Juazeiro: Comerciantes devem vender milho verde em locais apropriados, alerta secretaria

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro (BA) emitiu um alerta aos comerciantes de milho verde. De acordo com a secretaria, os comerciantes devem comercializar o produto somente nas feiras e mercados da cidade, locais apropriados para tal comércio.

A secretaria alega que essas medidas são necessárias para garantir a segurança e o ordenamento da cidade. Dúvidas, reclamações e sugestões a população pode entrar em contato com a Semaurb, através do telefone (74) 3612 3581 ou pelo 153 da Guarda Civil Municipal.

Quase 60 estabelecimentos irregulares já foram fechados neste mês em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro (BA) continua notificando e fechando estabelecimento irregulares. Segundo a assessoria da prefeitura, até o momento a Pasta já autuou 57 estabelecimentos por apresentarem irregularidades.

Hoje (12), por exemplo, os fiscais lacraram um estabelecimento do ramo alimentício que funcionava no Calçadão da Travessa Benjamin Constant, Centro da cidade. A ação foi necessária porque o estabelecimento não possuía licença de funcionamento.

O mesmo estabelecimento já havia sido notificado e autuado por três vezes, e em nenhuma delas os responsáveis buscaram a Secretaria para realizar a defesa. A Semaurb informou que a licença de funcionamento só tem validade com o laudo da Vigilância Sanitária atestando que o ambiente está apto para realizar a atividade, coisa que o estabelecimento também não possuía.

Denúncias

Denúncias e reclamações podem ser realizadas pelo telefone (74) 3612 3581 ou através do número 153 da Guarda Civil Municipal (GCM). (foto/divulgação)

Fiscalização fecha o cerco e volta a autuar estabelecimentos comerciais de Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e a Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro (BA) realizaram na segunda (8) e terça-feira (9) uma fiscalização intensa em estabelecimentos na área central da cidade, verificando a documentação dos estabelecimentos e o uso e ocupação do solo. Desde o início do mês de maio, 11 estabelecimentos já foram notificados. O trabalho educativo e preventivo que a Semaurb e a GCM estão realizando tem por finalidade orientar os responsáveis sobre o ordenamento da cidade e todos os procedimentos que são realizados pelo município.

A Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa afirma em seu Artigo 274 que “o exercício de qualquer atividade comercial ou de prestação de serviços em logradouros públicos dependerá de alvará a ser expedido pelo Município ou outorga de permissão de uso do solo ou bem, em caráter individual, precário e intransferível”. Na Travessa Josino Ribeiro, por exemplo, a fiscalização se deparou com um vendedor ambulante de perfumes e quando solicitado do mesmo a autorização para venda e as notas fiscais dos produtos, nada foi apresentado. O material foi apreendido e levado ao depósito da Secretaria.

A Secretaria explica ainda que o alvará de funcionamento de um estabelecimento não dá autonomia ao proprietário de fazer o uso e ocupação do solo, para tal finalidade é necessária também uma autorização municipal. “A nossa fiscalização está ativa e contamos sempre com o apoio da população que liga diariamente e realiza as denúncias“, diz Agenor Souza, secretário da Semaurb.

Denúncias

A população pode realizar denúncias e reclamações através do telefone (74) 3612-3574 (Semaurb) ou pessoalmente na sede, que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n°, Centro. A Semaurb informa ainda que após registrar a denúncia é gerado um número de processo, pelo qual o denunciante pode acompanhar o andamento.

Fiscalização autua bares irregulares na Orla de Juazeiro

Durante o último fim de semana, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e a Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro (BA) realizaram uma fiscalização intensa na área central e bairros da cidade no combate a irregularidades de eventos e estabelecimentos.

Dois estabelecimentos no bairro Angary foram autuados por eventos irregulares e tiveram seus shows encerrados. Outros dois bares na orla da cidade foram autuados – um por descumprimento no horário estabelecido e o outro por evento irregular e ausência de alvará de funcionamento.

O evento foi encerrado pela fiscalização. As multas variam de um VRF (Valor de Referência Fiscal) no valor de R$ 120,65 à 20 VRF que chega a R$ 2.413,00.

Perigo: Animais dividem espaço com veículos em rodovia de Juazeiro

Motoristas que transitam pela BR-407, em Juazeiro (BA), no trecho entre o Atacadão e o Juá Garden Shopping, precisam tomar cuidado com animais que dividem espaço com os veículos. Segundo leitores, os animais pastam à beira da rodovia e perambulam entre os veículos, aumentando o risco de acidentes. O flagrante acima foi feito ontem (7).

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro disse que a população pode realizar denúncias e reclamações através do telefone da secretaria: (74) 3612-3574. Também pode ir até a sede, localizada à Rua Oscar Ribeiro, s/n°, Centro. A Semaurb informa ainda que após registrar a denúncia, é gerado um número de processo, com o qual o denunciante pode acompanhar o andamento da denúncia.

Fiscalização da prefeitura notifica construções irregulares em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro deflagrou uma fiscalização, na última terça-feira (2), encerrada ontem (3), que teve o objetivo de identificar construções irregulares na cidade. Contando com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), as equipes da Pasta autuaram construções em bairros como Santo Antônio, Maringá, Malhada da Areia, Angary e Condomínio Terra dos Sonhos.

Nesses locais os proprietários tiveram suas obras notificadas e/ou embargadas por ausência de licença e construções em áreas proibidas.

A ação atende ao Artigo 276 da Lei Complementar 018/2016, que rege sobre o Código de Polícia Administrativa do município. O dispositivo determina que toda e qualquer construção, reforma, ampliação, reconstrução, restauração, demolição, instalação, pública ou particular, na zona urbana e rural e áreas especiais obedecerão às disposições contidas na Lei, além do Plano Diretor Municipal e da legislação federal, estadual e municipal no que couber.

Quem insistir em continuar a obra sem autorização, terá a mesma embargada. O não cumprimento da notificação e embargo culminará na demolição das construções. Obras em locais proibidos ou áreas municipais são demolidas imediatamente. As multas podem chegar a 20 VRF (Valor de Referência Fiscal). Em caso de reincidência, os valores podem dobrar.

Autorização

O secretário Agenor Souza ressalta que o planejamento e execução de qualquer obra necessitam da autorização do município. “Não concederemos licença de localização e nem de execução de obras e urbanização a nenhuma edificação em terreno úmido, alagadiço, pantanoso, instável ou contaminado por substâncias orgânicas ou tóxicas sem o saneamento prévio do solo, por isso a importância de conhecer o projeto para evitar possíveis transtornos na cidade”, disse. (Fonte/foto: Ascom PMJ/divulgação)

Prefeitura de Juazeiro continua fechando cerco a poluição sonora na cidade

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e a Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro (BA) continuam fechando o cerco à poluição sonora em bares, restaurantes e residências da cidade. No último final de semana – que foi prolongado por conta do Feriado de Tiradentes (21 de abril) – as equipes realizaram mais uma fiscalização ostensiva contra os perturbadores do sossego público.

O trabalho foi especificamente em dois bares situados no Bairro Santo Antônio que estavam ocasionando transtornos aos moradores. Mesmo tendo o alvará de funcionamento, os estabelecimentos tiveram a autorização para eventos musicais revogadas, ou seja, só será permitida a esses espaços a comercialização de comidas e bebidas.

Há quase um ano foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre prefeitura municipal, Polícia Militar da Bahia (PMBA) e Ministério Público no intuito de intensificar as fiscalizações. No início de abril foi firmada entre a Semaurb e a GCM uma portaria conjunta para que possam desenvolver uma ação ainda melhor no ordenamento e na proteção ambiental da cidade.

“A secretaria tem atuado 24 horas, graças às parcerias que foram firmadas para que um trabalho eficaz aconteça. Solicitamos a população ainda mais apoio para termos uma cidade ordeira e segura”, pontuou o secretário Agenor Souza. Denúncias e reclamações podem ser realizadas através do telefone 3612-3574 da Semaurb ou pessoalmente na sede da Secretaria, que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/nº. Quanto à poluição sonora no período da noite ou finais de semana a denúncia, pode ser feita pelo 190 (PMBA) e 153 (GCM). (Fonte/foto: Ascom PMJ)

Fiscalização retira barracas do canteiro central em frente ao Mercado do Produtor de Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro (BA) iniciou ontem (29), a reintegração da área do canteiro central da Avenida Lomanto Júnior em frente do Mercado do Produtor. De acordo com a Semaub, as barracas que foram retiradas estavam desocupadas e a ação contou com a parceria da Guarda Civil Municipal.

Em 23 de fevereiro, a Secretaria notificou 17 barraqueiros, dando um prazo de 15 dias para saírem do local e procurarem a administração de feiras e mercados para se regularizarem. No dia 8 de março, a fiscalização voltou ao local e constatou que nenhum barraqueiro havia saído.

Uma nova notificação foi aplicada – desta vez 22 barraqueiros foram notificados – e todos receberam um prazo de 10 dias para desocuparem o local, o que não ocorreu até o último dia 20 deste mês, quando a equipe retornou ao local, acarretando na retirada inicialmente de três barracas de médio e pequeno porte.

De acordo com a Semaurb, o trabalho da Secretaria cumpre a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa. “A situação desses comerciantes estava completamente irregular, descumprindo toda e qualquer legalidade, desde a licença para funcionamento as exigências mínimas sanitárias. Não estamos aqui para tirar o sustento de nenhuma família, mas precisamos atuar de forma educativa, respeitando as leis e a coletividade da cidade”, esclareceu o secretário Agenor Souza.

Denúncias

A população pode realizar denúncias e reclamações através do telefone da secretaria que é (74) 3612-3574 ou pessoalmente na sede que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n Centro. A Semaurb informou ainda que após registrar a denúncia é gerado um número de processo, com este número, o denunciante pode acompanhar o andamento da denúncia. (foto/divulgação)

Perigo: animais dividem espaço com veículos em avenida de Juazeiro

Quem passa desavisado pelas ruas do bairro Alto da Aliança, em Juazeiro (BA), precisa tomar cuidado com cavalos que dividem espaço com os carros no trânsito. Segundo moradores, os animais andam livremente pela Avenida Irmã Dulce e há risco de acidentes. A flagrante acima foi feito por um leitor do Blog.

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro disse que a população pode realizar denúncias e reclamações através do telefone da secretaria – (74) 3612-3574 – ou pessoalmente na sede, localizada à Rua Oscar Ribeiro, s/n°, Centro. A Semaurb informa ainda que após  registrar a denúncia, é gerado um número de processo, com o qual o denunciante pode acompanhar o andamento da denúncia.

Fiscalização faz levantamento de área e impede novas invasões em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro-BA (Semaurb) está realizando um levantamento de áreas municipais invadidas na cidade em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa. A equipe de fiscalização está visitando os bairros e, quando detectada alguma irregularidade, é realizada uma verificação no cadastro de imóveis. Se comprovada a invasão, imediatamente a fiscalização inicia a retirada das demarcações.

Na última quarta-feira (22), foi retirado um barraco de taipa que estava sendo construído na Rodovia Salitre. A ação teve continuidade nesta quinta-feira (23) com visitas aos bairros Água Bella, Palmares, Quidé, Country Club, Maringá, Malhada da Areia e Distrito Industrial. Na Malhada da Areia a fiscalização já havia retirado as demarcações com arames, mas durante a visita flagraram as pessoas cercando a área e novamente retiraram as demarcações. A Semaurb informou que é proibida a comercialização de espaços públicos.

A Semaurb solicitou ainda à população que ao identificar alguma irregularidade, seja no meio ambiente ou no que tange o ordenamento urbano,faça a denúncia através do telefone (74)3612 3574 ou pessoalmente na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n Centro. (foto/divulgação)

Fiscalização municipal apreende animais soltos em ruas de Juazeiro

A equipe de apreensão da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro/BA, realizou nesta quarta-feira, 15, a apreensão de mais oito animais que estavam circulando em ruas dos bairros Santo Antônio, Alto do Alencar e próximo à Rodoviária. O trabalho de retirada dos animais das vias públicas acontece diariamente através de rondas e por meio de denúncias.

De acordo com o Art 74 do Código de Polícia Administrativo, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal. A retirada do animal pode ser realizada mediante pagamento de multa contabilizado por Valor de Referencia Fiscal (VRF) com os seguintes valores: primeira apreensão um VRF no valor de R$ 120,65 se o animal apreendido for reincidente o valor dobra e as multas podem chegar até R$ 603,25. Os animais apreendidos ficam no curral municipal por até 72 horas, caso os proprietários não busquem, os mesmos são doados.

De janeiro até agora, mais de 120 animais já foram apreendidos sendo todos de médio e grande porte. “A apreensão diária se faz necessária porque, infelizmente, a população ainda insiste em criar animais como bovinos, equinos, assininos, caprinos e suínos nas vias públicas. Estamos trabalhando em cumprimento à Lei”, explicou Jaílson Silva, Diretor Operacional.

A população ao identificar animais soltos nas vias públicas pode registrar a denúncia através do telefone 074 – 3612 3574. Com isso a fiscalização pode fazer a apreensão de forma mais ágil. (Foto: Ascom)

Fiscalização municipal embarga obra sem autorização em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro-BA, em cumprimento à Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativo, embargou nesta sexta-feira, 10, uma construção irregular no bairro Castelo Branco. A ação foi necessária porque a responsável pela construção não apresentava projeto aprovado e nem os documentos exigidos na lei para a execução da obra.

O embargo procede com a paralisação imediata sob pena de interdição da mesma, conforme previsto no artigo 464 inciso VI da Lei Municipal. Caso seja descumprida a lei, os materiais, ferramentas e equipamentos podem ser apreendidos conforme o artigo 450 inciso II descreve. O trabalho da Semaurb é atuar e todos os estabelecimentos, vendedores e obras são fiscalizados para garantir ao munícipe segurança.

“O nosso trabalho de fiscalização só tem um único objetivo, garantir o ordenamento da cidade e, consequentemente a segurança física ou /e alimentar. A partir do momento que notificamos, autuamos e embargamos mostramos que nossa cidade tem lei e que estamos cumprindo-a”, explicou Agenor Souza, titular da pasta. (Foto-  Ascom)

Prefeitura cumpre promessa e recolhe animais soltos de vias públicas de Juazeiro

Como prometido na última semana, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro (BA) realizou a apreensão de  animais de grande porte que estavam circulando pela área central e bairros da cidade. Após apreendidos, eles foram levados pela fiscalização para o curral municipal, onde permanecerão por até 72 horas à espera dos proprietários.

As apreensões aconteceram nos Bairros Lomanto Júnior, Alto do Cruzeiro, João XXIII (próximo à rodoviária), Alto do Alencar, Country Clube, Piranga, Santo Antônio e Jardim Vitória. De acordo com o Artigo 74 do Código de Polícia Administrativa, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal. Foram apreendidos 15 deles.

A retirada do animal pode ser realizada mediante pagamento de multa contabilizada por Valor de Referência Fiscal (VRF) com os seguintes valores: primeira apreensão, um VRF no valor de R$ 120,65; se o animal apreendido for reincidente, o valor dobra e as multas podem chegar até R$ 603,25. Caso não haja a procura do proprietário no prazo de três dias, os animais serão doados.

Denúncias

A população pode realizar denúncias e reclamações através do telefone da secretaria – (74) 3612-3574 – ou pessoalmente na sede, localizada à Rua Oscar Ribeiro, s/n°, Centro. A Semaurb informa ainda que após  registrar a denúncia, é gerado um número de processo, com o qual o denunciante pode acompanhar o andamento da denúncia. (foto/divulgação)

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