Floresta: Com conserto concluído, Barragem de Barra do Juá já está pronta para receber água da transposição

Em Floresta (PE), no Sertão de Itaparica, as comportas da Barragem de Barra do Juá – reservatório que possui 71 milhões de metros cúbicos (m³) – tiveram seu conserto finalizado nesta sexta-feira (21) pela Secretaria de Agricultura de Pernambuco, e já está em condição de receber água do canal do Eixo Leste da transposição.

A luta foi empreendida ao longo de todo o primeiro semestre pelo deputado Rodrigo Novaes, o qual fez vários pronunciamentos e articulações, chegando até a realizar audiência pública para tratar do assunto.

A obra é o primeiro passo para se efetivar a perenização do Riacho do Navio, favorecendo milhares de famílias na região. Ela dará início a um novo ciclo. Busca-se também a liberação para a Barragem de Poço da Cruz e, no Eixo Norte, para a Barragem Nilo Coelho, em Terra Nova.

Segundo Novaes, são “iniciativas como essas que dão sentido à obra da transposição no sertão pernambucano. Sem isso, não tem sentido tanta espera pelo sonho da integração das bacias”. O deputado contou com o apoio do secretário de Agricultura Nilton Mota, responsável pela obra. “Nilton foi sensível à situação. Sabe da importância dessa barragem para o pequeno produtor. Foi ágil. O povo todo se alegra e se enche de esperança“, comemorou Rodrigo Novaes. Agora sem empecilho técnico, o governador Paulo Câmara articula pela liberação da água da barragem do Muquém para Juá, que deve se dar nos próximos dias. (Foto/divulgação)

Deputado Rodrigo Novaes entrega ao Governo de PE texto-base da Lei Estadual Anticorrupção

Está nas mãos do governador Paulo Câmara (PSB) a responsabilidade por enviar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em forma de projeto de lei, o texto-base da Lei Estadual Anticorrupção, entregue nesta quarta-feira (28) pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD) ao secretário da Casa Civil, Antonio Figueira. Com base na lei federal 12.846/2013, o texto tem como objetivo a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas envolvidas em atos contra a administração pública.

O documento foi elaborado por uma Comissão Especial instaurada na Alepe, presidida por Novaes. O grupo de trabalho do colegiado era composto por assessores jurídicos da CGE, da PGE e da Casa Legislativa.

Com 74 dispositivos, a lei estabelece processos administrativos para apurar atos ilícitos e responsabilidades. Ele traz, também, os agravantes e atenuantes para o valor da multa a ser aplicada em caso de sanção administrativa. Interrupção de prestação de serviço e paralisação de obra pública são alguns dos exemplos de fatores, citados no texto, que possibilitam o aumento da pena.

Outro ponto importante trazido pelo documento são os acordos de leniência que se assemelham às “delações premiadas” de empresas. “Os acordos poderão ser firmados por pessoas jurídicas com a CGE, PGE, TCE e Ministério Público de Pernambuco. Se desse acordo resultarem a identificação de outros envolvidos na infração, obtenção de informação e documentos, a empresa poderá ser beneficiada com redução das penalidades ou até suspensão de ações“, explicou Novaes.

Transparência

O deputado ressaltou que a lei cria uma série de instrumentos e ferramentas para que haja mais transparência na relação do setor privado com o público e no sentido de identificar os envolvidos em infrações. Na ocasião, também esteve presente a deputada Priscila Krause (DEM), que foi a relatora do colegiado na Alepe. As informações foram repassadas pela assessoria de Novaes. (Foto/divulgação)

 

Deputado sertanejo se levanta contra PPP para obras da transposição e pede debate na Alepe

O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) fez um apelo, nesta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), contra a possibilidade do Governo Federal criar uma Parceria Público-Privada (PPP) nas obras da transposição do Rio São Francisco. Descontente, o parlamentar deseja a realização de um debate na Casa Joaquim Nabuco com todos os agentes envolvidos no assunto. Durante o pronunciamento, ele pediu o apoio de outros parlamentares, em especial, ao deputado Odacy Amorim (PT) que é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e outros rios pernambucanos.

“Não é possível que uma decisão com um impacto social tão forte seja discutida nos gabinetes de Brasília com o executivo, o mercado financeiro, os empresários e o BNDES. Não aceitamos isso. É necessário ouvir os pequenos produtores rurais que passaram a vida toda sofrendo. Com a conclusão da obra, não podemos frustrar o sonho desse povo – de poder irrigar, plantar e dar sustento a criação – de viver com dignidade“, ressaltou.

“Se a PPP foi instalada, os grandes empresários vão comprar todas as terras, vão fazer grandes plantios e o povo da gente vai virar empregado. Se hoje existe pobreza, amanhã vai existir miséria. E vamos ter frustrada nossa expectativa de desenvolvimento social e econômico com equilíbrio”, destacou Novaes.

O deputado frisou ainda que o dinheiro das obras veio do dinheiro público, e não do BNDES. “Portanto é o povo que tem que ser beneficiado”, concluiu. (fonte: assessoria parlamentar/foto reprodução)

 

Lei do Direito do Consumidor poderá ser aprovada em Pernambuco

Os deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovaram ontem (15) requerimento solicitando a criação de uma comissão especial para elaborar a Legislação do Consumidor Estadual. O pedido é de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD/foto).

O parlamentar informou já ter feito a solicitação na legislatura passada, mas o requerimento não seguiu adiante. “Hoje conseguimos mudar esta realidade. Iremos avançar na efetivação das normas. A medida é importante para que as pessoas conheçam o que é produzido nesta casa legislativa”, destacou.

Segundo Novaes, grande parte da população desconhece as leis e normas do direito do consumidor. “Os professor não ensinam, os alunos não aprendem, o Ministério Público é de difícil acesso e a sociedade não exige o cumprimento por não ter conhecimento. Toda a sistematização e organização das leis produzidas aqui agora serão consolidadas”, ressaltou.

Deputado Rodrigo Novaes defende nova localização para o posto fiscal da Sefaz no Ibó

O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) defendeu a mudança da localização do posto fiscal do Ibó, situado em Belém do São Francisco (PE), Sertão de Itaparica, às margens da BR-316, no limite com a Bahia. Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa (Alepe), o parlamentar lembrou que a unidade é subordinada à Secretaria Estadual da Fazenda, e a transferência para uma área mais próxima da Vila de Ibó, a cinco quilômetros da rodovia, permitiria organizar melhor o trânsito e favoreceria a economia local.

De acordo com Novaes, as grandes filas de caminhões de carga geradas no meio da estrada criam situações de perigo para os motoristas. O deputado também argumentou que o comércio que existia no local foi comprometido após a construção de uma ponte conectando Abaré, no norte da Bahia, a Belém do São Francisco, e o deslocamento do posto fiscal para a rodovia federal.

“Além de organizar o trânsito de caminhões, isso vai promover a atividade econômica nos arredores, com posto de gasolina, lojas e restaurantes. Vamos dar à população condições de desenvolver o comércio local e possibilidades de renda”, sustentou. (Foto: Ascom)

Alepe instala Comissão Especial para elaborar Estatuto da Pessoa com Câncer

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) passou a contar, ontem (8), com a Comissão Especial que discutirá a criação do Estatuto da Pessoa com Câncer em Pernambuco. Durante a reunião de instalação do colegiado, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi eleito presidente, e as deputadas Socorro Pimentel (PSL) e Simone Santana (PSB) foram designadas, respectivamente, relatora e vice-presidente.

De acordo com Novaes, serão realizadas visitas a instituições que prestam serviços de oncologia no Estado, a exemplo de entidades assistenciais como o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (Nacc) e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GAC). “Precisamos conhecer de perto as dificuldades, ouvir as demandas e poder colher sugestões para elaborar um estatuto que realmente reflita as necessidades da população”, declarou o parlamentar.

O objetivo do grupo é garantir prioridade e amparo aos pacientes com câncer no atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Também são membros titulares os deputados Júlio Cavalcanti (PTB) e Roberta Arraes (PSB). Os deputados Clodoaldo Magalhães (PSB), Isaltino Nascimento (PSB), Priscila Krause (DEM), Sílvio Costa Filho (PRB) e Terezinha Nunes (PSDB) atuarão como suplentes.

Plenário – À tarde, no tempo dedicado à Comunicação de Lideranças, Novaes compartilhou com os demais parlamentares os objetivos do colegiado. “Há várias questões que precisam ser verificadas, como abrigo, transporte, exames e medicamentos necessários a esses pacientes”, esclareceu. Para o deputado, o grupo também trabalhará para que os serviços públicos na área de oncologia cheguem aos municípios do Interior. (Foto: Jarbas Araújo/Alepe)

Rodrigo Novaes repercute na Alepe audiência pública sobre efeitos da transposição em Floresta

O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) repercutiu na tribuna da Casa Joaquim Nabuco, nesta quarta-feira (29/03), a audiência pública realizada na Câmara de Vereadores do município de Floresta no último dia 28. O objetivo da reunião foi para tratar os efeitos da transposição do Rio São Francisco na área.  Participaram da ocasião o diretor de Extensão Rural do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Albérico da Rocha; o coordenador Estadual em Pernambuco do Departamento Nacional Contra as Secas (Dnocs), Marcos Rueda e o gerente regional da Compesa, Sérgio Bruno de Sá.

O parlamentar destacou o problema com a escassez de água na localidade. “Floresta é nascedouro do canal leste da transposição do Rio São Francisco. Vemos a água passar na nossa frente e ser levada para Campina Grande e Monteiro. O povo tem passado sede”, relatou.

O deputado fez, também, um apelo para que liberem água da Barragem do Muquém para a Barragem da Barra do Juá. A distância entre as duas é de apenas oito quilômetros. “Se conseguirmos liberar 10% da capacidade da barragem, será um grande alento para milhares de famílias ao longo de 72km do Riacho do Navio.

Novaes ressaltou ainda a importância da Barragem da Barra do Juá ser requalificada com celeridade. “Já existe uma obra em licitação em Fortaleza, no Ceará. Vamos solicitar que esta obra saia do papel e sensibilizar os órgãos em Brasília. Para o governo é só uma assinatura no papel, para toda essa gente é dignidade e esperança. É comida na mesa do trabalhador”, concluiu.

Realizada primeira audiência na Alepe sobre reforma da previdência

A primeira audiência pública da Comissão Especial da Previdência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aconteceu hoje (20). Os deputados Silvio Costa Filho (PRB) e Lucas Ramos (PSB), presidente e vice-presidente, respectivamente, e Rodrigo Novaes (PSD), relator do colegiado debateram a reforma proposta pelo Governo Federal.

Participaram da rodada de palestras neste encontro parlamentares, especialistas no assunto, membros do judiciário pernambucano, além de representantes da sociedade civil. Os membros da comissão informaram que a intensão é ouvir a sociedade pernambucana e fornecer a contribuição do Legislativo na discussão nacional a respeito da temática.

Os deputados destacaram que é necessário um aprofundamento do tema, pois as informações “são muito desencontradas”. Eles ainda disseram que é preciso ter “prudência” para que as futuras gerações não sejam prejudicadas. “O que se fala é que, mesmo com a maioria aliada no congresso nacional, o projeto não passa sem sofrer emenda”, disse Lucas Ramos.

Proposta

A proposta que está tramitando na Câmara dos Deputados eleva o tempo de contribuição de 15 anos, para, pelo menos, 25 anos, com necessidade de 49 anos de contribuição para se aposentar com 100% do benefício. A idade mínima passa a ser 65 anos.

Projeto de Lei de proteção à Caatinga tramita desde 2013 na Alepe e autor pede parecer urgente na Comissão de Justiça

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) solicitou à Comissão de Justiça, na última quarta-feira (8), a apreciação de seu Projeto de Lei Ordinária Desarquivado nº 1712 de Proteção à Caatinga, apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em 2013. O parlamentar afirmou que este projeto tramita desde sua primeira legislatura, e mesmo já tendo sido objeto de duas audiências públicas na Comissão de Meio Ambiente, segue sem o parecer.

“Tendo em vista a importância deste projeto, faço um apelo aos parlamentares. É necessário que seja submetida a matéria às comissões para que o projeto encontre seu fim”, destacou o deputado. Para Novaes, a aprovação do projeto de lei irá proteger racionalmente, sem prejudicar a produção, o nosso mais extenso bioma.

A caatinga vem sofrendo com a desertificação e extinção de espécies nativas em razão da seca persistente e também pela ação do homem. O deputado ainda registrou a campanha da fraternidade que esse ano tem os olhos voltados para o meio ambiente: “Proteger o meio ambiente é uma bandeira que tenho defendido. E devemos avançar ainda mais”, assinalou Rodrigo.

Enquanto secretário afirma que Carnaval de PE será “de paz”, vice líder governista na Alepe chama opositores de “corujas agourentas”

Apesar da escalada vertiginosa da violência em Pernambuco, o secretário de Defesa Social, Angelo Gioia, assegurou que o Carnaval na Região Metropolitana e interior do Estado será tranquilo. Ele informou que um efetivo de 31.213 policiais e bombeiros militares fará a segurança da folia nos principais polos espalhados do Litoral ao Sertão. Enquanto isso, na Assembleia Legislativa (Alepe), o atual vice-líder do Governo Paulo Câmara, deputado Rodrigo Novaes (PSD), soltou o verbo contra a bancada de oposição.

O parlamentar ressaltou que os opositores estão agindo como “corujas agorentas” e “fazendo terrorismo” para que as coisas deem errado no Carnaval. Novaes se disse confiante na Polícia Militar e acredita que a folia acontecerá “sem eventos extraordinários”, ou seja, sem violência. É esperar que o lema deste ano do Carnaval, ‘Vai na Folia, Vai na Paz’, seja colocado em prática. (foto/reprodução)

Deputado sertanejo acompanha apuração do MEC sobre comercialização de diplomas falsos em PE, após CPI das Faculdades

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) participou, nesta quarta-feira (15), de uma reunião com o secretário da Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Maurício Romão, para tratar sobre os desdobramentos da CPI das Faculdades Irregulares instaurada na Alepe. O encontro teve como objetivo apresentar a apuração sobre comercialização de diplomas falsos emitidos em Pernambuco, através de instituições de ensino como a Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso) e a Faculdade de Desenvolvimento e Integração (Fadire).

“Até agora foram descobertos mais de 1.300 diplomas de vários cursos de pessoas que nunca entraram em sala de aula”, afirmou Novaes. De acordo com o parlamentar, a partir destas informações é possível responsabilizar os criminosos e puni-los com o rigor da lei. “Ao longo de 12 meses, o trabalho feito com tanta energia e cuidado pela CPI mereceu atenção do Ministério da Educação. Muito bom ver que nosso trabalho não foi em vão”, avaliou o deputado. As informações são da assessoria do parlamentar.

Sertanejo Rodrigo Novaes é escolhido relator da Frente Parlamentar da Reforma da Previdência na Alepe

O deputado sertanejo Rodrigo Novaes (PSD) foi escolhido como relator para Frente Parlamentar sobre a Reforma da Previdência, durante a instalação do colegiado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Neste primeiro momento, foram definidos os objetivos e o cronograma de trabalho. Entre os convidados estavam o juiz federal, Joaquim Lustosa; o advogado especialista em direito previdenciário, Almir Reis; o presidente do Instituto Advogados Previdenciários de Pernambuco (IAPE), Ney Araújo; e o representante da OAB, Alexandre Vasconcelos.

Novaes relatou que os debates sobre a reforma da previdência foram iniciadas desde o ano passado. “Já discutimos anteriormente alguns pontos polêmicos do que propõe a PEC 287/2016, durante uma audiência pública na Alepe”. Para o deputado é necessário promover um debate maduro e transparente junto com todos os atores envolvidos durante os encontros da Frente Parlamentar. “Existe uma desconfiança muito grande a respeito da gestão dos recursos da previdência, e a sociedade precisa conhecer melhor a situação”, assegurou o parlamentar. (foto/arquivo divulgação)

Projeto de Lei Anticorrupção em Pernambuco ganha forma na Alepe

Atual vice-líder do Governo Paulo Câmara na Assembleia legislativa de Pernambuco (Alepe), O deputado Rodrigo Novaes (PSD) realizou nesta quinta-feira (2) uma reunião para discutir o texto que dará origem ao projeto de Lei Anticorrupção do Estado. Durante o encontro foram apresentadas as atividades desempenhadas, ao longo de um mês, pelo grupo de trabalho formado por técnicos jurídicos e parlamentares que integram a Comissão Especial da Lei Anticorrupção.

Estavam presentes a deputada e relatora, Priscila Krause (DEM), o controlador geral do Estado, Filipe Castro, além de advogados do escritório Queiroz Cavalcanti.

Destacamos os pontos do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), a competência da Controladoria Geral do Estado e a preservação e sigilo da pessoa jurídica”, ressaltou Novaes, que também é presidente do colegiado. O parlamentar disse, ainda, que a lei irá trazer inovações no procedimento de apuração de responsabilização de pessoas jurídicas. O próximo passo é a leitura e aprovação da minuta, que está marcada para a próxima quarta-feira (8) na Alepe. As informações fora repassadas pela assessoria do deputado. (foto/arquivo reprodução)

 

Deputado sertanejo quer Exército e Polícia Federal investigando roubos a bancos no Interior de Pernambuco

rodrigo novaesO grande número de roubos a bancos e a caixas eletrônicos no Interior de Pernambuco deve ser apurado também pelo Exército e pela Polícia Federal (PF). Essa foi a sugestão apresentada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), durante a reunião plenária desta quinta-feira (15) na Assembleia Legislativa (Alepe). Na opinião do parlamentar, o problema não aflige apenas o Estado. “É algo muito maior, que atinge toda a Região Nordeste”, avaliou.

Novaes quer a atuação de agentes das forças federais na repressão às quadrilhas e nas investigações sobre como se articulam os grupos criminosos. “Precisamos saber de onde chegam os fuzis que são usados nas ações e como essas pessoas conseguem acesso a explosivos”, apontou.

O deputado lembrou que pequenos municípios pernambucanos já não contam com serviços bancários por falta de segurança. Para o parlamentar, também é preciso cobrar, das instituições financeiras, investimentos em segurança e em tecnologias que inibam a ação de criminosos. “A população está refém. Precisamos por fim a essa bandidagem”, afirmou. (fonte/foto: Alepe)

Decisão do STF que considera vaquejada “inconstitucional” continua a repercutir

associacao-vaqueiros

A polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), considerando inconstitucional uma lei no Estado do Ceará que regulamenta a vaquejada, continua a repercutir fortemente na região. No último final de semana, em Petrolina, um grupo de adeptos da cultura (foto) se mobilizou para criar a Associação dos Vaqueiros do Vale do São Francisco (AVVASF).

Tendo como um dos integrantes o suplente de vereador Aero Cruz, a entidade surge para defender a prática da vaquejada, que segundo ele já se tornou uma indústria que gera empregos diretos e indiretos.

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Rodrigo Novaes foi outro a se posicionar veementemente contra a decisão do Supremo.

“Esta decisão me parece equivocada. Não há dúvidas sobre a importância cultural desta prática para o nosso Estado. Um evento que remonta aos nossos antepassados, as pessoas antigamente se submetiam aos galhos da caatinga para buscar o gado e recolhê-lo para o curral“, lembrou o parlamentar.

Repúdio

Para o deputado, a prática não é considerada agressão ao animal. “Se assim fosse, seria maus tratos marcar o boi com ferro quente para identificá-lo, como também criar galinhas por metros quadrados para a produção de ovos ou ainda chicotear um cavalo para pular inúmeros obstáculos”. O parlamentar afirmou que dará entrada com voto de repúdio a decisão do STF, para que se tenha a atividade de vaquejada e pega de boi regulamentados, respeitando as condições dos animais. “Ninguém tem prazer em ver o sofrimento, mas se deve valorizar esta cultura, que é tão importante para a região. Não se pode tratar a cultura alheia com desmerecimento, é preciso sim que haja respeito”, finalizou.

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