Em reunião com integrantes de Frente Parlamentar, Temer recebe de Guilherme demandas do Projeto Pontal

guilherme e temer

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebeu ontem (12) a visita do presidente interino Michel Temer na sua tradicional reunião-almoço. Na ocasião, os congressistas aproveitaram para apresentar ao presidente as principais reivindicações do setor. Entre elas, as que mais se destacam dizem respeito às questões relativas à regularização fundiária e à segurança jurídica.

Na ocasião o deputado federal Guilherme Coelho (PSDB-PE), que faz parte da FPA, apresentou a Temer o cenário atual dos perímetros de irrigação em Petrolina, especialmente o do Projeto Pontal, que passa por problemas.

A paralisação do Pontal é um assunto que precisa de atenção. O presidente Temer ouviu a minha explicação, me orientou a conversar com o Ministro da Integração, e afirmou que quer acompanhar de perto o desenrolar da questão”, adiantou Guilherme.  Foi a primeira vez que um presidente da República visitou a FPA, que representa o setor mais exitoso da economia brasileira. Os ministros Blairo Maggi, Gilberto Kassab e Geddel Vieira também participaram da reunião. As informações são da assessoria do deputado (foto/divulgação)

As homenagens a ‘Dr.Osvaldo’ e as polêmicas desnecessárias

lossio velório osvaldo coelhoA morte do ex-deputado Osvaldo Coelho ainda vai completar uma semana, mas o prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), tratou de protagonizar uma polêmica.

Numa nota à imprensa, Lossio enalteceu a iniciativa dos deputados federais Fernando Filho e Gonzaga Patriota (ambos do PSB) em sugerir que o nome do Campus-Sede da Univasf, em  Petrolina, passe a se chamar Osvaldo Coelho. Mas o prefeito desaprovou totalmente a homenagem proposta pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), que gostaria que o projeto Pontal também levasse o nome do ‘Dr.Osvaldo’.

Sem meias palavras, Lossio disse que tal homenagem seria “uma afronta”, já que o ex-deputado era radicalmente contra a Parceria Público-Privada (PPP) que se pretende implantar no Pontal.

Não se trata aqui de questionar o posicionamento do prefeito. Mas será que essa polêmica, num momento em que a cidade e a região estão mergulhadas num luto profundo em memória de Dr.Osvaldo, seria mesmo necessária?

FBC apresenta projeto de lei para batizar Projeto Pontal com nome de Osvaldo Coelho

projeto FBC Pontal osvaldo coelho

Sobrinho de Osvaldo Coelho, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) foi mais um a homenagear o líder sertanejo, que morreu no último domingo (1) no Recife, aos 84 anos, após sofrer um infarto. Da tribuna do Senado nesta terça (3), FBC apresentou requerimento de Voto de Pesar pelo falecimento do seu tio, e ficou de protocolar, ainda ontem, projeto de lei para designar o nome do deputado ao Projeto de Irrigação do Pontal, em fase de implementação no município de Petrolina.

De acordo com o senador, o Pontal abrirá mais 7,5 mil hectares de agricultura irrigada no município de Petrolina. “Foi onde Osvaldo sempre encarou suas principais lutas e embates políticos”, enfatizou.

Audiência pública para implantação de PPP no Projeto Pontal acontecerá hoje na Casa Plínio Amorim

Câmara 2Será realizada nesta segunda-feira (30) na Câmara de Vereadores de Petrolina, a partir das 9h, a audiência pública para discutir a implantação de uma Parceria Público Privada (PPP) no Projeto Pontal, zona rural do município. De acordo com a assessoria de comunicação da Casa Plínio Amorim, diversas autoridades já confirmaram presença.

A audiência foi uma iniciativa do vereador Geraldo da Acerola (PT) e tem como proposta discutir a viabilidade de uma PPP, suas vantagens e desvantagens, para o desenvolvimento do Pontal.

Participarão do evento representantes da Codevasf, do MPPE, Incra, prefeitura, associações, conselhos e sindicatos, além de vereadores, empresários, representantes do ITR (Instituto de Terras de Pernambuco) e parlamentares. A população também poderá participar, inclusive com sugestões e questionamentos às autoridades presentes.

Codevasf discute projeto de adutora para assentados do Projeto Pontal

Projeto Maria TerezaO superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Pernambuco, João Bosco Lacerda de Alencar, se reuniu na última quinta-feira (06) com famílias assentadas da região do Pontal, zona rural de Petrolina. O encontro aconteceu na associação do assentamento do Gavião, área onde estão localizados vários assentamentos da reforma agrária na região. A pauta principal foi a questão da água para a produção das famílias que possuem áreas com tamanho médio de até 3 hectares.

A região reúne cerca de 400 famílias de pequenos assentamentos. Eles reivindicam a implantação de uma adutora para a produção e que a água que chega ao local através da sobra do canal do Projeto Pontal, continue beneficiando a comunidade. Segundo os produtores, com receio de não poderem mais dispor desse sistema, algumas famílias em locais mais próximos da tomada de água estão barrando a água, o que a impede de chegar a áreas mais distantes do canal e isso tem levado prejuízo a produção dos assentados.

João Bosco Lacerda, frisou que a empresa irá formar uma comissão para buscar uma solução definitiva para ajudar os agricultores em suas áreas produtivas e que a água que tem chegado irá permanecer enquanto essa solução é discutida. “A comissão vai iniciar os estudos para ver a questão da adutora, além de ter a missão de dialogar permanentemente com as famílias. Também vamos garantir essa água que vem da área do Pontal. Isso dará segurança aos produtores que não terão mais de fazer os barramentos pensando que não terão água para as suas atividades“, declarou João.

O encontro teve ainda a presença do gerente regional de revitalização de bacias do rio São Francisco na Codevasf de Petrolina, Elijalma Augusto Beserra que frisou estar comprometido em resolver a questão junto aos assentados. “Para grandes problemas as soluções não são fáceis, mas vamos trabalhar para buscar essa solução aqui na região“, assinalou.

 

Sudene oficializa lançamento do projeto Pontal

pontalA Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) oficializou em evento na última quinta-feira (16) o lançamento do Projeto Pontal, sistema de irrigação em Petrolina.

O objetivo da iniciativa é aumentar a eficiência produtiva de uma área que abrange mais de 33 mil hectares por meio de um modelo de exploração com foco no desenvolvimento econômico e social daquela região.

Vencedora da licitação que escolheu a empresa responsável pela administração de pouco mais de 10 mil hectares do Projeto Pontal, sendo quase 8 mil irrigáveis, a Arborem apresentou sua proposta de implantação de um projeto com eixos agrícola e industrial.

O processo produtivo será voltado à agricultura e processamento do cultivo de sete culturas: abacaxi, caju, coco, goiaba, manga, maracujá e uva. Serão destinados 25% da área total do empreendimento à agricultura familiar. Os lotes a serem distribuídos entre a população participante, que pode alcançar até 1.600 famílias, variam de 5 a 20 hectares. Os produtores receberão os insumos e instrumentos para o cultivo dos produtos, estabelecendo uma força de trabalho organizada nos moldes de uma cooperativa. (Fonte: Portal Brasil/Sudene/foto divulgação)

Ex-deputado Osvaldo Coelho apela à Dilma pelo Projeto Pontal

osvaldo-coelhoNuma carta enviada à presidente Dilma Rousseff, o exdeputado federal Osvaldo Coelho faz duras críticas ao modelo que o governo quer implantar para o projeto Pontal, indo de encontro ao que inicialmente foi planejado, que era beneficiar os pequenos colonos. E apela ao bom senso de Dilma. Confiram:

À Presidente Dilma Rousseff,

Carta 1- Tirar o Pontal dos pobres para dar a um rico é roubo.

Creio que um governante deve ter mil olhos para ver a nação que governa, seu povo, seus problemas, os acertos e os erros. Eu quero levar ao seu conhecimento um assunto que contraria toda a sua linha de pensamento. Trata-se de assuntos ligados à irrigação no Vale do São Francisco, mais especificamente à cidade de Petrolina, que é o centro da irrigação no Nordeste e no Brasil.

O município é o que mais produz fruta no Brasil, mesmo estando situada no Semiárido, e isso em consequência dos projetos de irrigação. A cidade ocupa o 3° PIB agropecuário do país, dentre os seis mil municípios brasileiros. A renda per capita de Petrolina chega a ser de R$ 12 mil. Como vemos, esta cidade se ergueu economicamente por conta da irrigação. Mas a irrigação é uma ação embrionária e nós temos muito o que fazer. Nós temos muito mais terras para irrigar.

O modelo de irrigação escolhido para Petrolina foi o da parcela familiar. Selecionaram-se famílias que trabalhavam na região do sequeiro e elas venderam suas terras para a Codevasf e firmaram um pacto de que quando fosse terra molhada e irrigável, elas seriam selecionadas e teriam a terra para trabalhar.

Isso aconteceu no projeto Nilo Coelho, Maria Tereza, Ponta da Serra, em Petrolina, e nos projetos Mandacaru e Maniçoba, em Juazeiro-BA. Esses são modelos sugeridos por uma empresa de Israel e o governo brasileiro aceitou. O beneficiado nesse modelo de irrigação é o pequeno colono, o operário. Hoje constatamos uma grande alegria por parte dos colonos, para isso basta que conversemos com um deles.

No seu governo estava quase pronto o projeto Pontal. Cerca de 60 km feitos em governos anteriores e que estavam em fase de finalização para serem entregues aos desapropriados. Após isso seria celebrado o pacto escrito, ou seja, eles venderiam as terras, mas teriam a certeza de que seriam selecionados, tendo em vista os que tivessem aptidão.

A sua política que diz ter uma linha voltada para o social abandonou a possibilidade de aproveitar 700 operários e transformá-los em proprietários, técnicos agrícolas, agrônomos, administradores de empresa. Essa seria a massa humana apropriada para o modelo que se queria estabelecer.

O que fez o seu governo na última gestão do Ministério da Integração? Esqueceu todo o sucesso da parcela familiar. Esqueceu que Petrolina é o maior produtor de frutas e o maior exportador de frutas para o Japão, Estados Unidos. Esqueceu tudo isso e inventou um novo modelo de irrigação.

Qual é esse modelo? Um modelo em que o pequeno não tem parcela nenhuma. Quem foi desapropriado que se dane. Inventaram uma concorrência, onde só concorreu uma firma que nunca plantou um pé de coentro e entregou a ela o direito de explorar essa terra de oito mil hectares, deixando os antigos proprietários, os técnicos agrícolas, administradores de empresas a ver navios, sem a possibilidade de crescer. São 700 pessoas frustradas, desiludidas, mas seguras de que Vossa Excelência não sabe disso.

Em vez de beneficiar muitos com terra molhada com um canal feito com as obras do governo, está acontecendo o contrário. Tudo que foi feito pelo governo é entregue a uma pessoa só. A aspiração de ser dono de terra, de produzir, ser bem sucedido, não existe mais e essas pessoas continuarão sendo simples cortadores de cana, operários de salário mínimo.

Senhora Presidente, não me parece que Vossa Excelência conheça esse problema. Ninguém tem ideia fixa. Por gentileza, mergulhe o conhecimento dos seus auxiliares nesse assunto, cancele essa ideia louca, insensata, de entregar oito mil hectares a uma só dono e vamos fazer o projeto primitivo, que é distribuir as terras para os colonos, estudantes de tecnologia, engenharia, agronomia, pessoas técnicas.

Eu queria merecer a sua atenção para esse problema. Acho contraditório o seu governo fazer um discurso e seus ajudantes outro. Ao invés de favorecer os menores, beneficiará os megacapitalistas.

Queria muito a sua atenção para esse problema, o que acontece é grave e eles vão reagir contra essa inovação. Isso é um roubo. Roubaram o projeto Pontal.

Atenciosamente,

Osvaldo Coelho – Ex-Deputado Federal por 8 legislaturas (DEM)

Produtores rurais do Projeto Pontal comemoram participação na Semiárido Show

Cooperadas PontalOs produtores do Projeto Pontal, na zona rural de Petrolina, ainda comemoram a participação do grupo na Semiárido Show, feira de agricultura familiar realizada pela Embrapa e pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA). O evento terminou nesta sexta-feira (1º) e contou com a presença de agricultores e pesquisadores de várias partes do país.

O grupo levou até a feira diversos itens produzidos na comunidade, através da Cooperativa de Agropecuária Extrativista do Pontal (Coopontal). Entre os principais produtos apresentados, o carro-chefe é o umbu; matéria-prima de doces, mousses, compotas e geleias. No entanto, a cooperativa também estimula a produção de caprinos, fabricando queijo de leite de cabra, além da produção de hortaliças, tomate cereja e alface americano.

Mais de 100 famílias de produtores rurais do Projeto Pontal conseguiram melhorar a qualidade de vida graças à atuação da Coopontal. Segundo a presidente da entidade, Josélia Karina, o objetivo da organização é comercializar os produtos da agricultura familiar da comunidade, promovendo o desenvolvimento para os produtores e para o lugar. (Fonte/foto: Ascom STR)

Boa impressão

Guilherme1Apesar das fortes ressalvas à Parceria Público-Privada (PPP) para gerir o projeto Pontal, proposta pelo governo federal, o vice-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho, pode mudar de opinião. Pelo menos um pouco.

Ao Blog ele disse que já recebeu informações da idoneidade do grupo empresarial que venceu a licitação para tocar o projeto, dentro do formato da PPP. “Pelo que sei é um grupo sério, que quer fazer as coisas”, declarou.

Fernando Filho explica investimentos no Projeto Pontal

fernando filho (3)

O deputado federal Fernando Filho (PSB) envia a este Blog um verdadeiro relatório sobre os investimentos para o Projeto de Irrigação Pontal. Ele informa que o investimento no Pontal é de mais de R$ 41 milhões, através de recursos do PAC 2, e enumera ponto por ponto. O texto é grande e minucioso, mas a leitura é esclarecedora.

Leiam:

Projeto de irrigação Pontal

Caro Carlos Britto,

Tomei a liberdade de lhe escrever para explicar um pouco aos seus leitores com relação à Concessão do Direito Real de Uso do Projeto de Irrigação Pontal. Me aprofundei em interessante pesquisa que divido com você:

O Projeto Pontal tem como objetivo o desenvolvimento hidroagrícola da região semiárida de Pernambuco e foi concebido inicialmente para o aproveitamento de manchas de solos aptos à agricultura irrigada. O Projeto tem como fonte hídrica o rio São Francisco, abrangendo duas grandes áreas contíguas, harmonicamente integradas: o Pontal Norte e Pontal Sul, separadas pelo riacho Pontal, afluente do rio São Francisco.

O Projeto abarca uma área total de cerca de 29 mil ha, dos quais 5,79 mil compõe a reserva legal do empreendimento. A área destinada à irrigação, dividida em seis módulos, abrange 10,6 mil ha, dos quais 7,8 mil efetivamente irrigáveis – sendo 3,7 mil ha no Pontal Sul e 4,1 mil ha no Pontal Norte. A área de sequeiro do Projeto beneficia 139 pequenos produtores, que recebem da Codevasf capacitação e assistência técnica.

No período 2011 a 2013, foram lançados 22 processos licitatórios, perfazendo o montante de R$ 108.686.415,24, dos quais 13 foram contratados, no montante de R$ 68.249.956,38, sendo o maior volume de investimentos da série histórica. Foram realizados procedimentos para contratação de obras de pavimentação asfáltica, aquisição de bombas, operação e manutenção, sistemas de abastecimento de água em comunidades, tubos, conexões, entre outros.

No período 1995 a 2002, o valor histórico de investimentos no Projeto foi de R$ 135.191.240,41, enquanto que no período 2003 a 2010, o valor histórico foi de R$ 169.856.563,64.

Como parte do Programa Mais Irrigação, lançado em novembro do ano passado, o Projeto Pontal teve sua concorrência homologada em 24/04/2013, por meio do Edital n.º 60/2012, que teve por objeto a “Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), de forma a viabilizar a completa implantação dos 06 (seis) módulos agrícolas, de uma área de 10.680 ha, 6.315 ha, sendo 7.811,9076 ha irrigáveis e 2.868,7.239 ha não-irrigáveis, do Projeto de Irrigação do Pontal, Município de Petrolina/PE”. Em 22/05/2013 foi celebrado o contrato de nº 0.061.00/2013 com a empresa Polo de Consultoria e Marketing, com vigência de 45 anos.

A proposta da empresa vencedora é inovar a fruticultura irrigada na região, levando a prática de cultivo de frutos para a indústria ao polo Petrolina-Juazeiro, que hoje se dedica principalmente à produção de frutos de mesa.

Segundo a Concessionária, a implantação dos mais de 7,8 mil ha irrigáveis se dará da seguinte forma:

o 2014/2015: 2,7 mil ha (módulos 1, 2 e 3);

o 2016: 1,06 mil ha (módulo 4, cuja implementação depende da conclusão das obras complementares do Pontal Sul);

o 2017: 4,1 mil ha (módulos 5 e 6, que fazem parte do Pontal Norte).

A Concessionária estima que, somente nos próximos três anos, investirá aproximadamente R$300 milhões, sendo R$200 milhões alocados no desenvolvimento do projeto agrícola do Pontal Sul e R$ 100 milhões para a instalação e operação industrial.

O viveiro de mudas que abastecerá o Projeto Pontal já se encontra em fase de implantação. Nas próximas semanas serão transferidos, para o Pontal, 40.000 mudas de cajueiro produzidas na sede da Concessionária, em Recife.

O viveiro terá 800 m² cobertos com sombrite e aproximadamente 1.500 m² abertos ao sol (para aclimatação das mudas antes do plantio no campo).

A Concessionária prevê que, para o plantio nos módulos 1, 2 e 3 (2,7 mil ha), mais 4 milhões de mudas de frutíferas passarão pelo viveiro, sendo: 550 mil mudas de manga, 50 mil mudas de goiaba, 200 mil mudas de caju, 900 mil mudas de uva, 2.500 mil mudas de abacaxi, 65 mil mudas de maracujá e 230 mil mudas de coco.

O contrato de CDRU prevê a integração de, no mínimo, 25% da área irrigável com pequenos produtores rurais. A Concessionária tem como meta a ampliação deste percentual de integração para abarcar até 1.500 famílias, priorizando-se as comunidades locais.

A Concessionária já iniciou o processo de seleção dos integrados, dando prioridade às famílias desapropriadas do Pontal. Até outubro de 2013, já são mais de 1.000 interessados.

Estima-se que o Projeto Pontal, quando totalmente implantado, promoverá a geração de 7.811 empregos diretos e de 11.716 empregos indiretos.

O propósito essencial é dar às famílias de agricultores conhecimento, infraestrutura e oportunidade de aumento de renda, sempre aliado à educação ambiental, que permeia todas as etapas do projeto.

Vejam o estado atual:

.1 Licenciamento ambiental:

Pontal Sul:

• Licença de Operação (LO) concedida à Codevasf em 2013 pela CPRH;

• Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina (PE) concedeu licença de supressão vegetal para área onde o viveiro de mudas será instalado pela Concessionária (Lote 06/Módulo 2);

• Para obtenção da licença de supressão vegetal para os demais lotes do Pontal Sul, foi apresentada à Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), no corrente mês de outubro, proposta alternativa de compensação ambiental que inclui a criação da primeira unidade de conservação do bioma Caatinga no estado.

Pontal Norte:

• Licença Prévia (LP) para a área total do empreendimento foi concedida à Codevasf em 2009;

• Prevista para o dia 8 novembro de 2013, em Petrolina (PE), a audiência pública para aprovação do EIA-RIMA, necessária para concessão da Licença de Instalação (LI) da área Norte.

 1.2 Infraestrutura:

Pontal Sul:

• Cerca de 90% da infraestrutura de irrigação de uso comum já está pronta para uso e abastece comunidades do Pontal Sequeiro com água para consumo humano e animal;

• Licitação para execução das obras de complementação, realizada em outubro corrente, encontra-se em fase de habilitação.

Pontal Norte:

• Licitação para obras de infraestrutura já concluída; início das obras depende de emissão de licença de instalação (LI), em processo de análise na agência pernambucana de meio ambiente (CPRH).

• O investimento previsto nessas obras é de R$ 41,7 milhões, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Com todas essas informações, fica evidente que, apesar do exagerado esforço dos adversários políticos de Petrolina, no período 2011 a 2013 foi realizado proporcionalmente o maior volume de investimentos no Projeto Pontal, transformando-se em um novo polo de desenvolvimento, trabalho e renda para a população, sobretudo a mais carente.

Vale esclarecer ainda que investimentos como os realizados no Projeto Pontal demonstram a prioridade dada ao Sertão do Estado na gestão do ministro Fernando Bezerra Coelho à frente do Ministério da Integração Nacional, quando foram investidos aproximadamente R$ 780 milhões em ações estruturantes na região.

Fernando Filho/Deputado Federal

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