Floresta: TCE-PE manda ex-prefeita Rorró Maniçoba devolver R$500 mil à Prefeitura

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular uma auditoria especial realizada na Prefeitura de Floresta, no Sertão de Itaparica, para apurar irregulares num contrato celebrado entre a então prefeita Rorró Maniçoba e o advogado Claudino César Freire Filho, para prestação de serviços de consultoria tributária em obras públicas.

A auditoria se originou de uma representação feita pelo Ministério Público de Contas, através da procuradora Germana Laureano e o relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

O conselheiro entendeu que ao celebrar contrato com o escritório de advocacia para recuperação de créditos do ISS referente a obras públicas, entre elas a transposição do rio São Francisco, cujo Eixo Leste parte de Floresta, a então prefeita violou o artigo 167, Inciso IV da Constituição Federal – que veda a vinculação da receita de impostos.

Ela autorizou que se fizesse pagamento ao advogado no montante de R$ 120.965,02 e não comprovou a efetiva prestação de consultoria tributária, no valor de R$ 362.851,34.

Em decorrência dos fatos, foi atribuído um débito à ex-prefeita no montante de R$ 483.816,36, solidariamente com o advogado Cláudio César Freire Filho, e uma multa no valor de R$ 35 mil.

Devolução

A devolução deverá ser feita no prazo de 15 dias após a publicação do acórdão no Diário Oficial eletrônico do TCE, devendo cópias da guia de recolhimento ser enviada ao TCE-PE para baixa do débito. Em caso de descumprimento, será extraída uma Certidão de Débito a ser enviada ao atual prefeito do município, Ricardo Ferraz, para inscrição na dívida ativa. Como a decisão foi da Segunda Câmara, ainda cabe recurso para o Pleno. O espaço do Blog está reservado para algum esclarecimento da ex-prefeita. (Com informações do TCE-PE)

Floresta: Após novo prefeito questionar sobre saldo positivo da prefeitura deixado pela gestão passada, ex-prefeita Rorró Maniçoba rebate informação

No Sertão de Itaparica, a ex-prefeita de Floresta (PE), Rorró Maniçoba (PSB), rebateu a informação divulgada pelo novo gestor, Ricardo Ferraz (PSD), de que ela teria deixado a prefeitura com saldo negativo. Num nota publicada em sua página no Facebook, Rorró nega tudo, diz que o povo florestano reconhece o trabalho dela e mostra os recursos deixados em caixa.

Acompanhem: (mais…)

Atual prefeito de Floresta desmente antecessora em relação a saldo em caixa

No Sertão de Itaparica, o novo prefeito de Floresta (PE), Ricardo Ferraz (PSD), desmente que tenha encontrado R$ 9 milhões em caixa, conforme anunciou a ex-prefeita Rorró Maniçoba (PSB).

Segundo ele, o saldo achado numa conta da prefeitura foi de R$ 14,9 mil e R$ 1,6 milhão em outra conta, para despesas de programas específicos.

Mas o destino deste valor maior precisa ser analisado minuciosamente”, ressalta. (Com informações de Anchieta Santos/para o Blog)

Rorró Maniçoba e deputado Rodrigo Novaes fazem as pazes em Floresta

FB-Rodrigo-NovaesTemendo a derrota, caso permanecessem rompidos, a prefeita de Floresta (PE) Rorró Maniçoba (PSB) e o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) decidiram finalmente fazer as pazes e sairão unidos nas eleições 2016.

Com a conciliação, Novaes indicou o pré-candidato a prefeito Obadias Novaes (PSD) e Rorró indicou a vice, Isabela Maniçoba (PSB). O ex-prefeito e candidato da oposição, Ricardo Ferraz (PRP), apostava nesta divisão, mas agora a união pode dificultar o caminho para os opositores. (de Anchieta Santos/para o Blog/foto reprodução)

Prefeita de Floresta contesta nota, mas Blog sustenta a informação

rorró maniçobaA prefeita de Floresta (PE), Rorró Maniçoba, não gostou dos questionamentos postados por este Blog em relação a auditorias especiais feitas para apurar irregularidades na administração municipal. A prefeita nos mandou uma nota pedindo direito de reposta, que publico agora seguido do meu comentário. Leiam:

Em virtude da matéria veiculada no Blog Carlos Britto, venho apresentar alguns pontos que julgo importante para esclarecimento dos fatos.

O ano de 2009 foi o primeiro do mandato de minha gestão. Ano, portanto, de ajustes financeiros e políticos, ano de adaptação, fato que, sabidamente, está sujeito a reenquadramentos naturais. As contas referidas a este período, a seu tempo, serão analisadas e julgadas pela Câmara Municipal.

Tendo em vista que sempre prezamos pelo exercício de uma administração íntegra, tenho a certeza da aprovação deste processo, a exemplo dos demais anos que alcancei justa avaliação das contas deste município.

Já esclarecido este ponto, busco explicação para fatos que me causam estranheza. O primeiro é a intimidade deste blogueiro com o processo por ele referido, sempre dando ênfase ao nome de Izabella Maniçoba, parecendo-me muito mais recalques políticos do que a busca do exercício da imparcialidade jornalística. Talvez por não ter aqui alcançado seus objetivos pessoais.

Também me causa surpresa a facilidade com que o blogueiro Carlos Britto, que sempre me pareceu ter própria opinião, mudar, tão repentinamente seu ponto de vista quanto a minha gestão municipal. Digo isso porque era costume do blogueiro ser recebido em minha casa, quando expressava admiração pelo meu modo de fazer política e de bem governar Floresta.  Para mim, fica a cruel dúvida em qual momento o amigo blogueiro se valeu da falsidade, antes quando esbanjava elogios, ou agora quando requenta notícias antigas. Já que por muitas vezes, teve a oportunidade de publicar esta matéria e nunca a fez.

É bem certo e evidente que há contradições no modo de pensar e agir deste que sempre me pareceu distinto comunicador, Carlos Britto. Para todas essas dúvidas, o tempo trará as respostas.

Prefeita Rorró Maniçoba

Comentário Meu:

A resposta da prefeita mostra claramente todo rancor daqueles que só querem ouvir os aplausos e não aceitam questionamentos. A prefeita falou, agrediu e não ofereceu as respostas ou disse que os órgãos fiscalizadores estavam errados. Julgamento de Câmara de Vereadores é político, e muitas vezes vai de encontro à justiça ou à verdade dos fatos.

Também não lembro dos meus elogios rasgados à sua administração ou minha avaliação sobre a lisura em relação a nenhum ato administrativo. Também não sei do que se refere a prefeita, quando pergunta sobre meus objetivos pessoais, quando o nosso contato sempre foi protocolar e respeitoso. Penso que a prefeita possa estar acostumada a tratar com quem lhe pede vantagens, que não é o meu caso.

Será bom que, quem frequente sua casa, mesmo por uma visita ou passagem, daqui pra frente avalie melhor, pois ela pode cobrar a recepção como se a visita tivesse que render reverências eternas. E eu que pensei que o tempo dos coronéis agora só existisse na ficção da novela.

Floresta: Contas rejeitadas de Rorró Maniçoba chegam à Câmara Municipal para votação

Chegaram esta semana à Câmara Municipal de Floresta (PE), no Sertão de Itaparica, as contas do exercício de 2009 da prefeita Rorró Manicoba (PSB), rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Conforme o TCE-PE, o histórico de irregularidades no município é grande. Em tempos de escassez de recursos para políticas públicas efetivas, os municípios têm convivido com dificuldades jamais enfrentadas nos últimos anos. A melhoria na gestão e no gasto público passou a ser uma obrigação.

Porém, na contramão deste movimento, a prefeita mostra como não se deve gerir os recursos públicos disponíveis para o seu povo. Ainda segundo dados do Tribunal, Rorró, ao lado de sua secretária de Finanças, Isabella Maniçoba, que esteve durante o período de sua gestão, cometeu uma série de ‘trapalhadas’ que impediram que seu povo melhorasse a condição de vida.

Alguns casos chamam a atenção:

1) Processo n. 1006622-6 – Auditoria Especial nas contratações sem licitação e sobre a existência de servidores ‘fantasmas’ no exercício financeiro de 2010, quando a Secretaria de Finanças responsável pelos pagamentos era Isabella Maniçoba, pré-candidata a prefeita do município e sobrinha de Rorró: Neste caso, o TCE, identificando irregularidades nas aquisições fracionadas de água e gás engarrafado sem a realização de procedimento licitatório e considerando a ausência de comprovação das atividades desenvolvidas pelos servidores nomeados para ocuparem cargos comissionados,  julgou irregular a conduta da gestora, determinando que a prefeita recolha aos cofres municipais, a importância de R$ 45.362,85. Houve apresentação de recurso que foi julgado e negado, sendo mantida a obrigação de devolução da quantia acima aos cofres municipais.

2) Processo n. 1002246-6 – Auditoria Especial instaurada na Prefeitura de Floresta para investigar a acumulação de cargos e também sobre a existência de servidores ‘fantasmas’: Analisando as contas municipais, o TCE considerou que existiram vários danos ao erário com a acumulação indevida de cargos, com pagamentos irregulares realizados ao médico Joberval de Barros Carvalho, na quantia de R$ 8.749,00.

Foi, portanto, julgado irregular os atos-objeto desta Auditoria Especial, sob a responsabilidade da prefeita Rorró Maniçoba, ordenadora de despesas nos exercícios financeiros de 2009 e 2010, imputando-lhe o pagamento de R$ 8.749,00. O município sequer recorreu desta Auditoria. A secretária de Finanças responsável era Isabella Maniçoba.

3) Processo n. 1004551-0 – Auditoria Especial nas auditorias de acompanhamento em obras e serviços de engenharia no exercício de 2010: o TCE julgou novamente irregular as contas objeto da presente auditoria especial, de responsabilidade dela e de sua sobrinha, no exercício financeiro de 2010. Não houve a apresentação de recurso.

4) Processo n. 1250116-5 – Prestação de contas da prefeita relativa ao exercício financeiro de 2011 foi rejeitada.

Segundo o TCE, ocorreram vários problemas na gestão merecedores de reprovação das suas contas.

  1. Pagamentos irregulares de pensões especiais;
  2. Excesso de contratação de servidores por excepcional interesse público;
  3. Contratação de bandas musicais através de inexigibilidade de licitação sem observação dos requisitos legais;
  4. Ausência de controle dos gastos com combustíveis;
  5. Ausência de controle das despesas com locação de veículos.

Neste último item, apenas para ilustrar o descontrole na gestão, no ano de 2011 as despesas com serviço de locação de veículos em 2011 atingiram o montante de R$ 6.295.910,44.

Por estes motivos, foram julgadas irregulares as contas da ordenadora de despesas, a prefeita Rorró Maniçoba, referentes ao exercício financeiro de 2011. Houve apresentação de recurso e foi negado. a secretária de Finanças responsável era Isabella Maniçoba.

5) Processo n. 1202033-3 – Auditoria Especial referente à contratação temporária: ainda em 2011, a prefeita utilizou-se como prática normal e cotidiana da contratação temporária sem a comprovação da excepcionalidade do serviço prestado. Neste caso, admitindo a sua má gestão, o município sequer apresentou defesa.

Processo n. 1380295-1 – Auditoria Especial relativa aos serviços de transporte escolar, executados nos exercícios de 2012 e 2013, na Prefeitura de Floresta: segundo o relatório de auditoria do TCE, os técnicos verificaram várias irregularidades, entre elas:

  1. Rotas sendo frequentemente modificadas sem os respectivos termos aditivos, além de rotas não licitadas sendo executadas.
  2. Não recolhimento das contribuições previdenciárias por parte da empresa contratada.

Neste caso, a prefeitura determinou o pagamento, mesmo com a empresa devendo R$ 660.658,64 à Previdência.

6) Veículos destinados à condução de escolares não atendem às determinações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503/97, e às do Contran, trazendo riscos às crianças da cidade.

7) Preços unitários acima do valor de mercado.

Segundo o TCE, o contrato deu um prejuízo de R$ 1.799.142,71 aos cofres do município de Floresta. A auditoria levou em consideração para este cálculo, dentre outros critérios, os preços contratados pelos municípios vizinhos, os quais possuem as mesmas características de estradas, de trajetos e de veículos, apresentam valores unitários bem abaixo dos contratados em Floresta.

Irregular

Desta maneira, o processo foi julgado irregular e determinando a aplicação de multa à prefeita. Houve apresentação de recurso, mas ainda não foi julgado. A secretária de Finanças responsável era Isabella Maniçoba.

8) Processo n. 1350059-4 – Prestação de contas da prefeita de Floresta relativa ao exercício financeiro de 2012: Julgada irregular por conta de má gestão previdenciária. Deixando de repassar o total de R$ 1.868.107,41 ao Regime da Previdência, prejudicando as contas do município e prejudicando os aposentados. Houve apresentação de recurso, mas ainda não foi julgado. A secretaria de Finanças responsável era Isabella Maniçoba.

Para se ter uma ideia, a atual Prefeita, caso pudesse se candidatar, de acordo com as irregularidades citadas pelo Tribunal, não estaria apta a participar  das eleições este ano. Estaria impedida por conta das decisões que comprovam a sua má gestão. Com a palavra, o governo municipal.

Mais uma aposta feminina vai para a disputa em Floresta

izabella-manicoba-oficializacao-filiacao-partido-socialista-brasileira-psbO município de Floresta (PE), no Sertão de Itaparica, que já é administrado pela socialista Rorró Maniçoba, vai ganhar uma nova representante feminina nas eleições que se aproximam.

Trata-se de Izabela Maniçoba, ex-secretária de Finanças de Rorró. A prefeita já bateu o martelo com a direção estadual do PSB, que continuará apostando em mais uma representante do sexo feminino para as eleições de outubro. (De Anchieta Santos/para o Blog)

Em Floresta, prefeita Rorró Maniçoba e deputado Rodrigo Novaes rompem politicamente

FB-Rodrigo-Novaes

Em Floresta (PE), no Sertão de Itaparica, chegou ao fim a união da prefeita Rorró Maniçoba (PSB) com seu ex-vice e atual deputado estadual, Rodrigo Novaes (PSD).

O martelo finalmente foi batido e agora cada qual terá o seu próprio candidato à sucessão municipal.

De acordo com as informações, a prefeita vai apoiar a sobrinha, Isabela Maniçoba (PSB). Já o deputado deve caminhar ao lado do primo (em segundo grau) Gustavo Novaes. (De Anchieta Santos/para o Blog)

Rodrigo Novaes nega que irá disputar prefeitura de Floresta em 2016

Rodrigo NovaesO deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) contestou a informação de que vai liderar em 2016 a oposição de Floresta (PE), no Sertão de Itaparica, enfrentando o grupo de sua ex-aliada, a prefeita Rorró Maniçoba. A notícia foi divulgada pelo blogueiro Anchieta Santos e reproduzida por este Blog.

Acompanhem a resposta de Novaes na íntegra:

Depois de ser o deputado mais votado de Floresta por três eleições consecutivas, tendo sido o mais votado de sua história, e apareça nas pesquisas com mais 70% das intenções de voto, entendo que ainda tenho muito a colaborar com o crescimento do estado no papel de parlamentar. 

Sigo animado, cumprindo meu mandato como deputado estadual, com a confiança e amizade do governador Paulo Câmara, do presidente nacional de meu partido, ministro Kassab, e do presidente estadual, André de Paula. Todo e qualquer projeto que entender seguir, será com eles e em sintonia com os milhares de pernambucanos que confiam no meu trabalho.

Tenho o compromisso nas próximas eleições de fortalecer o palanque de mais de 20 prefeitos que fazem parte de nosso grupo e de centenas de vereadores. E assim farei.  

Em Floresta, trabalharei por uma candidatura que represente legitimamente nosso grupo político e que seja alguém em quem a população confie. Embora tenha posições que divergem da atual prefeita Rorró, temos, os dois – a responsabilidade com o grupo e com o município, e isso é determinante. 

Rodrigo Novaes/Deputado Estadual

Floresta: Deputado Rodrigo Novaes pode liderar oposição em 2016

Rodrigo-NovaesEm Floresta (PE), no Sertão de Itaparica, o deputado Rodrigo Novaes (PSD), aliado na eleição passada da prefeita Rorró Maniçoba (PSB), com quem rompeu, deve mesmo disputar a prefeitura enfrentando o grupo que detém o poder local.

Como a prefeita é do partido do governador Paulo Câmara (PSB), a tendência é de Rodrigo não contar em seu palanque com a presença do socialista. Ali, a campanha já foi antecipada e deve ser extremamente radicalizada. (de Anchieta Santos para o Blog)

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