Prefeitos de Bodocó e Itacuruba quitam pendências de servidores deixadas de ‘herança’ dos seus antecessores

Após 53 dias de administração, os gestores municipais que assumiram os ‘abacaxis’ dos seus antecessores começam, aos poucos, a organizar a máquina. Em Bodocó (PE), Sertão do Araripe, por exemplo, o prefeito Túlio Alves autorizou a Secretaria de Educação do município a efetuar o pagamento dos salários de dezembro de 2016 dos servidores da área, referentes aos 40% do Fundeb.

O pagamento contempla zeladores, vigilantes, merendeiras e auxiliares administrativos e já está disponível na conta dos servidores.

Em Itacuruba (PE), Sertão de Itaparica, o prefeito Bernardo Maniçoba tomou a mesma decisão. Na última terça (21) ele recebeu em seu gabinete (foto) representantes da comissão do Sindicato Único dos Professores Públicos das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (Sindupron). Durante a reunião, Bernardo garantiu não só o pagamento dos salários que se encontram atrasados, como garantiu enviar à Câmara Municipal, em caráter de urgência, um projeto de lei que reajusta os salários com base no piso nacional. O projeto foi aprovado no mesmo dia. Ele garantiu ainda a atualização do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) deverá estar pronto até junho deste ano. (foto/divulgação)

Prefeitos de Petrolina e Juazeiro vão se reunir pela primeira vez

Os prefeitos de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), e de Juazeiro (BA), Paulo Bomfim (PCdoB), reúnem-se logo mais às 15h30, no gabinete do socialista.

Este será o primeiro encontro entre os dois gestores, que assumiram suas administrações no último dia 1° de janeiro.

Na pauta estarão assuntos de interesse comum entre as duas cidades, a exemplo de segurança pública e mobilidade urbana.

Ministro da Integração anuncia recursos para a conclusão de obras que vão ampliar o acesso à água no sertão do Pajeú

Prefeitos do Sertão do Pajeú, em Pernambuco, foram recebidos no final da tarde desta terça-feira, 7, pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em Brasília (DF). Durante a reunião, o ministro garantiu que o governo federal está remanejando recursos financeiros para a conclusão, até o final deste ano, da Barragem da Ingazeira e da Adutora do Pajeú, como também para outras medidas que possam minimizar os efeitos da seca na região e beneficiar todos os municípios do semiárido nordestino. (mais…)

TCE-PE orienta municípios pernambucanos a priorizar contratação de concursados

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) expediu uma recomendação aos prefeitos dos 184 municípios para dar prioridade aos servidores concursados, em vez de preencher cargos da administração pública com pessoal contratado de forma temporária. O auditor-geral do tribunal, Carlos Pimentel, justificou que a medida foi tomada por causa da quantidade de denúncias enviadas à Ouvidoria do órgão.

No texto publicado no site do TCE-PE, o auditor-geral informa que a recomendação tem como maior preocupação o preenchimento das vagas nas áreas de educação e saúde. Também afirma que alguns prefeitos, “de má fé, alegam que não estão chamando os concursados por recomendação do TCE”. Carlos Pimentel ressalta que isso não é verdade. Segundo ele, o TCE-PE, em 2016, fez uma recomendação para que fosse respeitada a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe aumento de despesas nos últimos 180 dias do mandato. Essa recomendação expirou no dia 31 de dezembro do ano passado.

No texto da recomendação, o tribunal salienta que, no fim de 2016, prefeitos que não foram reeleitos ou não obtiveram êxito na campanha dos seus candidatos decidiram nomear os aprovados em concurso público que eles próprios realizaram no último ano dos seus mandatos.

O TCE-PE afirma que esses gestores tiveram quatro anos (os reeleitos em 2012 tiveram oito) para realizar esse certame, porém só o fizeram no último ano da gestão. Essa prática foi adotada, em muitos casos, mesmo com os administradores tendo consciência de que a regra constitucional para ingresso no serviço público é o concurso.

LRF

Como muitos prefeitos eleitos em 2012 só resolveram nomear os concursados após as eleições e alguns deles já haviam extrapolado o limite de gastos com a folha de pessoal (54% da receita corrente líquida) estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por isso, o Tribunal recomendou o cumprimento da legislação. Na conclusão da justificativa, o tribunal salienta que “repudia a atitude pouco ética de alguns prefeitos no sentido de inserir o TCE em disputas políticas que são travadas em âmbito municipal”. O TCE-PE informa que tomará as providências que forem cabíveis “para resguardar a sua imagem e o bom conceito de que desfruta hoje não só em Pernambuco, mas no Brasil inteiro”. (Com informações do G1-PE)

Consórcio que reúne prefeitos baianos elege novo presidente

Numa reunião presidida pelo prefeito Paulo Bomfim, de Juazeiro (BA), juntamente com outros nove prefeitos do Território do Sertão do São Francisco, o novo presidente do Consórcio Sustentável do São Francisco (Constesf) foi escolhido. O cargo ficará com Genário Rabelo, de Canudos. Rabelo, eleito por aclamação do grupo, substituirá o gestor reeleito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti.

O novo presidente do Constesf parabenizou Berti, agradeceu a confiança e prometeu disposição de continuar o pensamento coletivo e no desenvolvimento regional integrado. “Precisamos continuar a definir uma pauta que seja uma necessidade dos 10 municípios, como pavimentação de estradas. A gente precisa avançar nas discussões para que possamos trazer benefícios para os nossos municípios”, declarou.

Bomfim, que revelou aos colegas gestores que integrará a chapa da União dos Prefeitos Baianos (UPB), encabeçada pelo prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eudes Ribeiro, salientou que a experiência do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho – o qual também participou do encontro a convite do grupo – no fortalecimento da união dos gestores que integram o Constesf foi importante para que conquistas viessem e contemplassem a população das cidades que integram o colegiado.

Através do consórcio, conseguimos evoluir no pensamento pregado pelo ex-prefeito Isaac, de que os municípios da região precisam se unir para estabelecer um desenvolvimento integrado. Tenho certeza que o prefeito Geo vai dar continuidade ao bom trabalho que os ex-presidentes realizaram. Me coloco à disposição para colaborar”, salientou Bonfim. (fonte/foto: Ascom PMJ/divulgação)

TCE/PE vai ensinar o dever de casa a prefeitos e presidentes de Câmaras no Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE) vai orientar os 184 prefeitos pernambucanos e presidentes de Câmaras Municipais que assumiram dia 1º, sobre as boas práticas de gestão. Os seminários acontecem para os prefeitos eleitos e reeleitos na próxima terça-feira, 10. Já para os presidentes de Câmaras, a orientação será de 24. Os encontros irão ocorrer no auditório do TCE/PE, localizado no 10º andar do edifício Dom Hélder Câmara, na Rua da Aurora, na capital pernambucana.

Vários pontos relacionados à administração pública municipal estarão na pauta da discussão, a exemplo de Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas, gastos com saúde e educação, gestão previdenciária e índice de transparência dos municípios e a importância das procuradorias municipais, entre outros detalhes essenciais para que os novos gestores estejam preparados para os desafios de gerirem.

Com os seminários, o TCE/PE pretende esclarecer aos novos prefeitos e os reeleitos, como administrar de forma eficiente e apresentar uma gestão voltada para a população. As inscrições devem ser feitas no site do Tribunal de Contas. As vagas são restritas aos prefeitos e presidentes de mesas diretoras.

No dia 24 de janeiro será a vez dos presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios pernambucanos se reunirem com representantes do Tribunal de Contas com a mesma finalidade. A intenção é que os presidentes de mesas diretoras saibam como agir para ter uma boa prática na gestão dos Legislativos Municipais.

Índice de Convergência Contábil

O Índice de Convergência Contábil dos Municípios (ICCpe), outro tema que estará na pauta do encontro no TCE/PE com os gestores, é um estudo feito pelo Tribunal de Contas para verificar até que ponto os órgãos públicos cumprem o que determina a lei no tocante à divulgação de informações contábeis e orçamentárias em suas prestações de contas.

O diagnóstico tem como objetivo aferir o nível mínimo dessas informações, que permita garantir fidelidade aos fenômenos orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações escrituradas pelos segmentos de contabilidade dos órgãos fiscalizados pelo TCE/PE, tomando como base as prestações de contas de 2015. Os municípios foram classificados nos níveis: Desejado, Aceitável, Moderado e Critico de Convergência e Consistência Contábil.

A maioria deles encontra-se no nível apenas Moderado e nenhum atingiu os níveis Desejado ou Aceitável. O objetivo do TCE/PE no seminário é justamente mudar esse quadro.

Servidores municipais de Dormentes e Santa Filomena ficam sem salário de dezembro

Os servidores municipais de Dormentes (PE), Sertão do São Francisco, e de Santa Filomena (PE), Sertão do Araripe, encerraram 2016 com um aborrecimento e tanto. Simplesmente eles não receberam o salário referente ao mês de dezembro.

Este Blog obteve a informação que a Prefeitura de Dormentes recebeu do Governo Federal aproximadamente o valor de R$ 4.940.650,23, enquanto a de Santa Filomena teve algo em torno de R$ 4.179.148,93.

Esses valores estão disponíveis no Portal da Transparência do Banco do Brasil. Mesmo com tanto dinheiro para as duas prefeituras, destinado ao pagamento das contas e, em especial, à folha dos servidores, os prefeitos Roniere Reis (Dormentes) e Pedro Gildevan (Santa Filomena), que já encerraram seus respectivos mandatos, estão deixando essa conta para seus sucessores.

Ministério Público realiza última reunião do ano com prefeitos do Sertão do Pajeú

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou ontem (21) a última reunião do ano com prefeitos do Sertão do Pajeú. O encontro teve um bom número de eleitos que tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2017. Entre os temas estavam a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o prosseguimento de uma Ação Civil Pública por ato de nepotismo.

No encontro também foram debatidos temas como as obras da Adutora do Pajeú, Barragem da Ingazeira e outras situações. Sobre a barragem, a garantia apresentada foi de que as obras serão retomadas dia 9 de janeiro, com recursos já em caixa e empenhados no Orçamento Geral da União (OGU).

Ainda durante o evento, também houve novo alerta contra o abate clandestino de carne na região. A novidade é que alguns municípios tiveram identificação de abate clandestino até em Estados vizinhos. É o caso de Itapetim, onde há denúncia de que estão levando animais para abater em Desterro, na Paraíba. “Não pode é a gente interditar o abatedouro e o abate acontecer em cidades onde a situação está ainda pior”, disse o promotor Lúcio Almeida.

São José do Egito e Sertânia estão estruturando abatedouros para voltar a abater animais. Em Carnaíba, a denúncia é de falta até veterinário. (foto/divulgação)

MPBA expede recomendação para coibir reajustes irregulares de prefeitos em três cidades do norte baiano

ministerio-publico-bahia-mpba(4)A representante do Ministério Público da Bahia (MPBA), promotora Milane de Vasconcelos Caldeira Tavares, expediu uma recomendação para os prefeitos e vereadores dos município de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida (norte do Estado) para coibir aumentos irregulares nos seus subsídios a partir de 2017.

Levando em consideração a crise econômica “gravíssima”, a diminuição no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e uma recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para que os subsídios de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos fossem fixados até 30 dias antes dos pleitos municipais, a promotora recomendou que as câmaras não votem ou aprovem qualquer projeto de lei tendente a realizar aumentos em desconformidade com essas normas.

De acordo com a assessoria do MPBA, a recomendação orienta ainda os prefeitos para que adotem as medidas necessárias à não sanção de qualquer lei, ainda que já aprovada, que autorize aumentos nesses termos. Os órgãos notificados têm 10 dias para informar ao Ministério Público as providências adotadas.

PCdoB discute em Juazeiro propostas para os municípios do norte baiano

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O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de Juazeiro (BA) realizou um encontro, no Rapport Hotel, no último final de semana, para discutir os novos rumos do partido e a promoção de políticas públicas para os municípios do norte baiano.

A reunião contou com a participação de candidatos a prefeitos e vereadores eleitos e não eleitos, além de presidentes da legenda nas cidades de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Casa Nova, Uauá, Andorinha, Curaçá, Itiúba, Remanso, Pilão Arcado, Chorrochó, Sobradinho e Campo Alegre de Lourdes. Também estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Zó e Bobô, o ex-presidente estadual do PCdoB e deputado federal, Daniel Almeida, e o presidente estadual do PCdoB, Davidson Magalhães.

De acordo com o presidente do PCdoB de Juazeiro, Gilson Ribeiro, um dos objetivos da discussão seria integrar todos os dirigentes do partido e fazer uma troca de experiências sobre as novas ações em cada município do norte do Estado. “Esse encontro serviu para promover uma aproximação entre os gestores das cidades e para tratar da promoção de políticas públicas nos municípios”, afirmou, dizendo que o encontro também teve o intuito de explanar as dificuldades e desafios das novas administrações para 2017, como os setores de habitação, saúde e educação. (foto/divulgação)

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