Casa Nova: Prefeito negocia pendência do município com o FNDE

Entre todas as pendências deixadas pela administração anterior a que mais preocupa o prefeito de Casa Nova, na região Norte da Bahia, Wilker Oliveira Torres, são as deixadas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – pois conforme o prefeito, afeta diretamente os alunos da rede municipal de ensino. Para resolver o problema, o prefeito esteve em reunião com o presidente do FNDE, Sílvio de Souza Pinheiro, nesta terça-feira, 16.

O fundo é responsável por prestar a assistência técnica e financeira aos municípios, órgão gestor de dezenas de programas voltados para a melhoria da educação, como Caminho da Escola, Brasil Carinho e Livros Didáticos, e o município só recebe essas ações, se estiver com as contas em dia com O FNDE por meio de recursos,  repasses e convênios.

“Acredito que o esforço que estamos fazendo junto a todos os órgãos federais e estaduais para tornar Casa Nova adimplente está dando resultado. Estamos trabalhando no que for possível para que os alunos da rede municipal de Casa Nova não sejam prejudicados”, frisou Wilker.

A expectativa de novas parcerias é positiva, avalia o gestor. “Novos convênios, melhoria dos equipamentos, novas unidades escolares e capacitação continuada dos professores”, acrescentou o prefeito. Responsável pela articulação das audiências, no âmbito do Ministério da Educação, o deputado Federal Elmar Nascimento declarou que vem ajudando o prefeito de Casa Nova.

“O Prefeito Wilker tem demonstrado empenho e está aqui cobrando, se preocupando, buscando melhorias para Casa Nova. É seguir em frente“, ressaltou. (Foto: Ascom)

Belo Jardim: Justiça Eleitoral decide cassar prefeito e município deverá ter nova eleição

Em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, o prefeito João Mendonça (PSB) deverá ser afastado do cargo. A decisão é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou na manhã desta quinta-feira (11), por unanimidade (sete votos a zero), a realização de nova eleição no município.

O TSE cassou a liminar, concedida em dezembro, que manteve a posse do prefeito João Mendonça (PSB), cuja candidatura havia sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por rejeição das contas quando era prefeito.

Com a cassação de João Mendonça, o município passará a ser administrado interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Gilvandro Estrela (PV), até que o TRE-PE defina a data de um novo pleito. A posse de Gilvandro deve acontecer até a próxima segunda-feira (15). O TSE comunicará oficialmente sua decisão ao TRE-PE, ao qual caberá marcar a data da nova eleição, a qual poderá ocorrer em 2 de julho ou 6 de agosto.

Condenação

João Mendonça foi condenado por ter praticado diversos crimes, como enriquecimento de ilícito, dano ao erário público, pagamento de notas fiscais inidôneas, superfaturamento de obras, pagamento por serviços não executados, além de fraude em licitação. Ele foi o mais votado em outubro, com 16.007 votos. Mesmo sem o registro da candidatura, acabou empossado por liminar provisória, concedida em dezembro pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. O segundo colocado na eleição foi Hélio dos Terrenos (PTB), que obteve 14.015 votos.

Os eleitores de Belo Jardim repetem, assim, o episódio de Ipojuca (Região Metropolitana), que teve novo pleito no último dia 2 de abril, quando foi eleita Célia Sales (PTB), mulher do candidato eleito Romero Sales, cuja vitória foi impugnada pela Justiça Eleitoral. (Com informações de José Accioly/para o Blog/foto reprodução)

Salgueiro: Durante reunião com servidores, prefeito diz não ter como conceder reajuste

Em Salgueiro (PE), no Sertão Central, o prefeito Clebel Cordeiro e o vice-prefeito, Dr.Chico Sampaio, receberam na manhã desta quarta-feira (3), em seu gabinete, uma comissão do comando de paralisação, formada pela presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Simsesal), Edvane Teixeira, agentes comunitários de saúde, engenheiros e professores. Os servidores cruzaram os braços nesta quarta, 3, reivindicando repostas do Executivo à proposta de reajuste da categoria.

Durante o encontro, o prefeito apresentou as contas do município, pediu para que os funcionários voltassem ao trabalho e deixou bem claro que, neste momento, o município não tem como conceder reajuste.

“Aos professores eu tenho como dar o reajuste, porque a verba vem do Governo Federal. O governo municipal, neste momento, não tem como conceder um centavo que seja de reajuste ao servidor municipal. Caiu a receita do município em mais de 60%. Ano passado, nos quatro primeiros meses, o governo arrecadou pouco mais de 4 milhões, e neste quatro primeiros meses, arrecadamos um pouco mais de 2 milhões de reais, então foi uma queda na receita grande”, disse o prefeito.

Receita Federal

Clebel revelou ainda que a Prefeitura de Salgueiro tem uma dívida com a Receita Federal do ano de 2012, dentro do Serviço Auxiliar de Informações para Transparências Voluntárias (CAUC), dívida esta, que foi dividida em 12 parcelas, no valor de R$ 180 mil e o município tem que pagar.

Eu tenho um compromisso com o povo dessa terra. Estou sendo muito sincero com vocês, eu não tenho como conceder esse reajuste. Não vou enganar ninguém, se eu disser que darei não tenho como cumprir, assinalou Clebel.

A informação não foi muito bem aceita pelos servidores que insistem no reajuste.

“Pedimos um reajuste de 6,74% em fevereiro e não foi acatado. Em um momento em que todos estão em luta, em prol de reajuste para todas as categorias, o prefeito só oferece reajuste para  a educação. Não é justo oferecer aumento para uma única categoria e deixar as outras sem nada. Não vamos aceitar”, disse Edvane Teixeira. O prefeito marcou uma nova reunião com a comissão para o dia 18. (Foto: Ascom)

Jaguarari: Decisão do prefeito em fazer dez dias de festejos juninos causa polêmica

Em Jaguarari, no norte da Bahia, uma decisão do atual prefeito Everton Rocha está causando polêmica e dividindo opiniões. O gestor confirmou dez dias de festejos no São João da cidade, apesar delicado que atravessa a saúde pública.

Para uma parte da população, o prefeito (que é também proprietário da única emissora de rádio local) “parece valorizar o supérfluo e esquecer totalmente a saúde municipal”. Além da situação precária das instalações físicas dos postos, existe falta até de medicamentos básicos como também de aparelhos essenciais para seu devido funcionamento.

Segundo uma fonte do Blog, os acertos firmados verbalmente, quando da realização dos contratos por escrito, estão abaixo dos valores inicialmente acertados. A data dos pagamentos está sendo postergada entre oito a dez dias, o que comprovaria “a irresponsabilidade da gestão municipal”. Com a palavra, a prefeitura. (Foto/reprodução)

Odacy diz que deve recorrer de decisão de juiz sobre ação de cassação de Miguel Coelho

O deputado estadual Odacy Amorim (PT), adiantou nesta sexta-feira, 28, que ainda vai analisar na próxima semana, juntamente com seus advogados, a decisão do juiz Sydnei Alves, de Petrolina, o qual negou ação de sua autoria contra um suposto abuso político e de poder econômico do atual prefeito da cidade, Miguel Coelho (PSB), durante a campanha eleitoral do ano passado. A ação pedia a cassação do mandado do socialista. O Ministério Público Eleitoral havia aceito a denúncia, mas o juiz julgou pelo o arquivamento da ação.

Ainda não vi a decisão. Semana que vem estarei no Recife, analisando com os advogados, mas o caminho natural será recorrer ao TRE”, assinalou Odacy, que foi o segundo colocado no pleito.

Potencial da Enoteca é pauta de reunião entre poder público e empresários em Lagoa Grande

 

Proprietários de vitivinícolas de Lagoa Grande (PE), no Sertão do São Francisco, se reuniram com o prefeito Vilmar Cappellaro (PMDB), com o objetivo de discutir ações para o aproveitamento do potencial de atuação da primeira Enoteca pública do mundo. Localizada em Vermelhos, zona rural do município, o empreendimento concentra a história da vitivinicultura regional, nacional e mundial.

A reunião contou com gestores das empresas Bianchetti Tedesco, Rio Sol, Garziera, Ducos (São Brás) e GVS Fruit Company (Sereníssima). A Labrunier justificou ausência, mas já manifestou interesse em integrar o projeto. Foram aprovados no encontro a criação de um conselho consultivo e de gestão da Enoteca como porta de entrada do enoturismo e da consolidação das atrações turísticas; a instalação de exposição permanente da história de vinho e de espumantes no mundo e na região; o cadastramento de todos os atrativos culturais, artísticos e de culinária; além de roteiros e capacitações para todos os entes envolvidos.

“Nosso desejo é que tudo o que for realizado, seja pensado, discutido, administrado e aprovado pelos parceiros públicos e privados”, declarou o prefeito Vilmar Cappellaro.

Conforme o prefeito, as ações parceiras envolverão a Prefeitura com as empresas da uva e do vinho; o governo do estado, através das secretarias da Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e do Turismo e Prodetur; universidades públicas como Univasf, instituições privadas; Instituto Federal de Tecnologias – IF Sertão; Embrapa Uva e Vinho; Instituto do Vinho; Sebrae, Senar, Senac, Senai e demais interessados. “Queremos que todos, população e turistas sejam beneficiados”, garante.

Estrutura

A Enoteca conta com estrutura para teatro, danças, palestras, aulas, seminários, lançamentos de produtos e exposições de artes. Suas instalações são arrojadas, com amplas salas de recepções, podendo ser utilizadas para coquetéis, degustações de produtos derivados da uva e espaço gourmet com o melhor da culinária típica da cidade. Com a aprovação de todos, foi elaborada uma ata e encaminhada para o gerente geral do Programa Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), Rafael Ferraz. Uma nova reunião será agendada para a participação de outras instituições parceiras.(Foto/Ascom)

Pacientes de Afrânio contarão com atendimento da Apami

 

A Apami passará a prestar serviços para a realização de exames e demais procedimentos voltados à saúde da população de Afrânio, sertão do São Francisco. A notícia foi confirmada pelo prefeito Rafael Cavalcante (PMDB) que esteve reunido nesta terça-feira, 18, com o presidente da entidade, o médico Augusto Coelho.

No encontro, o prefeito esteve acompanhado da secretária de Saúde de Afrânio, Alice Maria. Eles aproveitaram para visitar as obras do Hospital do Câncer de Petrolina. Rafael e Alice Maria também estiveram no Hospital Universitário discutindo parcerias com a instituição.

“Como aumentamos muito a oferta de médicos especialistas, cresceu muito a nossa demanda de exames e medicamentos. Diante desse cenário, temos que ampliar as parcerias para prestar um serviço digno na área da saúde para os afranienses”, justificou o prefeito.

 

Petrolândia: Justiça afasta hipótese de cassação de atual prefeito

Em Petrolândia (PE), no Sertão de Itaparica, o atual prefeito Ricardo Rodolfo de Souza Leal está sorrindo à toa depois que a justiça eleitoral descartou a hipótese de cassação do gestor.

Mesmo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) tendo rejeitado as contas de Ricardo, a sentença do juiz Osvaldo Teles Lobo Junior – proferida na semana passada – levou em conta que os fatores alegados pela representação (erros o inconsistências contábeis) não seriam suficientes para afastar o prefeito. (Foto/reprodução)

Vídeo Blog: Prefeito de Afrânio faz análise positiva dos 100 primeiros dias de governo

Prefeito de Afrânio dá nota 7 a sua gestão nos primeiros 100 dias, mas garante: “Vamos concluir mandato com avaliação melhor”

Convênios cancelados, dívidas, frota sucateada. Este cenário, comum à maioria dos 184 municípios de Pernambuco, foi o que o atual prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcante (PMDB), se deparou ao assumir o cargo no dia 1º de janeiro deste ano. Mas passados os cem primeiros dias da sua gestão, Rafael faz uma análise positiva do trabalho que ele e seu secretariado vêm fazendo.

Abrindo a série de entrevistas com prefeitos da região acerca do balanço dos cem dias, Rafael é realista. Ele justifica que não adianta ficar “olhando pelo retrovisor”, mas arregaçar as mangas. “Já prestamos contas à população de como recebemos (a prefeitura). As pessoas esperam da gente a solução dos problemas”, destacou.

O gestor afirma que, mesmo nesse início, já conseguiu conquistas importantes, a exemplo da vinda do governador Paulo Câmara a Afrânio, em janeiro. Essa foi a primeira visita de um chefe do Executivo Estadual a Afrânio. Como fruto disso ele conseguiu a garantia de Câmara para restaurar a rodovia PE-635, que liga o município a Dormentes, além da construção de uma adutora na zona rural para beneficiar em torno de 90 famílias e o pagamento da contrapartida do Seguro Safra referente ao ano anterior (que deveria ter sido feita pela gestão passada). “Conseguimos um novo prazo, e isso beneficiou diretamente 2.146 agricultores, injetando mais de R$ 1,7 milhão na economia de Afrânio”, destacou.

Saúde

Na área de saúde pública, o prefeito também elencou uma série ações. Entre elas estão a reativação dos sete postos de saúde, todos com equipes completas de profissionais – incluindo neurologista, pela primeira vez no município, além de dois ortopedistas, cirurgião geral e cardiologista. “Temos hoje um total de 27 médicos a serviço de nossa população”, afirmou.

Como a demanda no atendimento já começou a aumentar por conta disso, Rafael disse que firmou convênio com algumas clínicas para a viabilização de cirurgias e exames à população.

Expediente

Em relação às críticas que fazia aos gestores anteriores, especificamente aos ex-prefeitos Adalberto Cavalcanti e sua esposa Lúcia Mariano, Rafael orgulha-se em dizer que mora e dá expediente em Afrânio. Garante que só sai de lá para cumprir agenda administrativa em Petrolina, Recife ou Brasília. “Tenho a satisfação de dizer que administro de perto a minha cidade”.

Chuvas no interior

O prefeito comemorou as recentes chuvas ocorridas no interior de Afrânio, que ajudaram a minimizar a difícil situação das famílias devido à estiagem. Por outro lado, ele adiantou que a administração já fez um mapeamento das estradas mais danificadas pelas chuvas e iniciou um patrolamento para facilitar o acesso de quem precisa trafegar pela zona rural. “Praticamente já resolvemos os pontos críticos, 80% das estradas de Afrânio estão patroladas”, adiantou.

Empregos

Entre os itens que ele lamenta ainda não ter conseguido dar andamento em sua gestão refere-se aos empregos. O prefeito disse ser justa a reivindicação daqueles que procuram a prefeitura em busca de uma oportunidade, mas precisa cumprir os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em compensação, Rafael destacou um avanço importante para a categoria dos professores da rede municipal. Ele disse ter enviado um projeto de lei, já aprovado pela Câmara de Vereadores, o qual propõe reajustar o piso salarial. “A gente vai buscar valorizar e capacitar os profissionais de educação, para que a cidade possa ter melhores índices”, analisou.

Finanças

Ainda lamentando o fato de ter encontrado ‘um mar’ de problemas financeiros na prefeitura, Rafael revelou, por exemplo, que a Celpe está cobrando uma dívida de R$ 200 mil deixada pela administração passada. Outra bronca foi o parcelamento do Fundo de Previdência dos servidores, em mais de R$ 800 mil, sem contar os salários de dezembro da categoria, que também ficaram pendentes. “Enquanto outros municípios pagaram só em março ou parcelaram, nós quitamos em janeiro, porque entendemos que os servidores não podem ser penalizados”, destacou. Rafael reconheceu, no entanto, que mesmo saldando algumas dívidas, terá muito trabalho para “colocar ordem na casa”.

Governo Paulo Câmara

O prefeito assegurou que vem sendo “bem tratado” pelo governador Paulo Câmara (PSB), de quem é aliado. Os principais pleitos do município, segundo ele, estão sendo atendidos por Câmara – a exemplo da PE-635, reforço na segurança pública com mais policiais e abastecimento d’água para minimizar os problemas com a Compesa no município.

Banco do Brasil

Rafael ainda destacou estar batalhando pela reabertura da agência local do Banco do Brasil, fechada após mais de dez investidas de assaltantes. Segundo o prefeito, não adianta reabrir o banco de deixá-lo vulnerável à ação da criminalidade. “A gente entende, e esse e um legado que quero deixar, é deslocar a companhia de polícia, de onde ela funciona atualmente, para um ponto estratégico ao lado ou em frente ao Banco do Brasil e próximo dos Correios, e aí dificultaria a ação dos assaltantes”, pontuou.

Nota aos cem dias

Perguntado que nota daria a ele mesmo nesses primeiros 100 dias de governo, Rafael não desconversou. Disse que apesar de estar apenas começando o trabalho, daria uma nota 7 a sua gestão diante das ações que já conseguiu. “É claro que a gente pretende concluir o governo com uma nota melhor”, finalizou.

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