Em adesão a movimento nacional, servidores da educação de Dormentes paralisam atividades

Os servidores da Educação em Dormentes (PE), no Sertão do São Francisco, aderiram ao movimento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e estão de braços cruzados desde a última quarta-feira (22). A mobilização é contra a reforma da previdência e reivindica a implementação da Lei do Piso Salarial Nacional. O movimento é liderado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Dormentes (Sinted).

A mobilização terminará hoje (24), com uma panfletagem pelas ruas da cidade, a partir das 8h. A concentração será em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR). Durante o período da paralisação, os servidores cumpriram uma extensa agenda de mobilizações. Na quarta-feira, por exemplo, eles participaram de um Seminário sobre a Reforma da Previdência, promovido pelo STR.

Remanso: população vai às ruas contra a reforma da previdência

Trabalhadores rurais, professores, estudantes e várias entidades de Remanso, no norte da Bahia, realizaram um ato contra a proposta de Reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional. A manifestação aconteceu ontem (20), no centro da cidade. Com faixas e catazes, os manifestantes saíram em caminhada passando pelo mercado público e comércio, no centro da cidade.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16 quer estabelecer uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem, inclusive os trabalhadores rurais, e um tempo mínimo de contribuição de 25 anos. A PEC da Previdência também prevê 49 anos de contribuição para os aposentados receberem o benefício integralmente. A manifestação em Remanso foi pacífica.

Lucas Ramos engrossa discurso contra a reforma da previdência e questiona falta de transparência do Governo Federal

Vice-presidente da Comissão Especial da Previdência Social criada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) subiu o tom nas críticas à reforma proposta pelo governo Michel Temer. O parlamentar foi duro na avaliação do texto em tramitação no Congresso Nacional e não deixou de questionar a justificativa apresentada pela União na defesa do projeto. “O presidente Temer alega um suposto déficit na Previdência. Esses números devem ser compartilhados. Como saber a veracidade da informação uma vez que não há divulgação? Faz-se necessária, portanto, a instalação de uma CPI no Congresso Nacional para apurar a situação”, sugeriu o socialista. “As contas da incompetência de gestão e da corrupção não podem ser pagas pelos trabalhadores brasileiros”, disparou.

Lucas também se posicionou a favor da manutenção das aposentadorias dos trabalhadores rurais. “Exigir a contribuição mensal dos agricultores familiares é desconsiderar a sazonalidade da produção e os períodos de safra”, apontou. “Endurecendo as regras para o homem e a mulher do campo, o governo Temer acaba por desmotivar o jovem a ingressar na atividade agrícola, deixando de gerar emprego e renda na maioria dos municípios brasileiros”, explicou.

O parlamentar insiste que o poder legislativo estadual precisa ser atuante no debate. “Sabemos que a votação do projeto é uma prerrogativa do Congresso Nacional, mas nós como deputados estaduais temos o dever de aproximar o debate da população e apresentar ao Brasil o posicionamento dos pernambucanos”, refletiu.

O parlamentar defende um amplo debate sobre o tema para assegurar maior participação da sociedade na elaboração da proposta. “Temos plena convicção de que é necessária uma reforma, mas não como foi apresentada. Trataremos o assunto com muita responsabilidade, debatendo de forma transparente e garantindo ouvir todas as partes interessadas. Atitude bem diferente do Governo Temer, que tem como marca a indiferença em relação à vontade das ruas”, declarou Lucas. (foto: Assessoria/divulgação)

Reforma Previdenciária será pauta de debate na Facape

A Proposta de Emenda Constitucional – PEC – da Reforma da Previdência será pauta de discussão na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) nesta terça-feira (21). A instituição organiza uma Mesa Redonda para discutir o tema e seus impactos na vida dos trabalhadores brasileiros.

O evento, que será aberto ao público, acontecerá no auditório principal da Faculdade a partir das 19h, com entrada franca.  De acordo com a organizadora do  debate, a diretora Acadêmica da Facape, Vânia Lasalvia, o objetivo é promover um bate-papo sobre as principais dúvidas que envolvem a Reforma e seus desdobramentos para os contribuintes. “Abriremos as portas da nossa Faculdade para todos que desejam discutir a Reforma e tirar dúvidas a respeito”, antecipa Vânia.

Participarão da Mesa Redonda os professores Chirley Vianna – diretora Administrativa Financeira da Facape,  Bábara Alves de Amorim, Weslei Adileu e outros convidados.

PEC

Entre alguns pontos polêmicos da PEC da Reforma Previdenciária estão fixar idade de 65 anos, para homens e mulheres, para requerer aposentadoria e elevar o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 25 anos. A proposta ainda revoga aposentadoria especial de professores do ensino fundamental e médio (os de universidades já foram equiparados aos demais servidores) e policiais civis.

Para servidores públicos com menos de 50 anos (homem) e 45 anos (mulher), valerão as novas regras, com idade mínima de 65 anos. Outro ponto controverso é a inclusão de políticos e militares na medida.

 

 

 

Justiça tira do ar campanha publicitária do governo defendendo a reforma da previdência

A campanha publicitária do governo federal em defesa da reforma da Previdência foi suspensa após uma determinação da Justiça do Rio Grande do Sul. A ação foi protocolada por nove sindicatos e argumenta que “as peças publicitárias não se revestem de caráter educativo, informativo ou de orientação social, como determina na Constituição”. Todos os programas devem ser retiradas do ar nas próximas 72 horas.

Com a decisão de suspender a veiculação da campanha, prejudica a estratégia do Governo Michel Temer (PMDB) em ganhar o apoio da sociedade às reformas. De acordo com a juíza que assinou a decisão, Marciane Bonzanini, “há a intenção do partido que detém o poder no Executivo federal de reformar o sistema previdenciário e que, para angariar apoio às medidas propostas, desenvolve campanha publicitária financiada por recursos públicos”.

Além da suspensão da divulgação, a juíza também determinou uma multa de R$ 100 mil caso de descumprimento da medida. A campanha seria veiculadas em televisão, rádios, publicações impressas (jornais e revistas), rede mundial de computadores, painéis de mídia exterior (outdoors) e de mídia interior (indoors instalados em aeroportos, estações rodoviárias e em quaisquer outros locais públicos). O Palácio do Planalto não falou sobre o caso ainda. A decisão foi dada em caráter liminar. (Com informações do Blog de Jamildo)

Orocó: Classe trabalhadora realiza protesto contra reforma da previdência e fecha BR-428

Assim como em inúmeras cidades do pais, a classe trabalhadora de Orocó (PE), no Sertão do São Francisco, também protestou hoje (15) contra a PEC da Reforma da Previdência. Um grupo de profissionais da Educação fechou a BR-428, nas imediações do Assentamento Alegre.

Vários professores conveniados ao Sintepe (Sindicato da categoria), representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o vereador Orocó Ismael Lira (PSD),  o e-vice-prefeito Zé Preá e a presidente do Sntepe, Luzimar Gomes.

A presidente do sindicato fez um discurso contra a reforma da previdência, e o vereador Ismael Lira afirmou que não votará em deputado ou senador que apoiar a reforma, que o mesmo chama de “PEC da Morte”. Após o protesto na BR, por volta das 10h, os trabalhadores seguiram para protestar em frente à Câmara Municipal.

Líder de Miguel Coelho na Câmara avisou que não votará em Fernando Filho caso ele apoie a reforma da previdência de Michel Temer

Subiu o tom na sessão desta terça-feira, 7, o líder do governo na Câmara de Petrolina, vereador Ruy Wanderley (PSC), contra o governo de Michel Temer (PMDB). O líder criticou duramente a proposta de emenda constitucional que Temer encaminhou ao Congresso e que modifica o processo de aposentadoria dos brasileiros.

“Fico engasgado com um presidente como esse que tira os diretos dos brasileiros. Com todos os erros, era melhor ter deixado a ex-presidente Dilma. Fica chantageando os parlamentares, dizendo que vai acabar programa sociais para aprovar uma reforma que tira direitos“, declarou Ruy que foi além.

“Sou aliado do deputado Fernando Filho que é meu deputado, mas anota aí, se ele votar nessa reforma, não terá mais o voto desse vereador“. assinalou o líder. “Eu não votaria uma vergonha como essa”, concluiu Ruy Wanderley.

Maioria dos vereadores de Petrolina é contra projeto de reforma da previdência do Governo Temer

Uma lista proposta pelo vereador Gilmar Santos (PT), da bancada de oposição na Câmara de Petrolina, contou com o apoio da maioria absoluta dos vereadora petrolinenses. O documento pedia o apoio dos colegas do petista contra a proposta de emenda constitucional – PEC –  do governo Michel Temer (PMDB) que estabelece novas regras no programa de seguridade social, aumentando o tempo de contribuição para a aposentadoria e equiparando trabalhadores urbanos e rurais na conquista do benefício.

A lista foi assinada após a fala da estudante universitária, Vanessa Gonzaga, da Frente Brasil Popular de Petrolina (FBP), que foi à tribuna da Câmara nesta terça-feira, 7, à convite da vereadora Cristina Costa (PT), falar de quanto a reforma da previdência será prejudicial para as mulheres. A participação da estudante fez parte da programação da Frente na semana da mulher.

“Se a reforma será ruim para o trabalhador de uma maneira geral, para a mulher era sera ainda pior, por isso estar aqui e participar neste 8 de março do dia internacional de lutas contra a reforma da previdência no Brasil”, afirmou Vanessa.. Um ato ocorre nesta quarta, a partir das 9h, na Praça do Bambuzinho, centro de Petrolina, como mais um evento da programação do dia dedicado á mulher organizado pela FBP.

O abaixo assinado apoiado por quase todos os vereadores da atual legislatura diz que “nós vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Petrolina, firmamos nossa posição contrária à PEC 297-2016, com o compromisso de reforçar a luta das trabalhadoras e dos trabalhadores de nossa cidade, com destaque para as mulheres do campo, principais vítimas dessa proposta”.

Deputado pernambucano propõe que regra de aposentadoria de professores seja mantida

Emenda do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defende que a carreira docente continue contando com regras específicas, mantendo as condições atuais de aposentadoria. O projeto da Reforma da Previdência, PEC 287, prevê a extinção das aposentadorias especiais, caso dos professores de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio. A idade para educadores se aposentarem, caso o texto seja aprovado como foi enviado ao Congresso Nacional pelo Governo Federal, poderá ser igualada em 65 anos, como as dos demais trabalhadores (com exceção dos militares).

Para o deputado, a idade mínima deve ser mantida em 55 anos para homens e 50 para mulheres. Já o tempo de contribuição mínimo para homens e mulheres é de 30 e 25 anos, respectivamente. Essa regra é válida para quem contribui pelo regime geral da Previdência, o que é o caso da maioria dos educadores da rede particular e pública. Segundo o parlamentar, a atividade de ensino tem características próprias, altamente geradoras de estresse e de alterações do comportamento dos que trabalham na área. “No Brasil, ainda temos salas superlotadas, estrutura precária nas escolas e jornada excessiva, além das atividades que são exercidas fora do período de trabalho. Nas atuais condições, não há como um docente conseguir ficar mais de 25 anos em sala de aula“, opina.

Danilo Cabral apresentou, no total, oito emendas individuais ao projeto de Reforma da Previdência. Elas procuram preservar as conquistas dos trabalhadores, como os direitos dos educadores e dos agricultores. Ele também pede a manutenção da idade mínima exigida na Lei Orgânica da Assistência Social, atualmente fixada em 65 anos, para a concessão de benefícios assistenciais concedidos aos idosos que não possuam condições de manter a própria subsistência com recursos próprios ou de seu grupo familiar. O Governo pretende elevar essa idade para 70 anos.

Críticas

Além disso, o deputado critica as regras de transição, do acúmulo dos benefícios e o mecanismo de Desvinculação das Receitas da União (DRU), propondo emendas com normas mais justas. Danilo Cabral sugere também que a aposentadoria integral seria obtida com 51% da média dos 80% maiores salários de contribuição mais 1,5% para cada ano trabalhado. Essa regra exigiria 32 anos de contribuição para a aposentadoria integral. Ou seja, possui condições de receber a aposentaria integral todo aquele que tiver implementado o requisito etário de 65 anos e, no mínimo, 32 anos de contribuição. Pelo projeto do Governo, o trabalhador deverá ter pelo menos 49 anos de contribuição para a obtenção da aposentadoria integral, limitada a 100%.

Dia Internacional da Mulher terá luta contra Reforma da Previdência em Juazeiro

No próximo 8 de março, Dia Internacional da Mulher, sindicalistas, trabalhadores/trabalhadoras rurais e movimentos sociais de diversos setores realizarão um grande ato unificado em frente ao prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na Avenida Adolfo Viana, área central (foto). O ato acontecerá a partir das 8h.

Na pauta dos movimentos, a luta pela igualdade salarial e a resistência contra a reforma da Previdência proposta pelo governo Temer. Com a reforma, as mulheres podem perder o direito de se aposentar cinco anos antes. As trabalhadoras rurais acreditam que devem ser as mais prejudicadas.

A organização do movimento em Juazeiro informou que a manifestação vai der ordeira. Foram convocadas delegações de várias cidades da região norte baiana para se juntar ao movimento. Estão sendo esperadas cerca de 2 mil pessoas, sendo a maioria mulheres.  Vale frisar que a mobilização é nacional e vai acontecer em várias cidades brasileiras.

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