Alepe instala Comissão Especial da Reforma da Previdência

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instalou, nesta segunda-feira (13), a Comissão Especial da Previdência Social, que terá o deputado Silvio Costa Filho (PRB) como presidente, Lucas Ramos (PSB) como vice-presidente e o deputado Rodrigo Novaes (PSD) como relator. De acordo com o calendário da comissão, a primeira audiência pública será realizada na próxima segunda-feira (20), às 10h, no Palácio Joaquim Nabuco.

Essa comissão cumprirá o papel de ouvir a sociedade pernambucana no tocante à reforma da previdência e subsidiar a contribuição do legislativo do Estado no debate nacional sobre o tema. Temos a convicção que a reforma da previdência é necessária, mas é preciso ter cautela para que os segurados de hoje não sejam penalizados, tampouco a assistência às gerações futuras”, destacou Silvio.

“Vamos procurar as Câmaras Municipais do Estado, as casas legislativas do Nordeste, a bancada federal de Pernambuco para que possamos ter o debate mais plural possível. Precisamos confrontar os principais argumentos, contrários e a favor, porque as informações que temos hoje são muito desencontradas para um tema que tem tanto impacto sobre a vida dos brasileiros”, reforçou Novaes.

Além de Silvio, Lucas e Rodrigo, integram a comissão os deputados Edilson Silva (Psol), Isaltino Nascimento (PSB), Teresa Leitão (PT), Tony Gel (PMDB), Socorro Pimentel (PSL), Aluísio Lessa (PSB) e Ricardo Costa (PMDB). (Foto: Alepe-divulgação)

“Essa proposta é escravagista e desumana”, diz vereador Osinaldo Souza sobre PEC da previdência durante audiência pública

A audiência pública que debateu a proposta de emenda à constituição – PEC – sobre a reforma da previdência social reuniu nesta sexta-feira, 10, na Câmara de Vereadores de Petrolina, políticos, movimentos sociais, sindicatos e trabalhadores de vários segmentos. O autor do debate, vereador Osinaldo Souza (PTB), bateu forte na PEC que considera ser difícil passar da forma que está. Da audiência foi formulado um documento que será encaminhado aos deputados da comissão que avalia a PEC da previdência na Assembleia Legislativa e ao relator da proposta que tramita no Congresso Nacional. (mais…)

Reforma da previdência afetará 70% dos que estão na ativa

fila_inssAs mudanças propostas pelo governo nas normas para concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), afetarão de forma radical a vida de sete em cada 10 brasileiros. Os números levam em conta as 141,3 milhões  de pessoas em idade ativa no país, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2015. Desse total, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 101,4 milhões de cidadãos não se enquadram nas regras de transição propostas pelo Executivo e que serão analisadas pelo Congresso Nacional a partir do próximo ano.

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PF desarticula quadrilha que fraudava Previdência Social em Juazeiro; Operação também ocorre em Sento-Sé e Petrolina

A Polícia Federal (PF) cumpre sete mandados de prisão temporária, e oito de busca e apreensão, em Juazeiro e Sento-Sé, no norte da Bahia, e também em Petrolina (PE). Intitulada ‘Ameaça Fantasma’, a operação tem como objetivo desarticular uma quadrilha que praticava fraudes fiscais na Agência da Previdência Social em Juazeiro.

De acordo com a PF, foram criados benefícios fraudulentos através da inserção de dados falsos no sistema do INSS. Pessoas inexistentes, sem cadastro na Receita Federal, ou qualquer outro registro, eram cadastradas como beneficiários de pensões por morte. A partir daí eram informados o falecimento de pessoas também inexistentes, que geravam altos valores de pagamentos retroativos, segundo informou o portal de notícias G1 Bahia.

Os saques fraudulentos apurados até o momento chegam a um valor aproximado de R$ 700 mil. Os envolvidos nas fraudes responderão pela prática dos crimes de estelionato qualificado, associação criminosa e inserção de dados falsos nos sistemas de informação da Administração Pública, cujas penas variam de um a doze anos de prisão. (foto ilustração)

Durante protesto em Petrolina, vereador de Dormentes diz que reforma na Previdência Social é “vergonhosa”

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Ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dormentes (PE), o vereador Jerônimo Damasceno (PP) veio a Petrolina na manhã de hoje (16) para marcar presença na manifestação contra a reforma na Previdência Social.

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Trabalhadores rurais ocupam INSS contra reforma previdenciária de Temer

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A manhã desta quinta-feira (16) foi marcada por protestos nas ruas de Petrolina contra o Governo Temer.  Além dos professores e estudantes da Univasf, que pediram a volta do Ministério da Ciência e Tecnologia, trabalhadores rurais também foram às ruas da cidade para se manisfestarem contra a reforma da Previdência Social.

Representantes de diversas entidades da categoria ocuparam a sede da Previdência Social contra a decisão do presidente interino. Eles ainda protestaram contra o fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A diretora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Maria Givaneide, lembrou que a mobilização acontece em diversas cidades do pais onde os trabalhadores lutam para garantir seus direitos.

Veja a que ponto chegamos. Este ano é de eleição e as pessoas precisam ficar atentas. Os direitos da Previdência não caíram do céu, são o resultado de muitas lutas”, desabafou.

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O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), Francisco Pascoal ‘Chicou’, também participou da mobilização e destacou que a classe não irão aceitar as mudanças que estabelecem uma idade mínima para a aposentadoria pela Previdência Social.

“Estamos aqui para chamar atenção do governo federal que está tirando direitos dos trabalhadores rurais. Vamos ficar aqui porque é uma pauta nacional. Mudar a idade de quem aposenta não podemos aceitar porque isso é um retrocesso”, disse Francisco. Os trabalhadores permanecem no local e garantem que a ocupação seguirá durante todo o dia.

Servidores do INSS protestam em Petrolina e dizem que Governo Temer quer privatizar Previdência

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Integrantes do Sindicato dos Servidores da Previdência em Pernambuco (Sindisprev-PE) foram às ruas de Petrolina na manhã desta terça-feira (31) para protestar contra a reforma da Previdência Social e a extinção do Ministério da Previdência, que foi anexado à pasta do Trabalho.

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Encontro em Juazeiro debaterá políticas públicas para os idosos com presença de representantes do CNDI

festival melhor idadeO Clube do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro (Sinserp), localizado no bairro Maringá, realizará neste sábado (26) o Festival da Melhor Idade. O evento acontecerá das 8h às 17h e pretende debater políticas públicas para os idosos do município.

Caravanas de vários distritos de Juazeiro e representantes do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), sediado em Brasília (DF), devem prestigiar o encontro.

Segundo um dos organizadores, o vereador Agnaldo Meira,  o festival também é alusivo ao Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro.

Um dos temas a ser debatido durante o encontro será as dificuldades enfrentadas pelos idosos na zona rural, principalmente relacionadas ao atendimento na Previdência Social.

Gerência Executiva do INSS de Petrolina realizará palestra em Santa Filomena

santafilomenaA Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Petrolina realizará uma palestra na cidade de Santa Filomena (PE), Sertão do Araripe, que discutirá temas relacionados à Previdência Social. O evento acontecerá no próximo dia 23 (quinta-feira), no Auditório da Casa dos Conselhos, situada na Rodovia PE-625, das 8h às 12h (para os trabalhadores rurais); e das 14h às 16h (para contribuintes individuais e micro-empreendedores).

A palestra será proferida pelo Técnico do INSS Gerfeton Rios, e tem por objetivo levar informações e prestar esclarecimentos à população sobre seus direitos e deveres previdenciários.

Na ocasião, serão esclarecidas dúvidas sobre os benefícios oferecidos pelo INSS, dentre eles o auxílio-doença e auxílio-acidente; aposentadoria por idade; Salário-Maternidade; beneficio assistencial à pessoa com deficiência e ao idoso (entre outros). Serão repassadas, ainda, informações sobre Inscrição e Filiação na previdência (CNIS), bem como sobre as últimas alterações na Lei de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e pensão por morte. A palestra é fruto de uma parceria do INSS com a Prefeitura de Santa Filomena, através da Secretaria de Assistência Social, bem como do PrevCidade local.

Seguindo comando nacional, servidores do INSS de Juazeiro iniciarão greve por tempo indeterminado nesta terça-feira

INSS JuazeiroO atendimento ao público na agência da Previdência Social em Juazeiro deve ser prejudicado a partir desta terça-feira (7) por conta da greve dos servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

A adesão é estimada em cerca de 70% dos trabalhadores. Apenas 30% dos funcionários permanecerão realizando serviços essenciais, como manda a lei, por tempo indeterminado.

A falta de negociação com o Governo Dilma e o sucateamento do serviço público foram os principais motivos para a aprovação da greve.

As reivindicações da categoria são as seguintes:

– Reajuste da remuneração de acordo com a inflação;

– Incorporação das gratificações GDASS-GDPST;

– Plano de cargos e carreiras;

– 30 horas de trabalho para todos os servidores;

– Concurso público para repor quadro funcional;

– Fim do assédio moral;

– Contra as terceirizações;

– Isonomia salarial com paridade entre ativos e aposentados.

A greve geral dos funcionários do INSS foi confirmada em mais 15 estados do país, segundo a federação da categoria. O governo acenou com reajuste de 21,3%, parcelado em quatro anos, enquanto os servidores exigem 27% para compor perdas, além de melhorias nas condições de trabalho e atendimento ao público. (foto/reprodução)

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