Realizada primeira audiência na Alepe sobre reforma da previdência

A primeira audiência pública da Comissão Especial da Previdência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aconteceu hoje (20). Os deputados Silvio Costa Filho (PRB) e Lucas Ramos (PSB), presidente e vice-presidente, respectivamente, e Rodrigo Novaes (PSD), relator do colegiado debateram a reforma proposta pelo Governo Federal.

Participaram da rodada de palestras neste encontro parlamentares, especialistas no assunto, membros do judiciário pernambucano, além de representantes da sociedade civil. Os membros da comissão informaram que a intensão é ouvir a sociedade pernambucana e fornecer a contribuição do Legislativo na discussão nacional a respeito da temática.

Os deputados destacaram que é necessário um aprofundamento do tema, pois as informações “são muito desencontradas”. Eles ainda disseram que é preciso ter “prudência” para que as futuras gerações não sejam prejudicadas. “O que se fala é que, mesmo com a maioria aliada no congresso nacional, o projeto não passa sem sofrer emenda”, disse Lucas Ramos.

Proposta

A proposta que está tramitando na Câmara dos Deputados eleva o tempo de contribuição de 15 anos, para, pelo menos, 25 anos, com necessidade de 49 anos de contribuição para se aposentar com 100% do benefício. A idade mínima passa a ser 65 anos.

Projeto de Lei de proteção à Caatinga tramita desde 2013 na Alepe e autor pede parecer urgente na Comissão de Justiça

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) solicitou à Comissão de Justiça, na última quarta-feira (8), a apreciação de seu Projeto de Lei Ordinária Desarquivado nº 1712 de Proteção à Caatinga, apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em 2013. O parlamentar afirmou que este projeto tramita desde sua primeira legislatura, e mesmo já tendo sido objeto de duas audiências públicas na Comissão de Meio Ambiente, segue sem o parecer.

“Tendo em vista a importância deste projeto, faço um apelo aos parlamentares. É necessário que seja submetida a matéria às comissões para que o projeto encontre seu fim”, destacou o deputado. Para Novaes, a aprovação do projeto de lei irá proteger racionalmente, sem prejudicar a produção, o nosso mais extenso bioma.

A caatinga vem sofrendo com a desertificação e extinção de espécies nativas em razão da seca persistente e também pela ação do homem. O deputado ainda registrou a campanha da fraternidade que esse ano tem os olhos voltados para o meio ambiente: “Proteger o meio ambiente é uma bandeira que tenho defendido. E devemos avançar ainda mais”, assinalou Rodrigo.

Enquanto secretário afirma que Carnaval de PE será “de paz”, vice líder governista na Alepe chama opositores de “corujas agourentas”

Apesar da escalada vertiginosa da violência em Pernambuco, o secretário de Defesa Social, Angelo Gioia, assegurou que o Carnaval na Região Metropolitana e interior do Estado será tranquilo. Ele informou que um efetivo de 31.213 policiais e bombeiros militares fará a segurança da folia nos principais polos espalhados do Litoral ao Sertão. Enquanto isso, na Assembleia Legislativa (Alepe), o atual vice-líder do Governo Paulo Câmara, deputado Rodrigo Novaes (PSD), soltou o verbo contra a bancada de oposição.

O parlamentar ressaltou que os opositores estão agindo como “corujas agorentas” e “fazendo terrorismo” para que as coisas deem errado no Carnaval. Novaes se disse confiante na Polícia Militar e acredita que a folia acontecerá “sem eventos extraordinários”, ou seja, sem violência. É esperar que o lema deste ano do Carnaval, ‘Vai na Folia, Vai na Paz’, seja colocado em prática. (foto/reprodução)

Deputado sertanejo acompanha apuração do MEC sobre comercialização de diplomas falsos em PE, após CPI das Faculdades

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) participou, nesta quarta-feira (15), de uma reunião com o secretário da Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Maurício Romão, para tratar sobre os desdobramentos da CPI das Faculdades Irregulares instaurada na Alepe. O encontro teve como objetivo apresentar a apuração sobre comercialização de diplomas falsos emitidos em Pernambuco, através de instituições de ensino como a Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso) e a Faculdade de Desenvolvimento e Integração (Fadire).

“Até agora foram descobertos mais de 1.300 diplomas de vários cursos de pessoas que nunca entraram em sala de aula”, afirmou Novaes. De acordo com o parlamentar, a partir destas informações é possível responsabilizar os criminosos e puni-los com o rigor da lei. “Ao longo de 12 meses, o trabalho feito com tanta energia e cuidado pela CPI mereceu atenção do Ministério da Educação. Muito bom ver que nosso trabalho não foi em vão”, avaliou o deputado. As informações são da assessoria do parlamentar.

Sertanejo Rodrigo Novaes é escolhido relator da Frente Parlamentar da Reforma da Previdência na Alepe

O deputado sertanejo Rodrigo Novaes (PSD) foi escolhido como relator para Frente Parlamentar sobre a Reforma da Previdência, durante a instalação do colegiado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Neste primeiro momento, foram definidos os objetivos e o cronograma de trabalho. Entre os convidados estavam o juiz federal, Joaquim Lustosa; o advogado especialista em direito previdenciário, Almir Reis; o presidente do Instituto Advogados Previdenciários de Pernambuco (IAPE), Ney Araújo; e o representante da OAB, Alexandre Vasconcelos.

Novaes relatou que os debates sobre a reforma da previdência foram iniciadas desde o ano passado. “Já discutimos anteriormente alguns pontos polêmicos do que propõe a PEC 287/2016, durante uma audiência pública na Alepe”. Para o deputado é necessário promover um debate maduro e transparente junto com todos os atores envolvidos durante os encontros da Frente Parlamentar. “Existe uma desconfiança muito grande a respeito da gestão dos recursos da previdência, e a sociedade precisa conhecer melhor a situação”, assegurou o parlamentar. (foto/arquivo divulgação)

Projeto de Lei Anticorrupção em Pernambuco ganha forma na Alepe

Atual vice-líder do Governo Paulo Câmara na Assembleia legislativa de Pernambuco (Alepe), O deputado Rodrigo Novaes (PSD) realizou nesta quinta-feira (2) uma reunião para discutir o texto que dará origem ao projeto de Lei Anticorrupção do Estado. Durante o encontro foram apresentadas as atividades desempenhadas, ao longo de um mês, pelo grupo de trabalho formado por técnicos jurídicos e parlamentares que integram a Comissão Especial da Lei Anticorrupção.

Estavam presentes a deputada e relatora, Priscila Krause (DEM), o controlador geral do Estado, Filipe Castro, além de advogados do escritório Queiroz Cavalcanti.

Destacamos os pontos do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), a competência da Controladoria Geral do Estado e a preservação e sigilo da pessoa jurídica”, ressaltou Novaes, que também é presidente do colegiado. O parlamentar disse, ainda, que a lei irá trazer inovações no procedimento de apuração de responsabilização de pessoas jurídicas. O próximo passo é a leitura e aprovação da minuta, que está marcada para a próxima quarta-feira (8) na Alepe. As informações fora repassadas pela assessoria do deputado. (foto/arquivo reprodução)

 

Deputado sertanejo quer Exército e Polícia Federal investigando roubos a bancos no Interior de Pernambuco

rodrigo novaesO grande número de roubos a bancos e a caixas eletrônicos no Interior de Pernambuco deve ser apurado também pelo Exército e pela Polícia Federal (PF). Essa foi a sugestão apresentada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), durante a reunião plenária desta quinta-feira (15) na Assembleia Legislativa (Alepe). Na opinião do parlamentar, o problema não aflige apenas o Estado. “É algo muito maior, que atinge toda a Região Nordeste”, avaliou.

Novaes quer a atuação de agentes das forças federais na repressão às quadrilhas e nas investigações sobre como se articulam os grupos criminosos. “Precisamos saber de onde chegam os fuzis que são usados nas ações e como essas pessoas conseguem acesso a explosivos”, apontou.

O deputado lembrou que pequenos municípios pernambucanos já não contam com serviços bancários por falta de segurança. Para o parlamentar, também é preciso cobrar, das instituições financeiras, investimentos em segurança e em tecnologias que inibam a ação de criminosos. “A população está refém. Precisamos por fim a essa bandidagem”, afirmou. (fonte/foto: Alepe)

Decisão do STF que considera vaquejada “inconstitucional” continua a repercutir

associacao-vaqueiros

A polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), considerando inconstitucional uma lei no Estado do Ceará que regulamenta a vaquejada, continua a repercutir fortemente na região. No último final de semana, em Petrolina, um grupo de adeptos da cultura (foto) se mobilizou para criar a Associação dos Vaqueiros do Vale do São Francisco (AVVASF).

Tendo como um dos integrantes o suplente de vereador Aero Cruz, a entidade surge para defender a prática da vaquejada, que segundo ele já se tornou uma indústria que gera empregos diretos e indiretos.

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Rodrigo Novaes foi outro a se posicionar veementemente contra a decisão do Supremo.

“Esta decisão me parece equivocada. Não há dúvidas sobre a importância cultural desta prática para o nosso Estado. Um evento que remonta aos nossos antepassados, as pessoas antigamente se submetiam aos galhos da caatinga para buscar o gado e recolhê-lo para o curral“, lembrou o parlamentar.

Repúdio

Para o deputado, a prática não é considerada agressão ao animal. “Se assim fosse, seria maus tratos marcar o boi com ferro quente para identificá-lo, como também criar galinhas por metros quadrados para a produção de ovos ou ainda chicotear um cavalo para pular inúmeros obstáculos”. O parlamentar afirmou que dará entrada com voto de repúdio a decisão do STF, para que se tenha a atividade de vaquejada e pega de boi regulamentados, respeitando as condições dos animais. “Ninguém tem prazer em ver o sofrimento, mas se deve valorizar esta cultura, que é tão importante para a região. Não se pode tratar a cultura alheia com desmerecimento, é preciso sim que haja respeito”, finalizou.

Deputados Kaio Maniçoba e Rodrigo Novaes alfinetam grupo de oposição em Floresta

kaio e rodrigoOs deputados Kaio Maniçoba e Rodrigo Novaes discursaram no último sábado (20) na feira da sulanca em Floresta (PE), no Sertão de Itaparica. Em clima de comício, os dois participaram de uma caminhada do candidato a prefeito Obadias Novaes, e soltaram o verbo contra a oposição.

Não me venham com essa história de quem comandou Floresta por 32 anos e fala agora em ‘Muda Floresta’. Deve ser ‘Volta Floresta’. A gente sabe que tem muita coisa a ser feita. Ninguém fica dizendo que está tudo as mil maravilhas”, disse Rodrigo Novaes, demonstrando apoio à candidatura de Obadias.

Floresta passou um período parada no tempo. Há oito anos estamos fazendo um trabalho diferente por Floresta. Esse trabalho não pode parar”, completou Novaes.

Para o deputado federal Kaio Maniçoba, filho da atual prefeita Rorró, “nenhum dos candidatos que se apresentam por aí tem a sua capacidade”, referindo-se a Obadias.

Digam a eles que a gente vai dar mais quatro anos de férias pra aprenderem como se faz política. A saúde estava na UTI, a educação nem se fala”, disse Kaio. Obadias não discursou no evento. (fonte: Blog do Elvis/foto: reprodução)

Mototaxistas de Petrolina lutam por isenção da taxa de IPVA

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Os mototaxistas de Petrolina estão lutando pela isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A categoria justifica que, sem a taxa, os profissionais teriam uma economia adicional.

Ontem (12) o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD-PE), juntamente com o presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais de Petrolina (Sinpropet), Marcos Campos, e o superintendente da Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana (AMMPLA), Francisco Robismar, reuniu-se com o presidente do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Charles Ribeiro, para reivindicar a isenção do IPVA.

Como microempreendedores, eles devem ser beneficiados. Isso vai facilitar a regulamentação da atividade em todo o estado”, destacou o deputado. (foto/divulgação)

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