Plano Municipal de Educação será tema de audiência pública amanhã em Cabrobó

CabroboA Prefeitura de Cabrobó (PE), Sertão do São Francisco, realizará nesta quarta-feira (13), às 8h, no auditório da Escola de Referência José Caldas Cavalcanti, uma audiência pública para discutir o Plano Municipal de Educação (PME).

Serão apresentados durante o evento os diagnósticos, metas e estratégias do PME, realinhando à luz do Plano Nacional de Educação (PNE), que norteará uma década da educação no município.

Municípios pernambucanos têm até 24 de junho deste ano para apresentar metas dos planos de educação

Educação_-reprodução-internetO Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em junho de 2014, está próximo de completar o primeiro ano de vigência. União, estados e municípios começaram a cumprir tarefas e se preparam para alcançar as metas e estratégias de curto, médio e longo prazos até 2024.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os dispositivos da lei são levados em conta na reelaboração do planejamento estratégico de programas da educação básica, da educação profissional e da educação superior, que precisam ser adequados à execução do PNE.

A rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, através do Comitê Pernambucano, defende que o esforço precisa ser de todos – estado e municípios. Um grande movimento precisa ser realizado com a participação dos gestores, educadores, estudantes e principalmente da sociedade em geral para o cumprimento do prazo de elaboração ou adequação dos planos municipais e estadual ao PNE.

O MEC reforça que a lei estabelece um ano para que esses planos estejam aprovados e em consonância com o plano nacional – a data limite é 24 de junho deste ano.

No Brasil, cerca de 30% dos municípios ainda não têm planos e, muitos dos que possuem, não o utilizam para planejar suas políticas, mantendo-os desconhecidos da população. Com relação aos planos estaduais de educação, a situação não é muito diferente: mais de 60% dos estados ainda não possuem esse mecanismo.

Os municípios que necessitarem informações podem obter auxílio através do portal ‘De Olho nos Planos’ acessando o endereço: www.deolhonosplanos.org.br. As informações são do Comitê Pernambucano.

Bahia: Candidato a estadual do PCB corre trecho pelo interior do estado defendendo Plano Nacional da Educação

Professor RuiEmpunhando a bandeira da Educação, o candidato a deputado estadual para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Professor Rui Oliveira (PCdoB), tem percorrido várias cidades do interior. E não se cansa, quando o assunto é a valorização dos educadores.

Nos encontros dos quais já participou, Professor Rui – atualmente licenciado da APLB estadual – faz questão de ressaltar os benefícios que o setor terá com o PNE (Plano Nacional de Educação), aprovado esse ano e que irá vigorar pelos próximos dez. É com esse discurso que ele espera amealhar votos preciosos da categoria.  (Foto/divulgação)

 

 

Sem vetos, Dilma aprova Plano Nacional de Educação

dilmaA presidente Dilma Rousseff sancionou na quarta-feira (25) sem vetos, o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece as diretrizes das políticas públicas na área para os próximos dez anos. Entre as metas do PNE estão a elevação do investimento em educação para 10% do PIB ao fim do decênio, a erradicação do analfabetismo, a oferta de educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas e a elevação do número de matrículas na pós-graduação de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.

A sanção do PNE deve ser publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26), informou o ministro da Educação, Henrique Paim.

Temos um PNE à altura dos desafios que o Brasil tem pela frente”, disse Paim, em coletiva. “Sabemos o quanto o PNE foi construído a partir de várias discussões com a sociedade, movimentos educacionais. Foi construído a partir de toda contribuição que o Congresso Nacional deu e a presidente reconheceu todo esse esforço”.

Encaminhado pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional no final do governo Lula, o plano tramitou por três anos e meio até chegar à mesa de Dilma. Uma das principais resistências do governo era encontrada na meta de se alcançar o patamar de 10% do PIB para educação ao fim de dez anos (atualmente, são 6,4%) – o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a afirmar que a medida ia “quebrar” o Estado brasileiro.

Para contornar a situação, o Planalto patrocinou uma manobra contábil para incluir na conta, por exemplo, a renúncia fiscal com o Programa Universidade para Todos (ProUni) e parcerias firmadas com instituições privadas no Ciência sem Fronteiras. Paim defendeu a inclusão desses programas na conta do investimento em educação. “Se ofereço bolsas do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), do Ciência sem Fronteiras, que são as melhores universidades do mundo, estamos gerando oportunidades educacionais. Se não tivermos parcerias com instituições privadas não conseguiremos avançar. Tudo isso tem de ser contabilizado”, afirmou Paim.

Custo

Uma das principais novidades do PNE é a instituição do conceito do custo aluno-qualidade (CAQ), um novo parâmetro de financiamento da educação básica, que estipula uma aplicação mínima por estudante.

O plano prevê inclusive que caberá à União complementar recursos financeiros a todos os Estados e municípios que não conseguirem atingir o valor mínimo – esse dispositivo corria o risco de ser vetado pela presidente Dilma Rousseff, mas acabou mantido. Segundo o Estado apurou, o próprio MEC recomendou o veto, mas a Casa Civil trabalhou pela manutenção do dispositivo. Questionado sobre o assunto durante a coletiva, Paim respondeu: “Essa é uma discussão interna do governo”. O plano prevê que, após dois anos de vigência do plano, ou seja, em 2016, será implementado o CAQ inicial (CAQi). (Fonte: Estadão/foto reprodução)

Após manifestações de servidores, Congresso deve votar PNE em abril

educação

As manifestações dos profissionais da rede estadual da educação em todo Brasil devem acelerar a votação do Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo o ministro da Educação, José Henrique Paim, o governo federal pressionará o Congresso para votar a pauta até o final de abril.

“Esperamos que ele seja aprovado rapidamente e que os municípios se apropriem do seu conteúdo” comentou Paim, no Encontro Nacional de Municípios, ontem (19) em Brasília;

O PNE estabelece metas para a educação, a serem cumpridas nos próximos dez anos. A erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar são um dos quesitos buscados no plano.

O PNE também destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, reivindicação levada à público, durante a manifestação de três dias dos profissionais da educação. (Fonte: Agência Brasil)

Conferência Municipal de Educação de Petrolina será aberta amanhã propondo parcerias

Educação_ reprodução internetO Senai Petrolina sediará nesta quarta (10) e quinta-feira (11) uma Conferência Municipal de Educação. O evento, promovido pela Secretaria de Educação do município, tem o objetivo de propor uma política nacional voltada à área, apontando responsabilidades entre as três esferas de poder – federal, estadual e municipal – e buscando parcerias.

A abertura, na quarta, acontecerá a partir das 19h com uma apresentação cultural do grupo Maracatujaba, da Escola Municipal Nicolau Boscardin. Logo após será realizada a solenidade de abertura, seguido de um painel temático mediado pelo deputado federal Paulo Rubens Santiago.

Já o segundo dia será marcado pela apresentação cultural da Quadrilha Junina ‘Aprendizes do Mais Educação’, da Escola José Nunes de Santana. Na quinta-feira (11) a conferência começará às 7h30. A conferência terá como tema “O Plano Nacional de Educação (PNL) na articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”. (Com informações da assessoria da prefeitura)

(c) 2015 Blog do Carlos Britto | produzido por proximavenda.com.br