Paulo Bomfim garante recursos de Rui Costa para obras estruturais em Juazeiro

O prefeito de Juazeiro (BA), Paulo Bomfim (PCdoB), está sorrindo à toa. Após a visita que fez na semana passada ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), Bomfim obteve a garantia de Rui – o qual esteve ontem (2) na cidade baiana participando de uma reunião do Pacto Pela Vida – de que os recursos estão garantidos para obras estruturais na cidade.

Uma delas é a retomada de uma unidade de tratamento de câncer. A outra, a duplicação da BA-210, no trecho do Mercado do Produtor ao contorno para Sobradinho (BA). Em relação à segurança pública, Rui havia entregado ainda ontem 11 novas viaturas para a Polícia Militar (PM), entre elas uma Base Comunitária Móvel, para os municípios do Norte Baiano. (Foto: Ascom PMJ/divulgação)

MEC libera mais de R$ 1,6 milhão do FNDE para 15 prefeituras pernambucanas

O Ministério da Educação (MEC) já liberou para 15 prefeituras municipais de Pernambuco o valor de R$ 1.675.526,06 referente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O recurso é destinado para obras de unidades de educação infantil e de ensino fundamental.

“Estamos garantindo que as obras sejam concluídas e destinando recursos também para aquisição de equipamentos, mobiliário e transporte escolar”, avaliou o ministro Mendonça Filho. “Vamos continuar resgatando essas obras que estavam paralisadas. Boa parte delas já foram retomadas e estão em plena execução”, declarou.

Pelo Sertão, as prefeituras beneficiadas são Petrolina, Cabrobó, Serra Talhada, Jatobá, Orocó, Santa Cruz, Carnaíba e Santa Cruz da Baixa verde. As demais são Bom Conselho, Brejinho, Cortês, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Poção e Tacaimbó.

No total, o MEC liberou recursos destinados a 848 obras, espalhadas por 660 municípios do país. (Foto: Ascom divulgação)

Durante audiência com ministro, Miguel Coelho solicita recursos para reforma de estádio e construção de centro esportivo

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), cumpriu no dia de ontem (25) uma agenda administrativa em Brasília. O gestor reuniu-se com o ministro do Esporte, Leonardo Picciani. Uma das pautas tratou do Estádio Municipal Paulo de Souza Coelho, que conforme este Blog já havia registrado, encontra-se num cenário de abandono.

Miguel solicitou verbas para a reforma do equipamento esportivo, que apresenta uma série de problemas de manutenção. O prefeito também levou um projeto orçado em R$ 3,8 milhões para a construção do Centro de Iniciação ao Esporte, além de reivindicar recursos para a implantação de um Clube dos Bairros, na comunidade do Dom Avelar.

Segundo o prefeito, a expectativa é de que o Ministério dê uma resposta sobre a aprovação dos projetos ainda neste semestre. “São três ações fundamentais para o fortalecimento do esporte em Petrolina. Mas temos uma urgência em relação ao estádio municipal, que encontramos completamente abandonado e sucateado. Estou confiante que o ministro terá sensibilidade de liberar uma parte desses recursos nos próximos meses para nos ajudar a revitalizar nosso estádio e aumentar nossa estrutura voltada à promoção do esporte e lazer“, destacou o prefeito após a audiência. (foto: Ascom/PMP divulgação)

Comissão do Senado aprova inclusão da caatinga em recursos prioritários do Fundo Nacional de Meio Ambiente

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (25), em caráter terminativo, Projeto de Lei (PLS 578/2015), de iniciativa da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que inclui o bioma caatinga entre as prioridades de aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (Lei 7.797/1989). O projeto já havia sido aprovado antes pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Se não houver apresentação de recursos no Plenário, o projeto segue para tramitação na Câmara dos Deputados.

Segundo a autora, a ideia é reduzir as dificuldades de financiamento de ações de conservação da caatinga, que hoje tem apenas 7,8% de sua área protegidos por unidades de conservação. Essa porcentagem, de acordo com a senadora, está abaixo da meta nacional de 10% assumida pelo Brasil na Convenção da Diversidade Biológica para todos os biomas do País, com exceção da Amazônia, cuja meta é de 30% da área sob unidades protegidas.

A caatinga é o único bioma totalmente brasileiro e um dos mais ameaçados.  O projeto é aprovado em um momento importante, pois no final desta semana, em 28 de abril, se comemora o Dia Nacional da Caatinga. “Projetos que preservem e recuperem o bioma são fundamentais para a manutenção das bacias hidrográficas situadas no bioma e para mitigar os efeitos das secas”, disse Lídice.

Ocupando uma área de 844.453 quilômetros quadrados (km²) em todo o país, o equivalente a 11% do território nacional, a caatinga tem quase 27 milhões de pessoas vivendo em seu território – a maior parte carente e dependente dos recursos deste bioma para sobreviver.

Combate a doenças

Recentes pesquisas mostraram a importância da flora da caatinga para a saúde e a tecnologia: das plantas nativas podem sair remédios que terão a capacidade de impedir novas epidemias de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti como a dengue, a zika e a chicungunya. Em recente pesquisa conduzida pelo Instituto Nacional do Semiárido, foram desenvolvidos biopesticidas a partir de duas plantas nativas da caatinga – a umburana e a cutia – que exterminaram até 50% das larvas do mosquito transmissor destas doenças. Além destas doenças causadas pelo mosquito, em janeiro deste ano o mesmo Instituto Nacional do Semiárido, publicou uma pesquisa que comprova a ação de substâncias encontradas no extrato da folha da maçaranduba, outra espécie nativa da caatinga, contra os protozoários causadores da tricomoníase bovina e humana. Essa doença infecta 276 milhões de pessoas por ano, diz a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Codevasf investe R$ 2 milhões para modernizar projeto de irrigação comunitária em Petrolina

 

O projeto de irrigação comunitária no Povoado de Ponta da Serra, situado a aproximadamente 30 km de Petrolina, está prestes a ganhar fôlego novo. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está investindo R$ 2 milhões na construção, reforma e ampliação das adutoras principal e secundária e em obras de manutenção e limpeza do reservatório – uma ação que vai melhorar, para as mais de 50 famílias da comunidade rural, as condições de produção de frutas como manga, acerola, goiaba, mamão e melancia, além do feijão.

São 53 lotes e uma área total irrigada de 106 hectares. “Com a ação da Codevasf, poderemos direcionar o valor que gastamos mensalmente para reparar o sistema em investimento na produção”, comemora Jeniscélio Coelho de Lima, presidente da Associação dos Irrigantes de Ponta da Serra. “Nossas tubulações já possuem 20 anos de uso, estão desgastadas. Por isso, comumente temos vazamento e problemas no abastecimento”, conta.

De acordo com o produtor, a obra vai não apenas reparar os danos atuais, mas também permitir que os irrigantes comunitários de Ponta da Serra experimentem avanços no projeto.

Hoje nós empregamos cerca de 50 pessoas por semana, mas esse número não aumenta pelo fato de não termos segurança, já que a situação do projeto não é ideal. Com a reforma e ampliação que a Codevasf está fazendo, certamente iremos aumentar o número de postos de emprego. Além disso, esperamos economizar de R$ 2 mil a R$ 3 mil por mês em consumo de energia, recurso que será investido na modernização e produção dos nossos lotes”, planeja.

Fortalecimento

O Superintendente Regional da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro, afirma que a Companhia tem agido no sentido de fortalecer a produção familiar e os projetos de irrigação comunitários de Pernambuco. “Além dos R$ 2 milhões aplicados na reforma e ampliação da adutora de Ponta da Serra, recentemente nós assinamos a regularização da concessão de tomada d’água daquele projeto. Isso facilitará qualquer empréstimo que eles queiram fazer junto às instituições financeiras”, aponta. (Foto: Ascom/divulgação)

Humberto Costa destina mais de R$ 2 milhões para construção de barreiros em Petrolina

O Senador Humberto Costa, do Partido dos Trabalhadores, destinou emenda parlamentar da ordem de R$ 2.244.600,00, alocada na 3ª. Superintendência regional da Codevasf em Petrolina. Esses recursos são destinados à construção de aguadas , que são pequenos reservatórios de água doce. A emenda é de 2015. Companheira de partido do senador, a vereadora Cristina Costa, informou que o município receberá R$ 17 milhões para a construção de barreiros no município.

A vereadora solicitou à superintendência da  Codevasf  que priorize as comunidades que estão em maior dificuldade com a seca. “Eu estou sempre no interior e percebo como a população precisa de água. Nem carros-pipa da Prefeitura chega para ajudar o povo. A água é comprada tanto para beber como para os animais. Esse recurso do senador vai ajudar muito os petrolinenses”, assinalou a vereadora.

Além de Petrolina outros 19 municípios do sertão serão beneficiados com os recursos para a construção dos barreiros que serão construídos com os recursos da emenda do Senador Humberto Costa.

Recursos do Fundeb chegam a municípios pernambucanos

O Ministério da Educação distribui a partir desta quarta-feira, 29, os R$ 48,8 milhões referentes à parcela de março da complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O dinheiro, repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estará nas contas correntes dos estados e municípios beneficiários.

“Antes este valor só seria pago abril de 2018, mas  Como se trata de recursos para complementação do pagamento do salário do professor, que é devido mensalmente, essa prática de pagamento adotada no passado vinha causando sérios transtornos ao caixa dos estados e municípios, que vêm enfrentando dificuldades para honrar o pagamento da folha de salário dos professores”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

No total foram repassados para todos os nove estados que dependem da complementação do Fundeb  R$ 918,97 milhões. Desses,  R$ 43,93 milhões serão usados para completar o piso do magistério, conforme compromisso assumido pelo governo federal de antecipar os repasses. Até 2015, eles eram feitos somente no ano seguinte. Para 2017, as regras mudaram: os pagamentos serão realizados mensalmente até dezembro, no mesmo período de referência.

As medidas de incentivo aos professores incluem, ainda, o aumento de 7,64% no piso, representando um incremento de 1,35% acima da inflação acumulada em 2016 – de 6,29%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). Hoje o piso nacional do magistério é de R$ 2.298,80, para os que cumprem carga horária mínima de 40 horas semanais e que tenham formação em nível médio (modalidade curso normal).

Fundeb

Pela Lei 11.494/2007, que regulamenta o fundo, a União deve repassar a complementação aos entes federados que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno, estabelecido anualmente. Atualmente, ele é de R$ 2.875,03. Entre os estados, são nove os atendidos: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica pública no país, formado por percentuais de diversos tributos e transferências constitucionais. São exemplos, os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automot

Policlínica da Univasf será inaugurada já com garantia de R$ 1,3 milhão para aquisição de equipamentos

O ministro da Educação, Mendonça Filho que inaugura, nesta sexta-feira(17), a Policlínica da Universidade Federal do Vale do São Francisco, vai liberar também R$ 1.363.460,00 para a segunda etapa das operações da unidade de saúde. O dinheiro será destinado à aquisição de equipamentos para o setor de imagem e para o bloco cirúrgico da policlínica.

Essa obra passou cerca de oito anos para ser concluída. Assim que entrei no MEC, vim a Petrolina e assumi o compromissos com a Univasf e com população do São Francisco de concluir. Aqui estamos entregando agora”, afirmou Mendonça Filho.

A obra contou com um investimento na ordem de R$ 8,4 milhões do MEC. Com o novo espaço será possível proporcionar conforto aos usuários e profissionais do ambulatório além de abrigar parte da área administrativa do hospital.

O novo ambiente vai garantir que sejam realizadas consultas, exames de diagnóstico por imagem e pequenas cirurgias, além, de mais um cenário de prática para os cursos de saúde. A Policlínica atende também à formação com estrutura para  ensino e  pesquisa.

São três laboratórios: Biologia Molecular, Histopatologia e Multi-usuários, 3 salas de aula com estrutura para videoconferências e telemedicina, além de farmácia universitária. Utilizarão da estrutura da Policlínica alunos da Univasf e de demais instituições conveniadas de graduação e pós-graduação de variados cursos.

Liberações

Desde que assumiu o MEC, em maio do ano passado, o ministro Mendonça Filho, já liberou para Univasf R$ 13.236.137,58 para investimentos gerais, obras, equipamentos, máquinas, mobiliário, aparelhos.

 

Prefeito consegue R$ 1 milhão para readequação e reabertura do matadouro público de Petrolina

O vereador Ronaldo Cancão (PTB) parece que já pode respirar agora mais aliviado, Uma das principais bandeiras de luta dele, a recuperação e a reabertura do matadouro público de Petrolina, vai acontecer e dentro do que o vereador espera. Tudo porque o prefeito Miguel Coelho (PSB) revelou nesta quinta, 9, apos a maratona de audiências em Brasilia, ter conseguido com o Ministério da Agricultura, recursos da ordem de R$ 1 milhão. Com a verba, o equipamento vai passar por uma reforma geral e deve voltar a servir aos petrolinenses em breve.

“Apresentei a urgência dessa medida ao ministro da Agricultura Blairo Maggi, que me informou que existia um recurso da ordem de R$ 1 milhão para destinar a nossa solicitação. Agora é aguardar a liberação deses recursos que já estão assegurados para darmos inicio aos trabalhos de recuperação do abatedouro de Petrolina”, revelou Miguel Coelho.

O prefeito inclusive havia solicitado a Cancão um estudo sobre os valores necessários para os serviços que necessitariam ser feitos para reformar e colocar para funcionar o matadouro. O valor levantado por Ronaldo Cancão foi em torno de R$ 600 mil, abaixo do que o prefeito conseguiu. O próprio vereador relevou a informação durante a ultima sessão da Câmara, na terça, 7.

Em Brasília, prefeita de Sento-Sé busca recursos para finalização de obras e realização de novos projetos

Em busca de recursos para finalização de obras e também para realizar novos projetos em Sento-Sé, no norte da Bahia, a prefeita Ana Passos (PSD) foi até Brasilia (DF), onde se reuniu com a presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, e com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro.

A gestora solicitou da Codevasf ajuda para finalização do saneamento básico do município. A obra do saneamento foi executada pela Codevasf, porém nunca foi concluinda. Ana informou que Kênia Marcelino garantiu o recurso de quase R$ 5 milhões para finalizar o esgotamento do município, faltando, agora, a licitação do restante da obra.

Outro problema do município discutido em reunião foi o Programa ‘Água para Todos’. “A obra foi concluída pela Codevasf, mas a gestão anterior sumiu com alguns equipamentos fundamentais para o abastecimento, agora vamos entrar na justiça para cobrar juridicamente uma solução”, informou o secretário de Administração de Sento-Sé, Juvenilson Passos, que acompanhou a prefeita na capital federal. Ana Passos ainda requereu apoio da Codevasf para construir, juntos, um projeto para o futuro abastecimento d’água na cidade.

A reunião com o presidente do FNDE teve como finalidade, solicitar verba para o termino das obras inacabadas deixadas pela gestão passada. O município ficou com duas creches, quatro quadras e uma escola por finalizar. A prefeita afirmou que recebeu o sistema travado, por falta de atualização da gestão anterior. “Todas as obras têm recurso, agora vamos negociar com a empresa do contrato para concluir as obras”, afirmou Ana. (foto/divulgação)

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