Vítimas de enchentes em PE poderão receber FTGS como ajuda na volta para casa

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu, nesta segunda-feira (29), em discurso no plenário no Senado, a liberação das contas do FGTS para as vítimas das enchentes em Pernambuco. O petebista lembrou que a medida será possível por ato da Caixa Econômica Federal (CEF) a partir da homologação, pelo Ministério da Integração Nacional, da decretação do estado de calamidade pública e de emergência em 15 municípios atingidos pelas cheias.

“Com a medida, as famílias poderiam recuperar seus imóveis e as condições mínimas de habitabilidade”, justificou. Segundo ele, a liberação do FGTS complementaria a proposta do governo estadual, que considerou louvável, de ajustar a legislação do Cartão Reforma, administrado pelo Ministério das Cidades, para incluir na linha de crédito favorecida do Cartão as vítimas das enchentes.

Armando propôs que se esqueçam as divergências políticas e se mobilize de forma suprapartidária as bancadas de Pernambuco no Senado e na Câmara dos Deputados para articular e cobrar dos governos federal e estadual ações que, no curto prazo, minimizem os impactos da tragédia e, no médio prazo, deflagrem iniciativas de caráter preventivo e estruturante.

O senador lamentou a paralisação das obras das quatro barragens de contenção prometidas para a Mata Sul nas cheias de 2010, que deveriam estar prontas em 2013 e 2014. “Os estragos das chuvas poderiam ser bem menores se estivessem concluídas as barragens de Panelas, em Cupira; Gatos, em Lagoa dos Gatos; Guabiraba, em Barra de Guabiraba, e Igarapeba, em São Benedito do Sul”, salientou.  (Foto/reprodução Diário de PE)

Fernando Bezerra aprova em Comissão relatório favorável a troca de informações e proteção mútua entre Brasil e Espanha

Integrante da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal (CRE), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), participou da reunião do Colegiado nesta quinta-feira, 27. Na pauta, a sabatina dos novos embaixadores do Brasil nos Emirados Árabes e no Chile, respectivamente Fernando Luís Lemos Igreja e Carlos Sérgio Sobral Duarte. Os dois nomes passaram pelo crivo dos senadores e foram confirmados nos cargos.

Ainda como parte da reunião da CRE, o senador teve aprovado o seu relatório que foi favorável ao projeto de decreto legislativo 28/2017. O texto prevê a troca e proteção mutua das chamadas “informações classificadas” (sigilosas) entre o Brasil e a Espanha, em harmonia com a legislação brasileira, especialmente, com a Lei de Acesso à Informação. (Foto: Ascom)

 

Senador Fernando Bezerra participa de agenda oficial da visita do primeiro-ministro da Espanha ao Brasil

Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) participou de almoço oferecido, nesta segunda-feira (24), ao primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy Brey. A convite do presidente Michel Temer (PMDB), Rajoy visita o Brasil, hoje e amanhã (25), para estreitar a relação bilateral e firmar acordos de cooperação internacional com o Brasil.

Durante o almoço – no Palácio do Itamaraty, em Brasília – foram assinados cinco Memorandos de Entendimento entre os dois países nas áreas de indústria, comércio, infraestrutura, transportes, formação diplomática, recursos hídricos, agricultura, pesca, alimentação e meio ambiente. (Foto: Assessoria parlamentar/divulgação)

 

Senador Humberto Costa cumpre agenda em Petrolina neste sábado

Quem estará novamente em Petrolina é o senador Humberto Costa (PT). Ele desembarca no Aeroporto Senador Nilo Coelho por volta das 12h deste sábado (22). Ainda no aeroporto, o parlamentar conversa com líderes do PT na cidade, entre eles os vereadores Cristina Costa e Professor Gilmar Santos.

Humberto Costa vem ao Sertão pernambucano discutir a Reforma Trabalhista e abordar em detalhes a PEC da Terceirização. Depois de Petrolina, o senador segue para o município de Ouricuri, no Araripe, onde se reúne com lideranças políticas e faz palestra para trabalhadores.

No mesmo dia, Humberto segue para Granito (também no Araripe) para cumprir agenda com líderes petistas naquele município e aprofundar discussões com os trabalhadores sobre a terceirização. No Aeroporto de Petrolina, o senador reservou um tempo para conversar com a imprensa da região, a partir das 12h30.

Humberto Costa destina mais de R$ 2 milhões para construção de barreiros em Petrolina

O Senador Humberto Costa, do Partido dos Trabalhadores, destinou emenda parlamentar da ordem de R$ 2.244.600,00, alocada na 3ª. Superintendência regional da Codevasf em Petrolina. Esses recursos são destinados à construção de aguadas , que são pequenos reservatórios de água doce. A emenda é de 2015. Companheira de partido do senador, a vereadora Cristina Costa, informou que o município receberá R$ 17 milhões para a construção de barreiros no município.

A vereadora solicitou à superintendência da  Codevasf  que priorize as comunidades que estão em maior dificuldade com a seca. “Eu estou sempre no interior e percebo como a população precisa de água. Nem carros-pipa da Prefeitura chega para ajudar o povo. A água é comprada tanto para beber como para os animais. Esse recurso do senador vai ajudar muito os petrolinenses”, assinalou a vereadora.

Além de Petrolina outros 19 municípios do sertão serão beneficiados com os recursos para a construção dos barreiros que serão construídos com os recursos da emenda do Senador Humberto Costa.

Rejeitada no senado proposta que proíbe limite de dados em internet

Autor de um projeto de lei que tem como objetivo garantir à população acesso ilimitado à internet banda larga fixa, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), trabalhou pela aprovação de uma proposta semelhante, no plenário da Casa, que vai proibir o corte do serviço após o alcance do limite estabelecido. A matéria, que seguiu para a Câmara dos Deputados no fim da última semana, susta decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que permitiu às operadoras de internet acabar com os planos ilimitados de dados.

Para Humberto, é inadmissível que um órgão público criado para defender o interesse do cidadão atue contra a sociedade. “Atualmente, as empresas prestadoras não precisam sequer fornecer o serviço com 100% da velocidade contratada, bastando que a média mensal chegue aos 80% do previsto no contrato. E, mesmo assim, ainda querem prejudicar o dia-a-dia de grande parte dos brasileiros, que utilizam a internet para o trabalho, estudo e lazer“, resumiu o senador.

O parlamentar avalia que a internet é, hoje, o principal meio de comunicação para uma parcela significativa da população e, diante desse cenário, é indispensável garantir o direito à contratação de serviços de conexão à internet sem franquias de consumo.

“Dessa forma, iremos eliminar os problemas que poderiam surgir das restrições de uso existentes nos contratos com franquias limitadas. Temos de garantir, especialmente aos mais pobres, a possibilidade de trabalhar com continuidade o seu acesso à internet, sem qualquer tipo de limitação por franquia e sem cobranças abusivas“, afirmou.

A iniciativa de Humberto tem grande respaldo dos brasileiros. Pesquisa DataSenado mostrou que 99% dos internautas são contra a limitação de dados na internet de banda larga fixa. Mais de 608 mil pessoas participaram de enquete, um recorde para o Senado.

Um abaixo assinado online no site do Avaaz, em menos de uma semana, também reuniu mais de 1,6 milhão assinaturas contra a medida da Anatel. O projeto de lei nº 174/2016, aprovado no Senado é de autoria de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e teve apensado outros projetos similares, como a proposição de Humberto.

“Reforma não pode tirar direitos dos trabalhadores”, diz Armando em seminário no Recife

O senador Armando Monteiro (PTB) participou, nesta segunda-feira (27), de um seminário promovido pelo LIDE-PE, em que tratou de temas ligados à Reforma Trabalhista. O evento, presidido por Drayton Nejaim, contou com a presença do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que ministrou palestra sobre os desafios de uma nova legislação trabalhista no Brasil.

Para Armando, o País precisa enfrentar uma agenda de reformas, de modo que possa gerar mais empregos e assegurar a retomada do econômico, mas sem retirar direitos dos trabalhadores. Sobre o olhar da Reforma Trabalhista, o senador defende que o Brasil precisa moldar as instituições para que o mercado de trabalho seja mais dinâmico, gere empregos e possa assegurar o crescimento econômico.

“Mas tudo isso sem ferir os direitos dos trabalhadores. Isso é um ponto fundamental. Não se pode promover reformas para precarizar ou para subtrair direitos dos trabalhadores”, assinalou o parlamentar.

O petebista afirmou que é preciso promover mudanças na legislação de modo a oferecer um marco jurídico e ambiente de maior flexibilidade, de forma que o Brasil possa ter um sistema mais dinâmico.

“No ambiente das relações do trabalho, todos reconhecem que o País precisa promover uma modernização das relações porque o mundo do trabalho mudou em função do impacto de novas tecnologias, das novas formas de trabalho, da especialização crescente, da fragmentação do trabalho. É evidente que temos que atualizar o marco legal. O que se constata é que a lei não tem mais a capacidade de poder se moldar às mudanças que ocorrem com grande velocidade no mundo do trabalho. Eu considero absolutamente necessário que o Brasil avance nessa agenda”, disse.

Armando Monteiro pontuou, por fim, que o Congresso Nacional terá um papel fundamental nessa agenda de reformas, de modo a aperfeiçoar as propostas e promover um debate amplo. (Foto: Ascom)

Em reunião da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, Fernando Bezerra defende retomada de leilões de energias renováveis

Presidente e relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional em 2015 e 2016, respectivamente, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) prestigiou, nesta tarde (22), a eleição dos novos dirigentes do colegiado. O senador Jorge Viana (PT-AC) presidirá a comissão e o deputado Sergio Souza (PMDB-PE) será o vice-presidente da CMMC, este ano. Durante a reunião, Fernando Bezerra – membro titular do colegiado – apresentou três sugestões de agendas de trabalho para os próximos meses; entre elas, a discussão da retomada dos leilões de energia solar e eólica pelo governo federal.

“A Comissão pode fazer uma pressão positiva do Parlamento sobre o Executivo, de forma a mostrarmos que o Congresso está atento a esta importante medida ambiental e econômica para o país”, destacou o líder do PSB no Senado e que apoia a ampliação das “energias limpas” (renováveis) na matriz energética nacional. Neste contexto, Bezerra Coelho propôs que a comissão convide o ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Filho, para uma audiência pública que esclareça as perspectivas do governo sobre o restabelecimento destes leilões.

Ao lembrar que este ano a Rio 92 (Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992) completa 25 anos, o senador defendeu, como segunda sugestão de agenda de trabalho, que o colegiado afine – com os ministérios do Meio Ambiente e de Relações Exteriores, além do MME – as metas brasileiras que serão apresentadas na 23ª Conferência da ONU sobre Clima, a COP-23.

“O Brasil tem tudo para ser, novamente, protagonista no encontro deste ano das Nações Unidas e liderar a agenda mundial de proteção ao meio ambiente”, ressaltou o socialista. Sob a presidência de Fiji, a COP-23 será realizada na cidade alemã de Bona, antiga capital da Alemanha e sede do Secretariado do Clima da ONU.

A terceira medida proposta hoje à CMMC pelo senador Fernando Bezerra foi uma visita de integrantes do colegiado aos Estados Unidos. O objetivo, segundo explicou o líder do PSB, é aproximar o Brasil de estados norte-americanos contrários à posição do presidente Donald Trump em relação à agenda ambiental. Conforme observou Bezerra Coelho, o orçamento de Trump prevê cortes drásticos dos recursos destinados à Agência de Proteção Ambiental; retira o financiamento de ações vinculadas às mudanças climáticas, eliminado o Plano de Energia Limpa; e reduz investimentos em programas sobre qualidade da água e do ar.  (Foto: Ascom)

“Estamos vivendo uma guerra civil”, alerta Humberto Costa sobre números da violência em Pernambuco

 

Os números alarmantes da violência em Pernambuco são motivos de preocupação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). “Foram 977 assassinatos aqui no Estado e o governo continua de braços cruzados. Estamos falando de números semelhantes ao de uma guerra civil como as que acontecem em vários países do mundo”, afirmou, indignado, o senador petista.

A Secretaria de Defesa Social confirmou, durante essa semana, quase mil homicídios em Pernambuco, entre os meses de janeiro e fevereiro. “Tivemos um aumento de quase 48% no número de assassinatos registrados em comparação ao mesmo período do ano passado. É uma situação insustentável essa que estamos vivendo”, denunciou Humberto.

O parlamentar lembrou do Pacto Pela Vida que levou Pernambuco a se destacar no cenário nacional por causa da queda de homicídios no Estado, em boa parte dos anos da década de 2000. “Foi um programa exitoso e que realmente reduziu o número de assassinatos. Mas foi completamente abandonada pelo governo. Falta coordenação e falta interação com a sociedade civil o que acarreta em uma grande escalada da violência”.

Segundo Humberto, o que se vê, atualmente, no  Estado é uma “verdadeira quebra de braço” entre o Governo do Estado e as polícias Civil e Militar, o que gera uma grande insatisfação entre aqueles que foram designados para cuidar da segurança. “Vemos um elevado descontentamento da Polícia Militar em relação às suas carreiras, que não estariam de acordo com suas responsabilidades, o que repercute negativamente no combate à violência”, alertou o petista.

O senador colocou seu mandato à disposição do governador Paulo Câmara para ajudar no que for necessário, mas exigiu ações imediatas para coibir a violência no Estado. “Estou à disposição do governo para cobrar recursos do governo federal para a política de segurança. Mas cobro do governador que atue com medidas concretas e emergenciais no Estado. O povo de Pernambuco não aguenta mais conviver com tanta violência”, desabafou Humberto Costa. (Foto: Ascom)

Reforma da Previdência: Fernando Bezerra defende aprofundamento do debate e declara: “ela não pode retirar direitos” 

No Plenário do Senado Federal, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu de forma veemente, na noite desta quinta, 16, que o diálogo sobre a Reforma da Previdência seja aprofundado no Congresso Nacional e que as mudanças propostas pelo governo não retirem direitos dos brasileiros, grande parte deles, garantida pela Constituição de 1988.

Ao ressaltar que atuais pontos da Reforma vão encontrar “imensas dificuldades para merecerem o apoio do Partido Socialista Brasileiro”, o líder do PSB no Senado afirmou: “o nosso partido estará vigilante para que a Reforma da Previdência, de fato, cuide do equilíbrio das contas públicas e possa contribuir para evitar o colapso (do sistema previdenciário)”. “Mas, que ela não venha para retirar ou diminuir direitos que estão assegurados, sobretudo, para os mais pobres, para os mais necessitados“, enfatizou.

Em contribuição a pronunciamento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) sobre o tema, Bezerra Coelho destacou que o PSB está trabalhando em uma proposta alternativa à do governo federal, com três principais questões sobre as quais a legenda defenderá ajustes: a aposentadoria rural, as regras de transição e os Benefícios de Prestação Continuada.

Elas são fundamentais e devem aprimoradas”, disse. “Tratar de forma diferenciada o trabalhador rural é um imperativo para o Partido Socialista Brasileiro”, emendou.

De acordo com o senador, o PSB defenderá ajustes tanto em relação à idade mínima para mulheres e homens trabalhadores rurais como também sobre a contribuição. “Entendemos que é necessário haver uma contribuição porque é importante também coibir as eventuais fraudes que existem na aposentadoria rural, mas, não no montante que foi indicado na proposta do governo”, afirmou. “Fala-se até de 5% e nós queremos um número muito inferior àquele que está sugerido (no projeto do Executivo)”, acrescentou o líder.

Em relação às regras de transição, Fernando Bezerra Coelho classificou-as como “muito duras” e disse que é preciso suavizá-las, flexibilizá-las. “Para que a gente possa atender o que é uma necessidade: a questão do novo bônus demográfico”, explicou.

O terceiro ponto destacado pelo senador foram os Benefícios de Prestação Continuada. Para Fernando Bezerra, as novas regras previstas também “estão muito duras” e precisam ser revistas para que sejam mantidos direitos assegurados pela Constituição. (Foto: Ascom)

“Não vamos nos esquecer daqueles que envelhecerem; não vamos deixar de amparar aqueles que adoecerem, tendo um Sistema Único de Saúde, um sistema da saúde pública, universal; e nós não vamos deixar de amparar aqueles que são portadores de necessidades especiais”, pontuou o socialista, que emendou: “vamos ter que equilibrar, sem retirar direitos, que são devidos, que são assegurados pela nossa Constituição Cidadã”. registrou FBC.

Em retorno a Fernando Bezerra Coelho, a senadora Vanessa Grazziotin demonstrou afinamento às questões levantadas pelo colega. Ela também defendeu a ampliação das discussões sobre o tema. “Vossa excelência levanta um fato que precede tudo: é preciso debater como melhorar não só a Previdência como também o próprio Sistema de Seguridade Social no Brasil”, afirmou. “No linguajar popular da minha região e da sua também, aliás, do país inteiro: coloca-se a carroça na frente dos bois. Não pode. Primeiro, nós temos que discutir”, concluiu Grazziotin.

 

Líder da oposição no senado quer caravana de Lula pela Transposição

Ao visitar, neste sábado (4), um trecho da Transposição do, Rio São Francisco, no município de Sertânia, sertão do Moxotó, o líder da oposição no Senado, senador Humberto Costa (PT), disse que deve se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e propor que ele encabece “uma grande caravana pela Transposição”. Segundo o senador, a ideia é que o ex-presidente mobilize a militância e percorra a obra reafirmando a contribuição dos governos do PT para o Nordeste e para todo o Brasil.

“O projeto de Transposição foi construído ao longo dos anos com a má vontade da oposição. Aqueles que estão hoje no governo, que assumiram por intermédio do golpe parlamentar, sempre se colocaram contra essa obra. Mas, agora que ela se tornou uma realidade, todos eles querem tirar uma casquinha”, disse Humberto, se referindo, por exemplo, ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), que deixou São Paulo sem água por mais de um ano, mas veio ao sertão nordestino falar da Transposição como se fosse ele que a tivesse feito.

“Por isso é fundamental desmontar essa tentativa de iludir o povo. O nordestino sabe que este é um projeto de Lula e de Dilma e nós queremos no espaço mais curto possível fazer uma grande agenda pela transposição com Lula para reafirmar o nosso compromisso com Pernambuco e com o Nordeste”, afirmou Humberto.

Humberto aproveitou a visita, também, para criticar o atraso no projeto. “Dilma deixou Transposição com mais de 90% da obra concluída e com a previsão de finalizar todos os trechos já agora, em 2017. Mas o governo de Michel Temer (PMDB), disse que só termina em 2018, castigando ainda mais o Nordeste que sofre com a pior seca dos últimos 100 anos”, lembrou o senador.(Foto: Ascom)

Senador FBC e gerência regional do Banco do Nordeste explicam programa de renegociação de dívidas a pequenos produtores de Petrolina

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) está participando na manhã de segunda-feira, 20, de uma reunião na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina (STR) para falar tirar dúvidas sobre a renegociação das dívidas dos agricultores. O gerente regional do Banco do Nordeste no município, Humberto Diniz, também se faz presente à reunião, que ocorre no auditório do STR.

O senador aproveita para falar também sobre a distribuição de 200 mil toneladas de milho na região Nordeste, por meio do Programa ‘Vendas em Balcão’, lançado na última semana pelo governo federal. O programa é coordenado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Ele ainda destaca o Programa de Aquisição de alimentos (PAA), lançado semana passada em Petrolina. (Foto: Ascom)

Senador FBC pede a ministro do Planejamento prioridade para Pontal

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) teve uma reunião com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em Brasília (DF), na manhã desta quinta-feira (9), para pedir prioridade para o Projeto Pontal, em Petrolina, dentro do novo programa de investimentos que o governo federal pretende lançar em março.

O projeto de irrigação que tem como atividade principal a cajucultura, com produção integrada com agricultores locais, é esperado há 15 anos.

Segundo o socialista, Dyogo Oliveira comprometeu-se a analisar meios possíveis de dar mais velocidade à implementação definitiva do Pontal Sul e do Pontal Norte. Petrolina é o berço político de Fernando Bezerra Coelho e hoje o prefeito é Miguel Coelho (PSB), filho do senador. (De Agência/foto divulgação)

Fernando Bezerra Coelho ainda sonha com o Palácio do Campo das Princesas

Considerado um dos políticos mais pragmáticos de Pernambuco e com uma visão privilegiada sobre o jogo político em geral, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) vive um momento ímpar da sua trajetória política, pois além de representar Pernambuco no Senado, seu grupo político comanda Petrolina, a principal cidade do Sertão, com Miguel Coelho, e o Ministério de Minas e Energia através do deputado federal licenciado Fernando Filho.

Nas eleições de 2014 Fernando se elegeu aos 45 do segundo tempo, virando o jogo contra João Paulo (PT), que na véspera dormiu senador e viu seu adversário lhe impor uma fragorosa derrota nas urnas. Eleito na chapa do governador Paulo Câmara (PSB), o mínimo que se esperava era que o governador chamasse Fernando para compor o seu governo indicando aliados para a sua equipe, fato que não se concretizou, o que acabou distanciando o senador do governador, e que só não foi pior porque Paulo foi bastante sereno em Petrolina quando manteve o comando do PSB nas mãos do grupo do senador, mesmo havendo um trabalho de gente do próprio governo no sentido de tomar o partido para dar a Lucas Ramos (PSB).

Os movimentos do Palácio distanciaram o governador do senador a uma conjuntura que é difícil que haja uma reaproximação para as eleições de 2018, sobretudo porque Fernando detém um poder jamais visto por um político não ocupante do Palácio do Campo das Princesas em Pernambuco. Fernando é respeitado pelo meio político porque sabe jogar o jogo como poucos e detém enorme capacidade de se adaptar às circunstâncias.

Cenário

Hoje o cenário que se impõe ao senador é de uma espera sobre os desdobramentos da Operação Lava-Jato, pois há indicativos que ele poderá ser alvejado, porém até agora ele não foi condenado por nenhum processo recente. Se ele continuar livre das garras da Lava-Jato, suas chances de almejar o Palácio do Campo das Princesas aumentam consideravelmente e, para viabilizar isso, poderá inclusive sair do PSB. Os partidos equivalentes ao PSB a nível nacional, o que permite tempo significativo de televisão, são o PSD, o PR e o PP, e todos os três partidos não possuem nenhum nome em Pernambuco com peso significativo para tentar o governo em 2018.

Neste cenário, André de Paula, Sebastião Oliveira e Eduardo da Fonte – presidentes estaduais do PSD, do PR e do PP, respectivamente – não teriam cacife para brigar com o comando nacional das siglas a ponto de vetar a entrada do prefeito de Petrolina, do ministro de Minas e Energia e de um senador com tamanho político e eleitoral para ser governador. Caso Fernando mude de partido e não seja alvejado pela Lava-Jato, é pertinente considerar que ele estará no jogo de 2018 como candidato a governador, e ainda que não venha a se viabilizar para o posto, sem sombra de dúvidas será determinante para a escolha do próximo governador de Pernambuco no ano que vem. (fonte: Portal LeiaJá)

Artigo do leitor: Senador Armando Monteiro Neto lamenta “falência” do Pacto Pela Vida

Armando Monteiro 2Para o senador pernambucano Armando Monteiro Neto (PTB), o Pacto Pela Vida, criado em 2007 pelo então governador Eduardo Campos, não existe mais. Neste artigo, Armando conclui que falta “comprometimento e gestão” ao atual governador Paulo Câmara para reduzir a escalada de violência no Estado.

Confiram:

Em 2015, a cada duas horas um pernambucano foi assassinado: foram quase 3.900 mortes violentas no ano, o que representou um crescimento de 12% em relação ao ano anterior. Aumentaram também, de forma significativa, os assaltos a ônibus, roubos de carro e explosões de caixas eletrônicos. E este ano a escalada de violência continua.

Se é verdade que a segurança pública é um problema em todo o país, também é fato há diferenças importantes entre regiões e mesmo entre Estados. No Nordeste, por exemplo, Alagoas reduziu em 21% a taxa de homicídios, e o Ceará registrou queda de 9% – ao contrário do que aconteceu em Pernambuco.

O que acontece em nosso Estado? Por que o Pacto pela Vida, que foi referência nacional ao reduzir o número de assassinatos em 30% entre 2007 e 2013, agora sofre tal retrocesso?

Na raiz dos problemas de hoje estão ausência de gestão e de comprometimento do governo estadual com as metas do programa e com o acompanhamento dos indicadores de criminalidade. Faltou investimento em áreas essenciais de tecnologia, inteligência e infraestrutura. Não foi institucionalizado um fórum de segurança pública, com participação das organizações da sociedade civil para acompanhar e monitorar o programa.

Este diagnóstico não é meu, é do idealizador do Pacto Pela Vida, o sociólogo José Luiz Ratton, que foi incisivo em sua entrevista recente no JC: para ele, o programa morreu.

Em gestões passadas, o governador participava diretamente das reuniões e impunha um sentido de urgência. Hoje, existe afastamento proposital do tema, talvez pelos índices desastrosos e pela sensação de insegurança que inquieta o povo pernambucano. Enquanto isso, o Pacto pela Vida sobrevive apenas na propaganda do governo.

O Brasil precisa de uma política nacional de segurança pública, em que possamos valorizar a cooperação federativa no combate à criminalidade, melhorar e ampliar o nosso sistema penitenciário e proteger nossas fronteiras do tráfico de drogas e armas.

Mas Pernambuco não pode assistir passivamente ao aumento da criminalidade. Nossa população reclama por medidas urgentes, que coloquem um freio à escalada de violência e tragam paz e segurança para as ruas e os lares das nossas cidades.

Armando Monteiro Neto/Senador (PTB-PE)

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