagamento dos servidores municipais

A economia de Petrolina terá uma injeção de mais de R$ 10 milhões para restante do mês de fevereiro, que coincide com os festejos de Carnaval. O incremento é consequência de uma decisão do prefeito Miguel Coelho, que antecipou nesta sexta-feira (24) o pagamento dos servidores municipais.

Em relação aos servidores da Secretaria de Saúde, também receberam seus vencimentos hoje os estatutários; já os médicos, contratados e comissionados do setor receberão no próximo dia 6 de março.

De acordo com a secretária de Gestão Administrativa, Lucivane Lima, os servidores poderão, ao mesmo tempo, resolver suas pendências financeiras e deixar um pouco para brincar o Carnaval.

Segundo Miguel Coelho, a antecipação foi possível após um esforço conjunto das Secretarias. “Fizemos um esforço significativo para liberar o pagamento antes do Carnaval. Estamos buscando o equilíbrio das contas municipais, mas o servidor é prioridade e autorizamos o pagamento para permitir ao quadro da prefeitura um Carnaval com um pouco mais de tranquilidade”, ressaltou. Vale destacar que essa notícia vai ao encontro das expectativas do comércio durante a folia, conforme divulgado nesta sexta pelo Blog. As informações são da assessoria.

Serrita: Justiça decide suspender ponto eletrônico dos servidores da prefeitura

Em Serrita (PE), Sertão Central, a justiça decidiu suspender o polêmico ponto eletrônico dos servidores da prefeitura municipal, que vinha causando uma série de reclamações e questionamentos nas repartições públicas locais.

A decisão (nº 0000093-53.2017.8.17.1380) foi do juiz Matheus de Carvalho Melo Lopes, da Comarca de Serrita, em favor do advogado Esmeraldo Cruz Sampaio, que foi o autor do mandado de segurança. A partir de agora, os servidores ficam desobrigados de ‘bater o ponto’.

O magistrado ressalta, no entanto, que “a ausência de controle biométrico ou eletrônico sobre os horários de entrada e saída não significa a dispensa do cumprimento da jornada mínima de trabalho imposta a todos os servidores públicos municipais de Serrita. O que se defere é a dispensa de controle de horários, mas não a dispensa do cumprimento da jornada de trabalho”. Resta saber se a prefeitura irá ou não recorrer da decisão. (foto/reprodução)

Servidores alegam falta de diálogo com Miguel e decidem cruzar os braços; prefeitura contesta e confirma reunião na terça

Em assembleia geral realizada na manhã de hoje (17), os servidores municipais de Petrolina decidiram cruzar os braços na próxima quarta-feira (22), por 24 horas. A reunião desta manhã serviu para debater sobre a Campanha Salarial 2017, e, por unanimidade, todas as categorias decidiram pela paralisação.

Em nota, o Sindsemp disse que “após várias tentativas, frustradas, de reunião com o prefeito Miguel Coelho e com a secretária de Gestão Administrativa, Lucivane Lima, o Sindsemp não viu alternativa, a não ser deliberar pela paralisação dos servidores”.

Ainda durante a reunião, ficou acordado que todos os servidores usem preto e estejam em frente à prefeitura municipal na próxima quarta, a partir das 8h.

A prefeitura, em nota, disse que já tinha marcado com o Sindsemp uma reunião para a segunda quinzena de fevereiro, mas o sindicato procurou a gestão no início do mês, oportunidade em que não foi possível. No entanto, ficou acordado um encontro para a próxima terça-feira (21). “A prefeitura reforça que preza pelo respeito por todas as categorias e que sempre estará aberta ao diálogo”, ressalta. (foto/divulgação)

Lagoa Grande: Prefeito Vilmar Cappellaro autoriza pagamento de servidores municipais em todas as secretarias

Em Lagoa Grande (PE), Sertão do São Francisco, o atual prefeito Vilmar Cappellaro (PMDB) autorizou ontem (8) o pagamento da folha dos servidores municipais de todas as secretarias, inclusive o que estava em atraso. Os valores já estão disponíveis para saque no banco.

Seguindo um rígido cronograma de ajuste fiscal e financeiro, Cappellaro vem conseguindo planejar as contas e renegociar as dívidas pendentes da gestão passada.

“Em nosso início de governo, tudo está sendo muito bem medido e calculado de acordo com as finanças do município e a capacidade de administração. Nenhum contrato, compra ou licitação será feito sem a capacidade orçamentária para cumprirmos. Trabalhamos com o essencial e cumpriremos religiosamente tudo o que for contratado” adiantou o prefeito.

Granito: Servidores municipais pressionam prefeitura por salários atrasados de dezembro passado

Os desmandos encontrados nas prefeituras pelos gestores que assumiram no último dia 1° de janeiro não fogem à regra em Granito (PE), no Sertão do Araripe. Por lá, os servidores municipais pressionam pelo pagamento dos salários atrasados referentes a dezembro de 2016.

A categoria afirma que os recursos referentes à repatriação, ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao ICMS foram repassados aos cofres da Prefeitura de Granito – o que não justifica, portanto, esse atraso. Os servidores, agora, querem uma explicação do atual prefeito, João Bosco Lacerda, sobre o porquê de ainda não ter quitado os salários de dezembro, se tem dinheiro disponível para isso. (foto/reprodução)

Sento-Sé: Recadastramento de servidores municipais prosseguirá até dia 9 de fevereiro

Em Sento-Sé, no norte da Bahia, a atual gestão está realizando o recadastramento de todos os servidores concursados do município. A ação começou no último dia 11 de janeiro e vai até 9 de fevereiro deste ano.

Segundo a assessoria, o novo cadastramento é um levantamento da quantidade de servidores para corrigir possíveis abusos – a exemplo daqueles que estão morando em outros municípios e continuam na folha de pagamento, ou de servidores transferidos do seu local de trabalho de forma indevida.

A prefeita Ana Passos argumenta que essa medida está sendo tomada visando à atualização e organização da máquina administrativa. “É uma espécie de censo dos servidores. Quantos são, quem são e onde estão lotados, visando a melhorar o atendimento à população”, afirma.

O decreto nº 004, do dia 2 de janeiro de 2017, foi publicado no Diário Oficial do Município informando todos os detalhes, como público-alvo, prazo e todos a documentação necessária que deve ser apresentada pelos servidores recadastrados.

Prefeitura de Salgueiro garante que quitará pagamentos pendentes de servidores municipais

Em Salgueiro (PE), o prefeito recém empossado Clebel Cordeiro (PMDB) é mais um às voltas com a rearrumação da máquina administrativa, o que vem deixando apreensivos principalmente os servidores da saúde e educação, cujos pagamentos encontram-se pendentes desde o final do governo passado.

Mas a Secretaria de Finanças informou que está regularizando a situação das contas da prefeitura municipal junto aos Bancos do Brasil, Caixa Econômica e Santander, para que possa efetuar esses pagamentos.

“À medida que os bancos homologarem toda a documentação apresentada aos novos gestores, daremos início aos pagamentos”, disse Miriam, referindo-se a alguns fornecedores e à folha complementar, que ficou pendente pela gestão anterior. Ela explicou, ainda, que o recurso para pagamento dessas folhas é proveniente do repatriamento – um repasse do governo federal relativo a tributos de brasileiros residentes no exterior, e que só entrou na conta no dia 31 de dezembro último, quando não havia mais expediente bancário.

Todo esse processo de regularização, segundo a secretária, tem como objetivo organizar o sistema e conhecer a real situação contábil da prefeitura, o que é natural em início de gestão. “Mas o principal objetivo é garantir o pagamento da folha complementar que a gestão passada não pagou. Portanto, fiquem tranquilos esses servidores, pois a orientação do prefeito Clebel é cumprir com todos os compromissos o mais urgente possível“, finalizou Miriam. (Fonte/foto: Ascom PMS)

Servidores municipais de Dormentes e Santa Filomena ficam sem salário de dezembro

Os servidores municipais de Dormentes (PE), Sertão do São Francisco, e de Santa Filomena (PE), Sertão do Araripe, encerraram 2016 com um aborrecimento e tanto. Simplesmente eles não receberam o salário referente ao mês de dezembro.

Este Blog obteve a informação que a Prefeitura de Dormentes recebeu do Governo Federal aproximadamente o valor de R$ 4.940.650,23, enquanto a de Santa Filomena teve algo em torno de R$ 4.179.148,93.

Esses valores estão disponíveis no Portal da Transparência do Banco do Brasil. Mesmo com tanto dinheiro para as duas prefeituras, destinado ao pagamento das contas e, em especial, à folha dos servidores, os prefeitos Roniere Reis (Dormentes) e Pedro Gildevan (Santa Filomena), que já encerraram seus respectivos mandatos, estão deixando essa conta para seus sucessores.

Justiça bloqueia contas da prefeitura de Curaçá para pagar servidores

prefeitura-curacaServidores públicos do município de Curaçá, no norte da Bahia, deverão receber os valores correspondentes a remunerações em atraso devidos pela prefeitura, conforme determinação da Justiça proferida ontem (31/10). A decisão atendeu pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Márcio Henrique Pereira de Oliveira.

O juiz Adrianno Espíndola Sandes estipulou um prazo de 72 horas, a partir da intimação, para que o pagamento seja feito. O magistrado determinou ainda que sejam bloqueados 60% dos recursos de todas as contas do município, para serem usados no pagamento integral dos servidores, caso o prazo para regularização das folhas de pagamento em atraso não seja cumprido. Segundo a ação, os valores devidos correspondem a pelo menos três meses de remuneração atrasada.

O promotor Márcio Henrique destacou que o Poder Executivo vem atrasando salários, apesar de receber regularmente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dos fundos de Saúde e Educação (FUS e Fundeb), e os recursos da cobrança de impostos como ITR, ICMS e IPVA. Na decisão, o magistrado ressaltou que os atrasos de pagamento “têm motivado constantes paralisações e protestos promovidos por servidores públicos do município” e que a situação, se perdurar por mais tempo, pode comprometer ainda mais a prestação de serviços essenciais. (foto/arquivo divulgação)

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