Secretário vistoria área de implantação do parque fluvial de Juazeiro

O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) de Juazeiro/BA, Anderson Alves, acompanhado da equipe técnica da secretaria, visitou nesta segunda-feira (17) a área da Orla que receberá o Projeto Parque Fluvial. Na vistoria, Anderson já pontuou alguns serviços que precisam ser realizados antes do início da obra.

“Estivemos em reunião com as secretarias municipais envolvidas no projeto, SAAE, SESP e SEDIS, e hoje estamos percorrendo a área para um levantamento dos serviços que ainda estão pendentes para que a obra possa ser iniciada”, explica o secretário, revelando que a licitação da obra já foi concluída e que a Caixa Econômica já aprovou o projeto.

“Em breve o prefeito Paulo Bonfim dará a  ordem de serviço para o início da intervenção”, destaca Alves.

De acordo com o Superintendente de Planejamento da SEDUR, João Pedro Neto, o projeto é fruto de uma parceria do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) do Ministério do Meio Ambiente e do Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal (CEF). “A Prefeitura de Juazeiro concorreu com outros 12 municípios localizados a margem do Rio São Francisco onde somente 4 foram selecionados: Juazeiro, Petrolina, Pirapora e Januária”, explica Pedro Neto.

Projeto 

O projeto do Parque Fluvial de Juazeiro vai promover a revitalização física e paisagística de toda a área considerada como degradada da orla fluvial do trecho entre o muro da Marinha e o bairro do Angari. A intervenção prevê a implantação de academias da saúde, parques infantis, pista de Cooper e ciclovia em toda a extensão do parque; recuperação do campo de esportes, das quadras poliesportivas e de areia, estruturação e ordenamento do mirante e criação de um atracadouro náutico; reaproveitamento da cobertura do espaço onde estão localizados os bares para a criação de um terminal hidroviário.

As barracas que hoje ficam próximo a Marinha, serão retiradas da margem do rio por questões ambientais e ordenadas e padronizadas na área da calçada. Com isso, Juazeiro terá uma nova área de lazer, um novo cartão postal para suas famílias. (Foto: Ascom)

Trindade: Secretário de Educação recebe técnicos do Governo de PE e entrega material didático a alunos da rede municipal

Técnicos da Secretaria de Educação de Pernambuco estiveram ontem em Trindade (PE), no Sertão do Araripe. Juntamente com o titular da pasta no município, secretário Juka Sá e a coordenação de ensino infantil do município, representada pelas professoras Elma Delmondes e Sinalva Carvalho, eles traçaram estratégias de planejamento voltadas para formação de professores e orientadores pedagógicos da rede nos anos iniciais de ensino. A ação está em sintonia com o projeto piloto de Educação Integrada PEI –  parceria entre  Governo do Estado e Município.

Na oportunidade, o secretário realizou a entrega de livros didáticos elaborados pela Equipe da coordenação do Ensino Infantil. Todos os alunos da rede municipal que cursam o ensino infantil II irão receber esse material. Além do livro didático, também foram entregues outros materiais lúdicos: como dominós silábicos, quebra cabeça, material dourado, dentre outros que irão facilitar a aprendizagem das crianças.

De acordo com o secretário municipal, a Educação recebe recursos específicos destinados à manutenção da rede de ensino, reformas e aquisição de equipamentos, a exemplo do QSE. “Para alegria e a ordem escolar, além da entrega do livro didático, também já temos em estoque material esportivo, material de expediente para a secretaria e gêneros alimentícios para merenda escolar”, frisou Juka Sá. (foto: Ascom/divulgação)

Prefeitura irá atuar com rigor no processo de legalização dos licenciamentos em Petrolina, garante secretário

Em entrevista ao Blog, o secretario de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina, Eduardo Carvalho, disse que a adequação ao licenciamento urbano da cidade, está entre as prioridades da pasta. A intenção, conforme o secretário é adequar imóveis e construções que estarão incluídas na nova legislação aprovada semana passada na Câmara Municipal. Matéria proposta pelo poder executivo, as novas regras buscam regularizar edificações que não atendiam a legislação de obras e posturas e ao próprio Plano Diretor do município.

“Vamos verificar os processos de licenciamentos urbanos. Reformas, demolição, construções, vinham descumprindo os parâmetros previstos no código de obras do Plano Diretor de 2006 que é o que está em vigor. Tem construtor construindo 100% do terreno quando o código prevê até 70%. Muitas coisas vinham sendo desrespeitadas”, elencou o secretário.

Conforme o secretário, essa lei foi um freio de arrumação nessas ilegalidades que vinham ocorrendo. “Construções já concluídas ou em fase de conclusão, não tínhamos mais como embargar, demolir, então foram criados paramentos onerosos para pagar pelo que excedeu e em contrapartida eles ficarão regular perante a Prefeitura”, acrescentou.

Fundo

Conforme a lei aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito Miguel Coelho (PSB), será criado um Fundo de Manutenção Urbano que receberá as taxas dos empreendimentos irregulares que irão se adequar. Esses empreendimentos ainda irão contribuir com esse fundo. Os recursos, de acordo com a lei, serão utilizados em uma série de melhorias urbanas na cidade.

Secretário de Justiça e Direitos Humanos afirma que está “tudo sob controle” em presídios de Pernambuco

O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, garantiu que a situação dos presídios do Estado está “sob controle, em ordem e sem nenhuma ocorrência“. Diante das rebeliões espalhadas pelo país, que já deixaram dezenas de detentos mortos desde o início deste ano, Pedro Eurico não informou quais medidas preventivas estariam sendo tomadas pela pasta para evitar chacinas nas unidades de Pernambuco.

Na noite deste domingo (15), o secretário afirmou ao Diário: “estamos cuidando de manter a ordem e a tranquilidade em nossas unidades”. A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) também se pronunciou neste domingo. Por meio de nota enviada à imprensa, o órgão ressalta “que está atento às questões nacionais, mas que o sistema prisional de Pernambuco está sob controle.”

Nesta terça-feira (17), Pedro Eurico deve participar da reunião dos secretários de segurança pública dos estados e Distrito Federal com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. (fonte: Diário de PE/foto: Alexandre Gondim/reprodução)

Mais um endividado: Prefeito de Araripina contabiliza quase R$ 30 milhões em dívidas herdadas da gestão anterior

Uma herança que já chega a quase R$ 30 milhões. Isso foi o que recebeu o prefeito de Araripina, principal cidade do Sertão do Araripe, Raimundo Pimentel (PSL). O balanço foi anunciado pela Secretaria de Finanças na tarde desta sexta-feira, 6. Conforme o titular da pasta. Sinval Ferreira, a dívida soma atraso na folha de pagamento de funcionários ativos e inativos. Só na Educação são duas folhas em atraso, novembro e dezembro. Os débitos com fornecedores e pagamentos que a gestão anterior agendou para o último dia útil do ano seriam pagas agora, no começo de 2017.

“Para exemplificar o descontrole das contas públicas feito pelo prefeito anterior, era necessário que as finanças da prefeitura aportassem a mais cerca de R$ 1 milhão por mês para pagar a folha salarial da educação (Fundeb 60 e Fundeb 40). Uma rígida auditoria será feita para averiguar as irregularidades cometidas nos últimos quatro anos”, informou Sinval Ferreira.

O secretário, que concluiu o levantamento parcial das dívidas herdadas, ainda calcula um rombo de mais de R$ 22 milhões no Arariprev, o fundo previdenciário dos servidores públicos de Araripina. ‘Não houve nenhum recolhimento para a previdência do servidor público de Araripina nos últimos quatro anos. Além do passivo, também ficou em atraso o total da folha de pagamento de dezembro e parte da folha de novembro, gerando mais R$ 1,3 milhão em débitos‘, relatou Ferreira.

O secretário informou que, diferente de agora com o prefeito Raimundo Pimentel, o gestor anterior Alexandre Arraes recebeu o ArariPrev em 2012 com saldo positivo de R$ 850 mil, “conforme afirmou o interventor de Araripina, Coronel Adalberto Freitas”, revelou o titular das Finanças de Araripina.

Ajuste

Como medidas para garantir a estabilidade fiscal e os pagamentos referentes ao mês de janeiro, todas as gratificações foram retiradas e mais de 50 cargos comissionados foram extintos apenas na Secretaria de Educação. Um exemplo disto, na Autarquia Educacional do Araripe (Aeda), a retirada das gratificações vai gerar uma economia mensal de R$ 40 mil.

“A nossa estimativa é que todas estas medidas causem uma economia mensal de R$ 350 mil, que serão usados em áreas fundamentais como infraestrutura e saúde“, concluiu Ferreira. (Foto: Ascom PMA)

Secretário relata ‘caos’ na Prefeitura de Petrolina: “Até linha telefônica deixaram cortar”

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina, Eduardo Carvalho, descreveu um cenário ‘de caos’ deixado na prefeitura pela administração passada.

Ao justificar as críticas de comunitários do Gercino Coelho em relação às dificuldades em obter informações da prefeitura quanto à falta de energia no bairro, Carvalho revelou a este Blog que até a linha telefônica utilizada para receber as ocorrências sobre iluminação pública (3862-2993) foi cortada. “A gestão anterior foi incapaz de pagar uma conta de telefone”, desabafou.

Além disso, o secretário lembrou as dificuldades encontradas pela equipe de transição do prefeito Miguel Coelho em obter as informações quanto ao contrato firmado pelo município com a empresa JMT, responsável pelo serviço. Carvalho admitiu que não há como resolver essa questão de imediato, mas informou que o problema já está sendo analisado pela Secretaria de Finanças da prefeitura.

Secretário de Defesa Social de PE entrega nova sede do Instituto de Criminalística de Petrolina

Quem esteve ontem (28) em Petrolina foi o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Ângelo Gioia. Ele veio entregar a nova sede do Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Civil (PC) na cidade. A reforma da estrutura custou R$ 419 mil e atendeu às normas da Anvisa. A partir de agora, perícias antes feitas somente no Recife, a exemplo de balística e informática forenses, passarão a ser realizadas pelo IC de Petrolina. (mais…)

Secretário de Lossio vai integrar equipe de prefeito eleito de Salgueiro

geraldo-junior-e-clebel

Em Salgueiro (PE), no Sertão Central, o prefeito eleito Clebel Cordeiro (PMDB) ‘importou’ um nome da confiança do prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB). Trata-se do secretário de Orçamento, Planejamento e Gestão, Geraldo Júnior. (mais…)

Zé Batista denuncia secretário de Lossio por doar terreno na Vila Eduardo sem autorização da Casa Plínio Amorim

ze-batista-da-gama

O líder da bancada de oposição, José Batista da Gama (PDT), apresentou uma grave denúncia contra a administração do prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB). Segundo o vereador, um terreno de 1.549,60 metro quadrados (m²), localizado no Bairro Vila Eduardo, zona leste da cidade, teria sido doado por um secretário de Lossio a um amigo, sem que a casa legislativa tivesse autorizado a doação.

A revelação foi feita por Zé Batista na sessão plenária de hoje (29) na Casa Plínio Amorim. O líder oposicionista afirma que o terreno localiza-se numa área nobre da Vila Eduardo (por trás da Seicho-No-Ie) e já foi, inclusive, cercado e murado.

Na tribuna, o vereador afirmou que a doação teria sido feita por um “secretário de Defesa Social” de Lossio, mas ele não citou nomes. “No apagar das luzes, os afilhados de certos secretários se locupletam, roubando o que é público”, disparou.

Zé Batista procurou o Blog para reforçar a denúncia. Ele disse ter sido procurado por um serventuário do município, que lhe passou um documento referente ao Cadastro Geral da prefeitura, pelo qual comprovou que o imóvel faz parte do patrimônio público. “Tenho certeza que o prefeito Julio Lossio não tem conhecimento disso. Não é possível que ele, no final de governo, ia querer manchar sua biografia”, completou. Zé Batista disse ainda esperar que a administração tome as devidas providências para reverter a doação do terreno, caso contrário acionará o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura sobre o assunto.

Artigo do leitor: Secretário Geraldo Júnior analise super salários e eficência no serviço público

geraldo juniorEm meio à atual crise econômica, a polêmica acerca dos super salários no serviço público é analisada neste artigo enviado pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Petrolina, Geraldo Júnior, apenas como uma parte do debate sobre a eficiência da máquina administrativa.

Confiram:

A crise econômica em que o país está mergulhado tem posto uma necessária redefinição no ambiente econômico, quer seja empresarial ou do próprio setor público.

No meio empresarial as empresas são obrigadas a redefinirem sua composição de custo, logística, cadeia de fornecedores, ganhos de tempo, insumos básicos, estruturas de remuneração, novos mercados etc, na busca de ganhar eficiência e obter ganhos de produtividade sistêmica em tempos de baixa atividade econômica, mas mantendo a qualidade do produto ou serviço.

Na esfera pública a crise também impõe redefinições em sua composição de custo que vão da cadeia de suprimentos e fornecedores, passando pelo funcionamento da máquina pública e chegando num tema nevrálgico e delicado, que está relacionado aos salários no serviço público.

Todas essas questões não podem estar desfocadas da relação ‘custeio X ganhos de eficiência’ do setor público, que na verdade tornou-se o grande anseio do conjunto da sociedade.

A discussão meramente dos salários no serviço público nos dias atuais acaba sendo ainda uma discussão enviesada apenas sobre uma parte do setor público, relacionada aos gastos com pessoal. Existem, no fundo, outras questões e demandas que a cada dia vão se tornando prementes a enfrentar nesse debate acerca da qualidade do serviço e da eficiência no serviço público.

O grande debate sobre esse assunto está apenas começando porque, na esteira da crise econômica e da queda acentuada da arrecadação, o setor público carece de se reinventar em novas bases centradas no fato de que temos uma sociedade mais exigente, mais bem informada e com melhoria significativa na instrução formal e educacional.

A polêmica surgida recentemente dos super salários do setor público, acima do teto constitucional e, no caso dos municípios, acima do teto do prefeito, no caso de Petrolina é algo pacífico: nenhum servidor recebe acima do salário do prefeito municipal.

Enfim, esse tema vai exigir que tenhamos a maturidade necessária para realizar um bom debate sobre o assunto, de forma que no final possamos canalizar parte dessa discussão para o exercício de um melhor serviço público, que é realmente o que o conjunto da sociedade anseia.

Geraldo F.S.Júnior/Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Petrolina e Mestre em Economia

(c) 2015 Blog do Carlos Britto | produzido por proximavenda.com.br