Bolsa Família terá repasse de R$ 2,5 bilhões do governo federal neste mês

bolsa familiaO Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) repassará no mês de outubro R$ 2,5 bilhões aos beneficiários do Programa Bolsa Família em todo o país. O benefício será pago a 13,9 milhões de famílias. O pagamento começou na terça-feira (18) e prossegue até o dia 31.

O valor repassado varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.

O pagamento é feito de forma escalonada. No primeiro dia, recebem as famílias com Número de Identificação Social (NIS) de final 1. No segundo dia, os cartões terminados em 2 e, assim, sucessivamente.

O valor médio do benefício é de R$ 181,98. As famílias inscritas no programa estão recebendo o Bolsa Família com aumento desde julho, quando foi concedido, pelo governo federal, um reajuste de 12,5% no valor do benefício médio.

‘Criança Feliz’

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, o Bolsa Família está sendo aprimorado e não sofrerá cortes. Nos próximos meses, o governo irá lançar um plano de inclusão produtiva, com ações para promover a autonomia das famílias do programa. Já o Programa Criança Feliz, lançado neste mês pelo governo federal, busca garantir o desenvolvimento infantil integral de crianças de 0 a 3 anos, beneficiárias do Bolsa Família. As famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas. As informações são do MDSA.

Mais de 8,1 mil agricultores familiares receberam repasse do PAA do governo federal

frutas alimentosMais de 8,1 mil agricultores familiares já receberam o repasse feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) pelos produtos comercializados por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em setembro. No total, o ministério transferiu R$ 12,9 milhões diretamente para as famílias que venderam os alimentos pela modalidade de Compra com Doação Simultânea.

Além de beneficiar os agricultores familiares com a garantia de mercado e de renda, os produtos beneficiam pessoas em situação de insegurança alimentar e atende a necessidade de alimentos da rede de assistência social, de creches, escolas e asilos, além de restaurantes populares e cozinhas comunitárias.

O coordenador-geral de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar do MDSA, Paulo Sérgio Alves, ressalta que o PAA é uma das ações do governo federal para fortalecer a agricultura familiar. “O programa tem essa característica de inclusão produtiva. Além disso, é um incentivo para que o agricultor possa organizar a produção e vender também para outros locais, como comércios e feiras”, destaca.

O pagamento é feito todo mês, permitindo que o agricultor receba o recurso, no máximo, 30 dias após cada entrega de produtos. Cada família pode vender até R$ 6,5 mil por ano. O saque é realizado com o cartão bancário específico do PAA, que também pode ser utilizá-lo em operações de débito. A modalidade Compra com Doação Simultânea é executada por estados e municípios por meio de um termo de adesão, com recursos federais. Isto permite que a gestão local execute o programa de forma mais simples e ágil, além de garantir mais transparência. As informações são da assessoria do MDSA.

Ailton Guimarães afirma que prefeito irá acionar vice-governador para fazer governo cumprir sua parte em recursos repassados à saúde de Petrolina

aíltonNão coube outra coisa ao governista Ailton Guimarães (PMDB) do que admitir, na última quinta-feira (9) na Casa Plínio Amorim, durante apresentação dos relatórios fiscais da Secretaria Municipal de Saúde, que sua colega Cristina Costa (PT) estava certa.

Cristina comentou, em relação aos poucos recursos repassados pelo Governo de Pernambuco, conforme a atual secretária da pasta, Mara Gonçalves, que o prefeito Julio Lossio é do mesmo PMDB do vice-governador Raul Henry – que inclusive é presidente estadual da legenda. E que Lossio, segundo a vereadora, deveria cobrar junto a Henry os recursos de responsabilidade constitucional do estado para a saúde pública de Petrolina. “Vamos fazer isso vereadora”, garantiu Ailton.

Odacy cobra repasse de recursos do estado a médicos do Memorial e propõe audiência para debater impasse

odacyO deputado estadual Odacy Amorim (PT) cobrou veementemente do Governo de Pernambuco o repasse de recursos para o Hospital Memorial, da rede privada de Petrolina. Em discurso feito na Assembleia Legislativa (Alepe) na última terça (26), o parlamentar lembrou que o Memorial mantém convênio com o governo para a realização de cirurgias cardíacas no vale do São Francisco, mas com o atraso dos repasses, a unidade foi obrigada a suspender os procedimentos. A denúncia foi trazida por este Blog, através de uma carta aberta enviada pelos médicos conveniados.

De acordo com Odacy, o atraso do repasse para a unidade é da ordem de R$ 800 mil, que deveriam ter sido feitos pela Secretaria Estadual de Saúde.

Estou sendo procurado para que possa ajudar numa solução para esse impasse. São pacientes precisando urgente dessa intervenção para não correrem o risco de perderem a vida. Há cerca de 150 pacientes nessa situação. Por isso fiz um apelo ao governo do estado para revolver isso. Não podemos permitir que essa situação continue acontecendo“, relatou o parlamentar.

O deputado afirmou que o tema será debatido na Comissão de Saúde da Alepe, da qual ele é vice-presidente, numa audiência pública que o Colegiado realizará em Petrolina, no mês que vem, para abordar como anda o funcionamento da Rede Interestadual de Saúde Pernambuco-Bahia, conhecida como Rede PEBA. A Rede reúne 55 municípios dos dois estados. “Desde já reforço meu apelo também ao líder do Governo, Waldemar Borges, para que ele intervenha junto ao Estado“, solicitou Odacy. (foto: Alepe/divulgação)

Vereador Zenildo sai em defesa do repasse para os médicos do Hospital Memorial

zenildoBastante preocupado com a ameaça dos médicos que atendem no Hospital Memorial, da rede particular de Petrolina, em suspender os atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), o vereador Zenildo do Alto do Cocar decidiu ‘comprar a briga’ dos profissionais.

Ao Blog, Zenildo informou já ter repassado aos deputados Miguel Coelho (estadual), Fernando Filho (federal) e ao senador Fernando Bezerra Coelho a reivindicação da categoria, solicitando dos seus aliados na cidade que possam intervir na questão junto ao Governo de Pernambuco.

Numa nota enviada ao Blog semana passada, os médicos prestadores de serviço no Memorial deixaram claro que se a situação não for normalizada num prazo de 30 dias, eles vão suspender os atendimentos. Os profissionais também fizeram questão de ressaltar que o hospital não tem nada a ver com o problema. Um dos principais serviços que poderão ser prejudicados é o de cardiologia, segundo informou à imprensa o cirurgião cardíaco José Veríssimo.

Zenildo disse que há cerca de sete meses os especialistas na área, a exemplo dos médicos Fábio Granja e Bedson de Sá, não recebem o repasse que, segundo o vereador, deve vir do governo do estado. “As pessoas menos favorecidas vão ficar no prejuízo se os atendimentos deixarem de acontecer, porque essas cirurgias são caríssimas. Em torno de R$ 30 mil, R$ 40 mil”, alertou.

Médicos prestadores de serviço do Hospital Memorial ameaçam suspender atendimentos do SUS se pagamento não for repassado

médicos paralisaçãoIndignados com a falta de repasse oriundo do pagamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em Petrolina, os médicos que prestam serviço ao Hospital Memorial ameaçam suspender o atendimento pelo SUS, caso a situação não seja normalizada num prazo de 30 dias.

Em nota enviada ao Blog, eles fazem questão de ressaltar que a decisão não tem nenhuma interferência do hospital. Confiram:

Petrolina/PE, 08 de abril de 2016.

Ao Hospital Memorial Petrolina, Ministério Público do Estado de Pernambuco, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, SIMEPE – Sindicato dos Médicos de Pernambuco, CREMEPE – Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, 8ª GERES e CRIL – Central de Regulação Interestadual de Leitos.

Nesta:

Nós, terceirizados/prestadores de serviço do quadro médico do Hospital Memorial Petrolina, em expressão de livre manifestação de vontade, por meio desta, informamos à decisão de suspensão do nosso atendimento médico aos pacientes do SUS – Sistema único de Saúde.

Para tanto, informamos que, estamos sem receber nenhum pagamento oriundo de repasse do SUS desde o mês de Outubro do ano de dois mil e quinze. Dessa forma, o prosseguimento do nosso atendimento médico restará inviabilizado.

Nesse instante afirmamos que a decisão acima discriminada não tem absolutamente nenhuma responsabilidade e/ou influência direta ou indireta do Hospital Memorial Petrolina, sendo a presente decisão de inteira, irrestrita e exclusiva responsabilidade dos médicos assinados em lauda anexa.

Assim estipularemos, nesse instante, o prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, contados a partir do recebimento desta, para a regularização do nosso pagamento, sob pena de, depois de findado o prazo, imediata suspensão dos serviços, o que infelizmente acarretará prejuízos deveras a 4ª macrorregião e Rede PEBA (Pernambuco/Bahia), o que seria lamentável.

Comunicamos ao Hospital Memorial Petrolina, aos Órgãos Oficiais, Ministério Público do Estado de Pernambuco, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, SIMEPE – Sindicato dos Médicos de Pernambuco, CREMEPE – Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, 8ª GERES, CRIL – Central de Regulação Interestadual de Leitos e a quem mais seja interessada, por meio de cópia autenticada.

Reiteramos votos de apreço, consideração e respeito a todos os Órgãos Oficiais supracitados, à Instituição de Saúde Hospital Memorial Petrolina, assim como, a população atingida.

Atraso no repasse de recursos do Governo de PE a instituição leva hospital de Petrolândia suspender serviços em vários setores

IBVASF sede

Em Petrolândia (PE), no Sertão de Itaparica, o atraso no repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo governo do estado ao Instituto Beneficente Vale do São Francisco (IBVASF) – sem fins lucrativos – gerou uma situação calamitosa na rede de saúde local. (mais…)

SOTE deixará de atender pelo SUS devido a atrasos no repasse de prefeituras da região

SOTE

Uma das referências em serviços de ortopedia no Vale do São Francisco, a Clínica SOTE deixará de realizar atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi divulgada pelo vereador de Petrolina, Zenildo do Alto do Cocar, em seu perfil nas redes sociais.

Segundo Zenildo, que considerou o fato “uma notícia triste para toda a região”, a justificativa da SOTE para ter tomado tal decisão é o constante atraso no repasse dos recursos das prefeituras do Vale para a clínica. (foto/reprodução)

HDM/Imip garante que pagamento de salário atrasado de servidores será feito até amanhã

Hospital Dom MalanEm contato com este Blog, a assessoria de comunicação do Hospital Dom Malan (HDM)/Imip informou sobre o atraso de salários dos funcionários da unidade médica, referente ao mês de novembro.

Segundo a assessoria, o repasse de uma parte dos recursos da Secretaria Estadual de saúde deve acontecer ainda hoje (17).

A SES-PE afirmou na data de hoje para a direção do HDM que estaria repassando uma parte dos repasses em atraso até o final do dia de hoje. Dessa forma, o referido hospital conseguirá honrar o pagamento de seus colaboradores até amanhã (sexta-feira)”, ressalta a nota.

Salgueiro: Alegando atrasos, prestadora de serviços da UPAE suspende atividades

upaeO grupo de gestão e serviços Médicos Hospitalares (TOPHOSP) – que presta serviços médicos e de pessoal na Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada (UPAE), em Salgueiro (PE), no Sertão Central – formalizou à gerência da unidade e à Fundação Martiniano Fernandes/Imip que suspenderá os serviços médicos a partir de janeiro de 2016.

Segundo a prestadora, o motivo é o atraso de repasses. O retorno às atividades só acontecerá mediante regularização do débito com a unidade. A notícia é mais uma relacionada à crise de repasses da saúde no Estado.

A UPAE de Salgueiro foi inaugurada em março de 2014. O receio é de que o problema com a prestadora aconteça em outras unidades. (de Anchieta Santos/para o Blog)

Em encontro com representantes da Facape no Sertão Central, Câmara promete resolver atraso no repasse do Proupe

camara e representantes da FacapeConforme este Blog tinha adiantado, os presidentes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e da Associação dos Servidores da Facape (ADAF), respectivamente Adonjones Fernandes e Pedro Henrique Matos – além do vice, Celso Franca –, entregaram na manhã de hoje (11) ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, um abaixo contendo 811 assinaturas reivindicando o repasse atrasado de três meses referente ao Proupe.

O encontro ocorreu em Serrita, no Sertão Central, onde Câmara cumpriu agenda administrativa, e foi intermediado pelo deputado estadual Miguel Coelho. Também estavam no evento o senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal Fernando Filho, que reforçaram o pleito junto ao governador.

Os representantes ainda solicitaram de Câmara a continuidade do programa de bolsas nos semestres vindouros. Ao que tudo indica, o resultado foi positivo. “Ele disse que tomará as medidas o mais rápido possível, e ainda enfatizou que a educação de nível superior é de suma importância para o desenvolvimento do Estado”, informou Celso Franca.

Depois da críticas por atraso no repasse de recursos do Proupe, presidente da Facape diz que Governo de PE autorizou pagamento de uma das parcelas

Rinaldo Remígio3Pelo visto a entrevista do presidente da Facape, Professor Rinaldo Remígio, ontem (20), sobre o atraso de três meses consecutivos no repasse de recursos do Governo de Pernambuco referente ao Programa Universidade Para Todos (Proupe), mantido pelas autarquias municipais, surtiu efeito.

Em contato com o Blog, o Professor Remígio informou que o governador Paulo Câmara já autorizou o pagamento de um dos três meses atrasados do Proupe.

Professora detona Governo de PE por atraso de 3 meses no repasse do Proupe a autarquias municipais e sugere mobilização

ProupeO atraso de três meses seguidos no repasse das verbas do Governo de Pernambuco às autarquias municipais, para o funcionamento do Programa Universidade para Todos (Proupe), mereceu duras críticas da professora e ex-diretora do Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco (Cesvasf), Rosimary Torres Alves.

Usando o Facebook, ela criticou a política “irresponsável” de contenção de gastos adotada pelo governador Paulo Câmara, afirmando que ele descumpre o Decreto nº 41.892, o qual dispõe sobre o repasse mensal de recursos às autarquias. Ela propõe, ainda, uma grande mobilização de docentes, alunos e funcionários das autarquias contra a medida do governo que – segundo Rosimary – dificultará o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior.

Confiram:

Caros professores, funcionários e alunos do CESVASF (Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco), vocês me conhecem e sabem o quanto prezo pelo cuidado nas relações pessoais e institucionais, por isso mesmo farei a minha crítica acerca da real situação financeira porque estamos passando, frente a um governo que tem dado demonstrações claras de desrespeito ao funcionamento das Autarquias no interior do Estado.

Quando a Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação (ABCDE) e as outras 12 autarquias formalizaram parceria com o governo do Estado de Pernambuco para concessão de 11.000 bolsas de estudo a alunos de ensino superior, ficou acordado que o Governo de Pernambuco passaria a assumir as mensalidades em forma de bolsas que até então eram de responsabilidade dos estudantes.

Em outras palavras, nessa parceria, houve apenas uma troca de endereço do responsável pelo pagamento: saíram os alunos e entrou o Estado, sem que houvesse qualquer investimento a mais nas receitas das IES. Porém, com o início deste novo Governo Estadual, ficou evidente a falta de interesse da Secretaria de Ciência e Tecnologia em dialogar com as autarquias municipais. Isso se atribui à mudança de pessoas que demonstram desconforto quanto a nossa presença no cenário do ensino superior do Estado.

É notório que essas pessoas não têm o conhecimento sobre a história das 13 autarquias, que há 40 anos tiveram a coragem de levar ao interior do Estado a formação superior e que, sem dúvida alguma, fizeram a verdadeira inclusão social, oportunizando a um total de 22.000 estudantes matriculados e espalhados por todas as regiões do Estado, na sua maioria oriundos de escola pública, terem acesso ao ensino superior.

 O Governo de Pernambuco concede atualmente 11.500 bolsas do PROUPE às autarquias municipais. Esse repasse provoca, diretamente, nas contas das autarquias, uma dependência financeira do Estado na ordem de 60% do orçamento dessas IES.

No entanto os constantes atrasos no repasse pelo Estado às autarquias somam-se, hoje, 3 meses, e têm causado uma desorganização no orçamento das IES e no cumprimento das obrigações, dando razões suficientes para se concluir que essa parceria já não é mais prioridade nesse governo, sobretudo porque exercemos as nossas obrigações na oferta dos serviços e do ensino aos estudantes, inclusive isentando-os de qualquer incômodo sobre a dívida assumida pelo Estado, porém não executada.

Se houvesse, por parte do Governo, o cumprimento do Decreto nº 41.892, que dispõe sobre repasse mensal às autarquias integrantes do PROUPE, publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de julho de 2015, não estaríamos passando por uma situação tão crítica de atraso nos salários dos professores e funcionários efetivos e contratados e nas obrigações sociais. Repudio as medidas de contenção de gastos adotadas pelo Governo de Pernambuco que, de maneira irresponsável, provoca um prejuízo em um Programa que, somado a outros, garantiram ao Estado a classificação de melhor investidor na formação superior dos jovens. Até 2011, o Estado investia na promoção do acesso ao ensino superior para 20.000 estudantes da UPE. Com a implantação do PROUPE, o Estado passou a garantir o acesso a 31.500 estudantes, somados os estudantes da UPE e das autarquias.

Reconheço que os maiores beneficiários do PROUPE são os estudantes de todo o Estado, por quem nos dedicamos e nos mobilizamos, embora também reconheça que a desvalorização e o maior prejuízo sejam nosso, professores e funcionários das autarquias.

Dessa forma, o Governo de Pernambuco precisa saber que nós, professores e funcionários, não aceitamos as condições que estão sendo impostas às autarquias. Assim, como professora e ex-diretora do CESVASF, conclamo todos os professores, funcionários e alunos para mobilização diante do caos e em favor da nossa dignidade.

Rosimary Torres Alves/Professora

Atraso no repasse de verbas da Codevasf pode levar perímetros irrigados da região a um colapso

fruticultura vale/foto reproduçãoApós os constantes atrasos no repasse de verbas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), agricultores dos perímetros irrigados da região denunciam a grave situação que estão enfrentando, em virtude da falta de repasse às empresas prestadoras de serviços e fornecedores.

Segundo informações repassadas a este Blog, a falta de pagamento, que já dura meses, compromete inclusive o fornecimento de energia dos perímetros, que já chegou a ser interrompido por diversas vezes e está em vias de novo corte.

Os colonos dizem que a situação é tão comprometedora que, em alguns perímetros sob a responsabilidade da Codevasf, as dificuldades são tamanhas a ponto de a sobrevivência dos que dependem da agricultura familiar estar seriamente ameaçada.

Já se fala nos bastidores que a falta de cumprimento das obrigações contratuais por parte da Codevasf, que já compromete o funcionamento de alguns perímetros irrigados na Bahia e Pernambuco, pode trazer graves consequências para a agricultura na região e o colapso completo dos perímetros.

Pacientes com diabetes em Petrolina sofrem com a falta de fitas na rede pública de saúde

Fitas glicosimétricasPacientes que têm diabetes em Petrolina estão preocupados com a falta de fitas glicosimétricas na rede pública de saúde. O material estaria em falta há dois meses. A leitora Cícera Cavalcante, que tem uma filha de três anos diabética, relatou o problema ao Blog.

As tiras medem o índice de glicemia nos diabéticos. Muitos fazem uso delas várias vezes por dia, quando dependem desse resultado até para se alimentar. Segundo Cícera, as fitas são indispensáveis para a saúde de sua filha.

“Tenho uma filha de três anos diabética que faz uso de insulina e precisa dessas benditas tiras para medir a glicemia. Elas são vitais para sua saúde, pois sem elas minha filha pode ter uma hipoglicemia ou uma hiperglicemia, precisando medir várias vezes ao dia para manter esse controle”, explicou.

As fitas custam caro. Cada tubo com 50 tiras custa em média R$ 115 e, de acordo com Cícera, o material pode até faltar nas farmácias da cidade. “Com a falta das tiras na rede pública, tenho que contar com a ajuda de conhecidos para comprá-las. Usamos mais de 100 fitas por mês, inclusive já está em falta também em algumas farmácias”, disse.

Resposta

As fitas glicosimétricas são de responsabilidade do Governo do Estado, segundo a Secretaria municipal de Saúde. Em nota enviada ao Blog, a assessoria de comunicação da pasta informou que o repasse está atrasado e que o município é responsável apenas pela distribuição de lancetas, agulhas e seringas aos diabéticos.

A Secretaria de Saúde de Petrolina vem empenhando esforços para restabelecer o quanto antes toda a distribuição gratuita das fitas glicosimétricas. Informamos que os recursos financeiros que seriam entregues pela gestão estadual em 2014, foram repassados à Secretaria Municipal de Petrolina no final de dezembro de 2014, o que inviabilizou a distribuição das fitas nas Unidades Básicas de Saúde. 

No programa de diabetes, o Estado de Pernambuco é responsável pelo envio das fitas que aferem as taxas de glicose, à União cabe a distribuição das insulinas NPH e Regular e ao município apenas a entrega de lancetas, agulhas e seringas”, esclarece a nota.

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