Prefeito de Salgueiro assume postura “independente” e poderá ou não apoiar Paulo Câmara em 2018

Em Salgueiro (PE), no Sertão Central, o prefeito Clebel Cordeiro (PMDB) é dos que adotaram, no Estado uma postura “independente” em relação ao Governo Paulo Câmara. Além dele,  Raquel Lyra (Caruaru) e Anderson Ferreira (Jaboatão dos Guararapes) assumem a mesma postura.

Significa que tanto poderão marchar com Paulo Câmara à reeleição, em 2018, como apoiar a provável candidatura do senador Armando Monteiro (PTB). (Fonte: Inaldo Sampaio/foto reprodução)

Governador e prefeitos do norte baiano discutem implantação de policlínica

O governador Rui Costa e os prefeitos que compõem o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) reuniram-se no dia de ontem (7), em Casa Nova, norte da Bahia, para discutir a implantação de uma policlínica para atender toda a região, através de parceria entre o Governo do Estado e os municípios. A proposta trazida pelo governador é regionalizar os serviços de saúde, através de um consórcio, com 60% do recurso rateado entre os municípios e 40% assumido pelo estado. A policlínica tem a finalidade de fornecer atendimentos em diversas especialidades médicas atendendo às demandas mais urgentes e aperfeiçoando o serviço de saúde no Território do São Francisco. (mais…)

Prefeitos baianos formalizam consórcio para manutenção de estradas

Oitenta e quatro prefeitos de seis regiões baianas assinaram contrato com o governo baiano para formação de Consórcios Públicos de Infraestrutura da Bahia – Consórcio Multifinalitário – nesta quarta-feira (24). O ato aconteceu às 9h, no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia, na capital do estado.

O governador Rui Costa (PT)  participou da assinatura dos consórcios, que tem por finalidade executar serviços de manutenção de estradas em mais de 3 mil km de extensão, abrangendo mais de 110 municípios baianos, por meio de parcerias entre o Estado e os municípios.

Ao todo são 10 consórcios, dos quais dois já tiveram os contratos assinados – Portal do Sertão e Vale do Jiquiriça. Os oito que assinaram contratos nesta quarta-feira foram: Mata Atlântica, Chapada Forte, Território do Sisal, Território do São Francisco, Municípios do Oeste da Bahia, Alto Sertão, Bacia do Jacuípe e Território de Irecê.

Ministro da Integração Nacional estuda possibilidade de antecipar transposição

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, acertou, nesta quarta-feira (17), com o senador Armando Monteiro (PTB-PE), além de cinco prefeitos e duas dezenas de vereadores do Agreste a criação imediata de um grupo de trabalho para examinar a possibilidade de antecipar para cinco municípios da região a água da Transposição do Rio São Francisco fornecida para a Paraíba e Sertânia, até o início da operação da Adutora do Agreste.

A proposta levada por prefeitos e vereadores a Helder Barbalho, em audiência no Ministério, é da construção de uma adutora de engate, de custo mais baixo e instalação mais rápida, com 24 quilômetros de extensão, que leve a água do Eixo Leste em funcionamento para as barragens de Jucazinho e Poço Fundo, em Poção, alimentando a bacia do Rio Capibaribe. A informação é da assessoria de Armando Monteiro.

Eles argumentam que antes do início da operação da Adutora do Agreste, seriam beneficiados pela Transposição os municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Vertentes, Toritama, Taquaritinga do Norte e Jataúba, que enfrentam graves prejuízos econômicos e sociais com a severa estiagem que se abate sobre a região há seis anos. Os municípios do Agreste não têm mais condições, segundo prefeitos e vereadores, de esperar pela Adutora do Agreste.

Participaram da audiência, juntamente com os vereadores, os prefeitos de Bom Jardim, João Lira; de Taquaritinga do Norte, Ivanildo Bezerra; de Passira, Rênya Medeiros da Silva; de Surubim, Ana Célia Farias, e de Paudalho, Marcelo Gouveia. (Foto: Ana Luísa Souza/divulgação)

Blog começará série de entrevistas com prefeitos da região para balanço dos 100 dias

O Blog começará uma série de entrevistas com prefeitos da região nestes primeiros 100 dias de governo.

O objetivo é levar às comunidades um balanço dos gestores acerca do cenário administrativo de seus respectivos municípios.

As assessorias das prefeituras podem entrar em contato para agendar suas entrevistas através do número (87) 3862-1224, do e-mail contato@carlosbritto.com ou do WhatsApp do Blog, (87) 9646-1045.

TCE-PE alerta prefeitos sobre prazo para prestações de contas

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, alertou os prefeitos pernambucanos para a necessidade de prestarem contas ao órgão até a próxima sexta-feira (31), conforme determina a sua Lei Orgânica, sob pena de pagamento de multa e outros tipos de sanção.

Porto chama inicialmente a atenção dos gestores públicos estaduais – incluindo o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Assembleia Legislativa – para o fato de o prazo das suas prestações de contas estar marcado para encerrar-se um dia antes, ou seja, nesta quinta-feira (30).

Segundo ele, até o início da manhã desta terça-feira (28) 72% dos gestores estaduais e municipais pernambucanos já tinham iniciado o envio dos documentos por meio eletrônico, repetindo praticamente a mesma situação ao ano anterior, quando também deixaram para prestar contas nos últimos dias do prazo legal.

Prefeitos da região solicitam recursos do Incra para obras nos assentamentos

 

Prefeitos da região visitaram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Superintendência do Sertão do São Francisco (Incra) em busca de recursos para melhoria dos assentamentos da região. O encontro aconteceu nesta segunda, 6.

Estiveram presentes o prefeito de Lagoa Grande, Vilma Cappellaro (PMDB); de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes (PTB), Orocó, Gueber Cavalcante (PT); o ex-prefeito de Bodocó, Brivaldo Alves, pai de Túlio Alves (DEM), prefeito da cidade e o gestor de Cabrobó, Marcílio Cavalcante (PMDB). Na pauta, a busca de investimento do órgão para obras de infraestrutura e melhorias da infraestrutura dos assentamentos.

O encontro com o superintendente Bruno Medrado, ocorreu na sede do Incra em Petrolina. Ainda na lista de solicitações, os prefeitos discutiram o envio de recursos para ações de abastecimento d’água como o de construção de barragens, recuperação de estradas, entre outras intervenções.

O superintendente orientou os prefeitos a elaborarem os projetos para que os recursos possam ser repassados pelo Incra aos municípios. (Foto: Divulgação)

Prefeitos de Bodocó e Itacuruba quitam pendências de servidores deixadas de ‘herança’ dos seus antecessores

Após 53 dias de administração, os gestores municipais que assumiram os ‘abacaxis’ dos seus antecessores começam, aos poucos, a organizar a máquina. Em Bodocó (PE), Sertão do Araripe, por exemplo, o prefeito Túlio Alves autorizou a Secretaria de Educação do município a efetuar o pagamento dos salários de dezembro de 2016 dos servidores da área, referentes aos 40% do Fundeb.

O pagamento contempla zeladores, vigilantes, merendeiras e auxiliares administrativos e já está disponível na conta dos servidores.

Em Itacuruba (PE), Sertão de Itaparica, o prefeito Bernardo Maniçoba tomou a mesma decisão. Na última terça (21) ele recebeu em seu gabinete (foto) representantes da comissão do Sindicato Único dos Professores Públicos das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (Sindupron). Durante a reunião, Bernardo garantiu não só o pagamento dos salários que se encontram atrasados, como garantiu enviar à Câmara Municipal, em caráter de urgência, um projeto de lei que reajusta os salários com base no piso nacional. O projeto foi aprovado no mesmo dia. Ele garantiu ainda a atualização do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) deverá estar pronto até junho deste ano. (foto/divulgação)

Prefeitos de Petrolina e Juazeiro vão se reunir pela primeira vez

Os prefeitos de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), e de Juazeiro (BA), Paulo Bomfim (PCdoB), reúnem-se logo mais às 15h30, no gabinete do socialista.

Este será o primeiro encontro entre os dois gestores, que assumiram suas administrações no último dia 1° de janeiro.

Na pauta estarão assuntos de interesse comum entre as duas cidades, a exemplo de segurança pública e mobilidade urbana.

Ministro da Integração anuncia recursos para a conclusão de obras que vão ampliar o acesso à água no sertão do Pajeú

Prefeitos do Sertão do Pajeú, em Pernambuco, foram recebidos no final da tarde desta terça-feira, 7, pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em Brasília (DF). Durante a reunião, o ministro garantiu que o governo federal está remanejando recursos financeiros para a conclusão, até o final deste ano, da Barragem da Ingazeira e da Adutora do Pajeú, como também para outras medidas que possam minimizar os efeitos da seca na região e beneficiar todos os municípios do semiárido nordestino. (mais…)

TCE-PE orienta municípios pernambucanos a priorizar contratação de concursados

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) expediu uma recomendação aos prefeitos dos 184 municípios para dar prioridade aos servidores concursados, em vez de preencher cargos da administração pública com pessoal contratado de forma temporária. O auditor-geral do tribunal, Carlos Pimentel, justificou que a medida foi tomada por causa da quantidade de denúncias enviadas à Ouvidoria do órgão.

No texto publicado no site do TCE-PE, o auditor-geral informa que a recomendação tem como maior preocupação o preenchimento das vagas nas áreas de educação e saúde. Também afirma que alguns prefeitos, “de má fé, alegam que não estão chamando os concursados por recomendação do TCE”. Carlos Pimentel ressalta que isso não é verdade. Segundo ele, o TCE-PE, em 2016, fez uma recomendação para que fosse respeitada a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe aumento de despesas nos últimos 180 dias do mandato. Essa recomendação expirou no dia 31 de dezembro do ano passado.

No texto da recomendação, o tribunal salienta que, no fim de 2016, prefeitos que não foram reeleitos ou não obtiveram êxito na campanha dos seus candidatos decidiram nomear os aprovados em concurso público que eles próprios realizaram no último ano dos seus mandatos.

O TCE-PE afirma que esses gestores tiveram quatro anos (os reeleitos em 2012 tiveram oito) para realizar esse certame, porém só o fizeram no último ano da gestão. Essa prática foi adotada, em muitos casos, mesmo com os administradores tendo consciência de que a regra constitucional para ingresso no serviço público é o concurso.

LRF

Como muitos prefeitos eleitos em 2012 só resolveram nomear os concursados após as eleições e alguns deles já haviam extrapolado o limite de gastos com a folha de pessoal (54% da receita corrente líquida) estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por isso, o Tribunal recomendou o cumprimento da legislação. Na conclusão da justificativa, o tribunal salienta que “repudia a atitude pouco ética de alguns prefeitos no sentido de inserir o TCE em disputas políticas que são travadas em âmbito municipal”. O TCE-PE informa que tomará as providências que forem cabíveis “para resguardar a sua imagem e o bom conceito de que desfruta hoje não só em Pernambuco, mas no Brasil inteiro”. (Com informações do G1-PE)

Consórcio que reúne prefeitos baianos elege novo presidente

Numa reunião presidida pelo prefeito Paulo Bomfim, de Juazeiro (BA), juntamente com outros nove prefeitos do Território do Sertão do São Francisco, o novo presidente do Consórcio Sustentável do São Francisco (Constesf) foi escolhido. O cargo ficará com Genário Rabelo, de Canudos. Rabelo, eleito por aclamação do grupo, substituirá o gestor reeleito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti.

O novo presidente do Constesf parabenizou Berti, agradeceu a confiança e prometeu disposição de continuar o pensamento coletivo e no desenvolvimento regional integrado. “Precisamos continuar a definir uma pauta que seja uma necessidade dos 10 municípios, como pavimentação de estradas. A gente precisa avançar nas discussões para que possamos trazer benefícios para os nossos municípios”, declarou.

Bomfim, que revelou aos colegas gestores que integrará a chapa da União dos Prefeitos Baianos (UPB), encabeçada pelo prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eudes Ribeiro, salientou que a experiência do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho – o qual também participou do encontro a convite do grupo – no fortalecimento da união dos gestores que integram o Constesf foi importante para que conquistas viessem e contemplassem a população das cidades que integram o colegiado.

Através do consórcio, conseguimos evoluir no pensamento pregado pelo ex-prefeito Isaac, de que os municípios da região precisam se unir para estabelecer um desenvolvimento integrado. Tenho certeza que o prefeito Geo vai dar continuidade ao bom trabalho que os ex-presidentes realizaram. Me coloco à disposição para colaborar”, salientou Bonfim. (fonte/foto: Ascom PMJ/divulgação)

TCE/PE vai ensinar o dever de casa a prefeitos e presidentes de Câmaras no Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE) vai orientar os 184 prefeitos pernambucanos e presidentes de Câmaras Municipais que assumiram dia 1º, sobre as boas práticas de gestão. Os seminários acontecem para os prefeitos eleitos e reeleitos na próxima terça-feira, 10. Já para os presidentes de Câmaras, a orientação será de 24. Os encontros irão ocorrer no auditório do TCE/PE, localizado no 10º andar do edifício Dom Hélder Câmara, na Rua da Aurora, na capital pernambucana.

Vários pontos relacionados à administração pública municipal estarão na pauta da discussão, a exemplo de Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas, gastos com saúde e educação, gestão previdenciária e índice de transparência dos municípios e a importância das procuradorias municipais, entre outros detalhes essenciais para que os novos gestores estejam preparados para os desafios de gerirem.

Com os seminários, o TCE/PE pretende esclarecer aos novos prefeitos e os reeleitos, como administrar de forma eficiente e apresentar uma gestão voltada para a população. As inscrições devem ser feitas no site do Tribunal de Contas. As vagas são restritas aos prefeitos e presidentes de mesas diretoras.

No dia 24 de janeiro será a vez dos presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios pernambucanos se reunirem com representantes do Tribunal de Contas com a mesma finalidade. A intenção é que os presidentes de mesas diretoras saibam como agir para ter uma boa prática na gestão dos Legislativos Municipais.

Índice de Convergência Contábil

O Índice de Convergência Contábil dos Municípios (ICCpe), outro tema que estará na pauta do encontro no TCE/PE com os gestores, é um estudo feito pelo Tribunal de Contas para verificar até que ponto os órgãos públicos cumprem o que determina a lei no tocante à divulgação de informações contábeis e orçamentárias em suas prestações de contas.

O diagnóstico tem como objetivo aferir o nível mínimo dessas informações, que permita garantir fidelidade aos fenômenos orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações escrituradas pelos segmentos de contabilidade dos órgãos fiscalizados pelo TCE/PE, tomando como base as prestações de contas de 2015. Os municípios foram classificados nos níveis: Desejado, Aceitável, Moderado e Critico de Convergência e Consistência Contábil.

A maioria deles encontra-se no nível apenas Moderado e nenhum atingiu os níveis Desejado ou Aceitável. O objetivo do TCE/PE no seminário é justamente mudar esse quadro.

Servidores municipais de Dormentes e Santa Filomena ficam sem salário de dezembro

Os servidores municipais de Dormentes (PE), Sertão do São Francisco, e de Santa Filomena (PE), Sertão do Araripe, encerraram 2016 com um aborrecimento e tanto. Simplesmente eles não receberam o salário referente ao mês de dezembro.

Este Blog obteve a informação que a Prefeitura de Dormentes recebeu do Governo Federal aproximadamente o valor de R$ 4.940.650,23, enquanto a de Santa Filomena teve algo em torno de R$ 4.179.148,93.

Esses valores estão disponíveis no Portal da Transparência do Banco do Brasil. Mesmo com tanto dinheiro para as duas prefeituras, destinado ao pagamento das contas e, em especial, à folha dos servidores, os prefeitos Roniere Reis (Dormentes) e Pedro Gildevan (Santa Filomena), que já encerraram seus respectivos mandatos, estão deixando essa conta para seus sucessores.

Ministério Público realiza última reunião do ano com prefeitos do Sertão do Pajeú

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou ontem (21) a última reunião do ano com prefeitos do Sertão do Pajeú. O encontro teve um bom número de eleitos que tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2017. Entre os temas estavam a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o prosseguimento de uma Ação Civil Pública por ato de nepotismo.

No encontro também foram debatidos temas como as obras da Adutora do Pajeú, Barragem da Ingazeira e outras situações. Sobre a barragem, a garantia apresentada foi de que as obras serão retomadas dia 9 de janeiro, com recursos já em caixa e empenhados no Orçamento Geral da União (OGU).

Ainda durante o evento, também houve novo alerta contra o abate clandestino de carne na região. A novidade é que alguns municípios tiveram identificação de abate clandestino até em Estados vizinhos. É o caso de Itapetim, onde há denúncia de que estão levando animais para abater em Desterro, na Paraíba. “Não pode é a gente interditar o abatedouro e o abate acontecer em cidades onde a situação está ainda pior”, disse o promotor Lúcio Almeida.

São José do Egito e Sertânia estão estruturando abatedouros para voltar a abater animais. Em Carnaíba, a denúncia é de falta até veterinário. (foto/divulgação)

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