Prefeito de Salgueiro vai ‘importar’ Programa Nova Semente

O Programa Nova Semente, que virou política pública de governo para a educação da primeira infância em Petrolina, vai ter sua versão no município de Salgueiro (PE), Sertão Central. A promessa de campanha de Clebel Cordeiro, prefeito da cidade, está em processo de planejamento para virar realidade.

“O Nova Semente de Salgueiro só não é realidade ainda porque primeiro estamos organizando a casa, resolvendo algumas pendências financeiras para colocar tudo em dia e tornar o programa uma realidade em nosso município”, disse o prefeito.

Clebel explicou que a educação como um todo será prioridade na sua gestão e que isso passará não apenas pela implantação do Nova Semente, mas também pelo fortalecimento do ensino superior. “Vamos transformar Salgueiro num polo universitário para proporcionar não sô o desenvolvimento de Salgueiro, mas de todas as cidades vizinhas“, concluiu.

Cristina Costa elogia diálogo com o prefeito Miguel Coelho sobre o Nova Semente e confirma audiência pública

A vereadora Cristina Costa (PT), vice-líder da oposição na Câmara Municipal de Petrolina e presidente da Comissão de Educação, falou sobre os resultados da audiência que teve o prefeito Miguel Coelho, PSB, na última terça, 7, para tratar das mudanças propostas pelo Executivo para o Programa Nova Semente, que atende à primeira infância com creches-escolas no município. Miguel anunciou no final de janeiro a reestruturação do programa, com fechamento de várias unidades, e isso tem gerado debates sobre as mudanças no Nova Semente, que passa a ser de graça na atual gestão.

Diante disso, a vereadora vai realizar uma audiência pública na Câmara para debater o programa e como  o novo modelo não impactar no atendimento às mães que têm de trabalhar e necessitam deixar os filhos em tempo integral nas unidades do Nova Semente. (mais…)

Prefeito Miguel Coelho inicia vistoria de unidades do CMEI e Nova Semente

Após anunciar uma reestruturação do Programa Nova Semente, que tem gerado muito debate, o prefeito de Petrolina Miguel Coelho (PSB) iniciou nesta terça-feira, 7, uma vitoria nas unidades do programa e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI). As visitas foram acompanhadas pela secretária  municipal de Educação, Maéve Melo. Foram visitados os equipamentos dos bairros Jardim São Paulo e Quati. Segundo o prefeito, o objetivo é analisar as condições estruturais dos equipamentos para as atividades pedagógicas que iniciam no dia 20 de fevereiro. (mais…)

Prefeito de Bodocó se reúne com ministro e superintendente da Codevasf

O prefeito de Bodocó, no Sertão do Araripe, Túlio Alves (DEM), recebeu nesta sexta-feira (3) em seu gabinete o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho e o superintendentente da 3ª Regional da Codevasf em Petrolina,  Aurivalter Cordeiro. Na oportunidade foi realizada assinatura da ordem de serviço para a construção de 26 aguadas (reservatórios escavados no chão para captação e retenção de água da chuva) no município.

Durante o encontro, Fernando Filho atendeu ao pedido do prefeito para garantir a recuperação da bomba do primeiro poço da Serra do Brejo de Santo Antonio, localizada na zona rural do município. A recuperação do equipamento beneficiará mais de 300 famílias através do acesso à água. Fernando Filho assegurou liberar emenda para a ação e também do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) para ajudar a administração de Túlio Alves.

O prefeito acertou também audiências nos Ministérios da Saúde, Cidades e Esporte, em Brasília. “O encontro foi bastante positivo, pois além da construção das aguadas, a garantia da recuperação da bomba do poço da Serra solucionará o problema de mais de 300 famílias, que há muito tempo aguardam por esta solução”, destacou.  (Foto: Ascom)

Ex aliado de Lossio, presidente do Petrape diz que “tinha sementeira demais” no Programa Nova Semente

José Vieira, presidente do Petrape (Pequenos Trabalhadores de Petrolina), entidade filantrópica da cidade escolhida pelo ex-prefeito Julio Lossio (PMDB) para gerir o Programa Nova Semente nos seus dois governos e que vai continuar na gestão atual, aprovou as mudanças anunciadas nesta quinta-feira, 26, pelo prefeito Miguel Coelho (PSB).

Em coletiva de imprensa, o prefeito anunciou mudanças no programa – como diminuição de números de unidades devido à ocupação de vagas ociosas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), totalizando mais de 4 mil vagas ociosas. O presidente também concordou com a demissão de sementeiras, pois alega que tinha demais no programa.

Tinha sementeira a mais. O modelo que será adotado vem cumprir uma legislação já existente”, frisou José Vieira. Ele conta que já existe uma lei nacional, que era para todas as crianças de 4 a 6 anos já estarem na rede municipal de ensino, e uma lei municipal também preconiza que essas crianças estejam nesse modelo de creche Proinfância.

O Petrape não tem papel de contratar ou demitir. Fazemos o que vem sendo proposto pela Secretaria de Educação. O Petrape executa o que é planejado. Acredito que a qualidade não será comprometida”, destacou.

Sobre as demissões que deverão ocorrer diante do ajuste no programa, Vieira não quis comentar. Pediu que questionasse a Secretaria de Educação sobre a medida adotada. “Nós apenas colocamos em prática o modelo”, concluiu.

São José do Egito: MPPE recomenda a prefeito evitar transferências de servidores sem motivo justificável

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, Evandro Valadares, e aos seus secretários de governo, que se abstenham de realizar transferências de servidores públicos sem motivo justificável, em flagrante violação ao princípio constitucional da impessoalidade.

De acordo com o promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira, o MPPE recebeu a notícia de que estariam acontecendo transferências imotivadas de servidores por critérios meramente políticos. “Em flagrante distorção do poder discricionário inerente ao poder executivo, como se a polarização política, própria do período eleitoral, se estendesse para o início da legislatura”, explicou o promotor de Justiça no texto da recomendação.

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº8.429/92), em seu artigo 11, prevê que o desrespeito aos princípios constitucionais, dentre os quais o princípio da impessoalidade, constitui ato de improbidade administrativa. Caso a situação persista e seja demonstrado que a transferência de servidor público ocorreu de forma imotivada, violando, assim, o princípio constitucional da impessoalidade, o MPPE poderá ajuizar ação civil pública. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Menos de um mês de gestão e Pernambuco já tem prefeito e vice rompidos

 

A posse dos novos gestores municipais ainda vai completar um mês, mas em Camaragibe (PE) na Região Metropolitana do Recife, o prefeito Demóstenes Meira (PTB) e a sua vice-prefeita, Nadegi Queiroz (PSDC), já estão rompidos politicamente. E a saída não foi das mais elegantes. A vice era secretária de Saúde e comentários na cidade apontam que o prefeito insinuou que Nedegi estava sendo conivente com o desequilíbrio financeiro na pasta. Nadegi era secretária e saiu acusando Demóstenes de desequilíbrio. Ela disse ainda que irá processar o prefeito na justiça por acusá-la de fraudar licitação em compra de medicamentos.

“Ele anunciou a minha exoneração. Não fui exonerada. Sai por conta própria e vou fiscalizar o governo pelo bem da saúde de Camaragibe”, declarou a vice-prefeita.

Demóstenes disse que não houve acusações a ninguém, apenas disse que havia alertado aos auxiliares que seu governo teria tolerância zero com a corrupção, mas a questão preocupante da saúde que havia sido apurada na gestão anterior continuou na condução da vice como secretária.

 “Não acusei a vice nem ninguém, mas eu tinha avisado que meu governo seria tolerância zero com corrupção. Após levantamento que fizemos, constatamos problemas financeiros sérios na secretaria de Saúde que já tínhamos detectado após a eleição”, justificou o gestor.

Lei que aumenta salários de agentes políticos de Paulo Afonso pode ser anulada

A promotora Milane de Vasconcelos Caldeira Tavares ajuizou uma ação civil pública, na qual solicita à Justiça que anule a Lei Municipal 1354 de 2017, que majorou o subsídio de agentes públicos em Paulo Afonso, no norte da Bahia. Caso a Justiça acate os pedidos formulados pela promotora de Justiça, será suspenso, liminarmente, o pagamento do prefeito, do seu vice, dos secretários, do corregedor e do procurador do Município.

De acordo com o Ministério Público da Bahia (MPBA), a promotora levou em consideração a recomendação expedida em novembro de 2016 ao prefeito e à Câmara Municipal, para que não aprovassem leis que aumentassem quaisquer subsídios.

Segundo Milane Caldeira, o projeto que deu origem à Lei que majorou os subsídios foi votado sem que houvesse o devido processo legislativo, sem que passasse pelas comissões temáticas ou fosse enviado aos vereadores para conhecimento antes da votação. Além disso, o projeto não continha justificativa para a edição da Lei, que também não foi precedida do devido estudo de impacto orçamentário-financeiro, sendo portanto “nulo de pleno direito”. (foto/arquivo reprodução)

Miguel põe fim a polêmica sobre Nova Semente e garante: “Todas as mais de 10 mil crianças do programa serão matriculadas”

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB) decidiu colocar um ponto final na polêmica sobre o Programa ‘Nova Semente’. Ele reafirmou seu compromisso de campanha em tornar o programa de graça, respeitando o calendário agendado, que tem início das aulas no próximo dia 20 de fevereiro. O prefeito foi mais além, pois o governo constatou que existem mais de 4 mil vagas ociosas no Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). E frisou que todas as crianças cadastradas serão matriculadas.

“O Nova Semente possui mais de 10 mil crianças cadastradas, mas matriculadas temos pouco mais de 8 mil. Nosso governo garantirá acesso à educação infantil e creche a todas as crianças cadastradas seja no Nova Semente ou nos CMEI do programa Proinfância ou Brasil Carinhoso. Não importa o nome do programa, mas que vamos garantir acesso a todos os cadastrados”, ratificou o prefeito, em entrevista à imprensa após o lançamento do Programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada, nesta segunda-feira (23).

Miguel também comentou que já informou à diretoria do Petrape, entidade parceira da prefeitura na condução do Nova Semente, que está proibido qualquer tipo de rifa, bingo, feijoada ou coisa do tipo para ajudar na manutenção do programa. “A gestão vai proibir qualquer tipo de programação para as famílias custearem o programa. Isso agora é de responsabilidade da prefeitura”, acrescentou.

Ele explicou ainda que haverá redução no número de sementeiras por conta do novo modelo de readequação do Nova Semente. “Nossa prioridade será a manutenção do serviço. Vamos reduzir, mas mantendo a qualidade do programa”, concluiu. (foto: Ivaldo Reges/divulgação)

Assim como em Petrolina, novo prefeito de Curaçá expõe equipamentos públicos sucateados e dispara: “Falta de responsabilidade”

Assim como fez o prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho (PSB), o novo gestor do município de Curaçá, no norte da Bahia, Pedro Oliveira (PSC) expôs a péssima situação dos equipamentos públicos encontrados no início de janeiro deste ano. (mais…)

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