Recursos do Fundeb chegam a municípios pernambucanos

O Ministério da Educação distribui a partir desta quarta-feira, 29, os R$ 48,8 milhões referentes à parcela de março da complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O dinheiro, repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estará nas contas correntes dos estados e municípios beneficiários.

“Antes este valor só seria pago abril de 2018, mas  Como se trata de recursos para complementação do pagamento do salário do professor, que é devido mensalmente, essa prática de pagamento adotada no passado vinha causando sérios transtornos ao caixa dos estados e municípios, que vêm enfrentando dificuldades para honrar o pagamento da folha de salário dos professores”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

No total foram repassados para todos os nove estados que dependem da complementação do Fundeb  R$ 918,97 milhões. Desses,  R$ 43,93 milhões serão usados para completar o piso do magistério, conforme compromisso assumido pelo governo federal de antecipar os repasses. Até 2015, eles eram feitos somente no ano seguinte. Para 2017, as regras mudaram: os pagamentos serão realizados mensalmente até dezembro, no mesmo período de referência.

As medidas de incentivo aos professores incluem, ainda, o aumento de 7,64% no piso, representando um incremento de 1,35% acima da inflação acumulada em 2016 – de 6,29%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). Hoje o piso nacional do magistério é de R$ 2.298,80, para os que cumprem carga horária mínima de 40 horas semanais e que tenham formação em nível médio (modalidade curso normal).

Fundeb

Pela Lei 11.494/2007, que regulamenta o fundo, a União deve repassar a complementação aos entes federados que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno, estabelecido anualmente. Atualmente, ele é de R$ 2.875,03. Entre os estados, são nove os atendidos: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica pública no país, formado por percentuais de diversos tributos e transferências constitucionais. São exemplos, os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automot

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Festa de dez anos da Secretaria da Mulher de Pernambuco é prestigiada por comitiva de Parnamirim

O Prefeito de Parnamirim, sertão do Araripe, Tácio Pontes (PSB), seu vice-prefeito, Nivaldo Mendes, a Coordenadora da Municipal da Mulher, Diana Sobreira e o Assessor Jurídico, Eduardo Mendes, estiveram prestigiando os 10 anos da Secretaria Estadual da Mulher em evento realizado nesta terça-feira, 28, no Recife.

O gestor esteve no evento à convite feito do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Na oportunidade foram tratados diversos assuntos e políticas de interesse da mulher parnamirinense.

A Coordenadora da Mulher, Diana Sobreira, conversou com ex-primeira dama do Estado, Renata Campos, sobre políticas voltadas às mulheres e que deverão ser efetivadas na atual gestão municipal. (Foto: Ascom)

Ministério Público de Pernambuco fecha cerco contra matadouros públicos

Se o Brasil ficou chocado com os resultados da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, que investiga crimes que macularam a credibilidade da produção de frigoríficos grandes e donos de marcas conhecidas, por outro lado, parece negligenciar a décadas o que ocorre em abatedouros públicos em situação precária no Estado. O de Jurema, no agreste, foi interditado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Pelos menos outros três matadouros tiveram as portas cerradas neste ano por condições precárias entre eles os de Floresta e Carnaíba, no Sertão, e São João, no Agreste. Outros 26 tiveram o pedido de fechamento feito por promotores. E nos últimos seis anos, 57 estabelecimentos do tipo foram interditados ou desativados por irregularidades semelhantes.

Verificamos que muitos matadouros funcionam há anos gerando riscos ao meio ambiente e com ilegalidades em todo o processo sanitário, o que é um risco evidente à saúde do consumidor. Do jeito que está não pode continuar”, avalia a promotora Liliane Fonseca, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa do Consumidor do MPPE.

Petrolina

O MPPE fechou no ano passado o matadouro público de Petrolina, maior cidade do Sertão do estado, após oito anos orientando o município a cumprir adequações para o funcionamento. Agora, a Prefeitura Municipal, após estudos encomendados à Agência de Defesa Agropecuária de Pernambuco (Adagro), estuda reabrir o equipamento, seguindo a orientação do órgão estadual, enquanto constrói um novo matadouro. (Com apoio do Jornal Folha de Pernambuco)

Agricultura do estado solicita liberação de 30 mil toneladas milho à Conab

O secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, recebeu nesta segunda, 27, em seu gabinete o superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Elizaldo Sá, e aproveitou para solicitar a liberação de 30 mil toneladas de milho em estoque para distribuição em todo o Estado. A intenção é abrir unidades de vendas do milho nos municípios de Araripina, Salgueiro, Petrolina, Garanhuns, Afogados da Ingazeira e Sertânia.

Para este ano, a Conab anunciou a liberação de 250 mil toneladas do produto para o Programa Vendas em Balcão. Deste total, 200 mil toneladas serão destinadas aos estados nordestinos, em virtude da estiagem prolongada.

O secretário pontuou que o Governo de Pernambuco concedeu isenção do ICMS, proporcionando uma melhor condição de aquisição aos produtores. Segundo informações, para que a saca de 60 quilos seja comercializada por R$ 33,00, em média, está sendo aguardada a assinatura de portaria do Governo Federal. (Foto: Ascom)

 

“Reforma não pode tirar direitos dos trabalhadores”, diz Armando em seminário no Recife

O senador Armando Monteiro (PTB) participou, nesta segunda-feira (27), de um seminário promovido pelo LIDE-PE, em que tratou de temas ligados à Reforma Trabalhista. O evento, presidido por Drayton Nejaim, contou com a presença do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que ministrou palestra sobre os desafios de uma nova legislação trabalhista no Brasil.

Para Armando, o País precisa enfrentar uma agenda de reformas, de modo que possa gerar mais empregos e assegurar a retomada do econômico, mas sem retirar direitos dos trabalhadores. Sobre o olhar da Reforma Trabalhista, o senador defende que o Brasil precisa moldar as instituições para que o mercado de trabalho seja mais dinâmico, gere empregos e possa assegurar o crescimento econômico.

“Mas tudo isso sem ferir os direitos dos trabalhadores. Isso é um ponto fundamental. Não se pode promover reformas para precarizar ou para subtrair direitos dos trabalhadores”, assinalou o parlamentar.

O petebista afirmou que é preciso promover mudanças na legislação de modo a oferecer um marco jurídico e ambiente de maior flexibilidade, de forma que o Brasil possa ter um sistema mais dinâmico.

“No ambiente das relações do trabalho, todos reconhecem que o País precisa promover uma modernização das relações porque o mundo do trabalho mudou em função do impacto de novas tecnologias, das novas formas de trabalho, da especialização crescente, da fragmentação do trabalho. É evidente que temos que atualizar o marco legal. O que se constata é que a lei não tem mais a capacidade de poder se moldar às mudanças que ocorrem com grande velocidade no mundo do trabalho. Eu considero absolutamente necessário que o Brasil avance nessa agenda”, disse.

Armando Monteiro pontuou, por fim, que o Congresso Nacional terá um papel fundamental nessa agenda de reformas, de modo a aperfeiçoar as propostas e promover um debate amplo. (Foto: Ascom)

Sertânia tem primeiro caso de afogamento da transposição

Jurandir Silva morreu neste domingo, 26, vítima de afogamento nas águas do canal da transposição do Rio São Francisco, em Sertânia, Sertão do Moxotó. Amigos que estavam com Jurandir no momento do fato, disseram que ele nadava no canal quando mergulhou e não retornou à superfície.

Esse é o primeiro caso de afogamento após a liberação da água do canal em Sertânia, no eixo leste da transposição ocorrido no começo do mês. Os banhos são proibidos nas águas do canal e barragem ligadas à transposição, no entanto mesmo o Ministério da Integração Nacional avisando da proibição, não existe fiscalização para barrar a utilização do equipamento para banhos.

As águas do canal são inconstantes e por isso, perigosas, pois seu nível sobe com velocidade e sem aviso prévio. Na área é constante pessoas se aglomerando para se refrescarem nas águas proibidas do canal.

O outro Zé Coelho

Um outro integrante da família Coelho pode estar dando os primeiros passos para ingressar na política. José Coelho Neto, jovem, carismático e empresário do segmento de automóveis.

José, como os amigos lhe chamam, já atua nos bastidores há algum tempo e esteve nas coordenações das últimas campanhas eleitorais em Petrolina.

Diretor de uma empresa em Caruaru (PE), no Agreste, vai conciliando o seu tempo entre os negócios e os encontros públicos. É comum encontrá-lo em eventos populares pelos quatro cantos da cidade.

Ele falou ao Blog sobre sua participação na política: “Não dá pra negar que a gente  goste pois o sangue corre nas veias. Vivi isso uma vida com o meu avô, meus tios. Mas eu só tenho vontade e um compromisso com o nosso povo, a decisão de ser candidato não é só minha. Faço parte de um grupo e preciso respeitar a hierarquia e as decisões, mas se for convocado estarei pronto a servir”, afirmou.

Zé Coelho, um dos nomes mais importantes para a história de Petrolina, foi senador da República e teve papel destacado para duplicar a Ponte Presidente Dutra.

PRF aprende R$ 925 mil em carga de cigarro no estado

Uma carga de cigarros avaliada em R$925 mil foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última sexta-feira (24), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Um caminhão havia saído de Goiás com a mercadoria que seria entregue em um posto de combustíveis no Grande Recife. O motorista, de 25 anos, foi detido no local.

A abordagem aconteceu a partir de informações da Receita Federal de que um caminhão estaria transitando com uma carga suspeita em direção a Pernambuco. De posse da informação, o Grupo de Patrulhamento Tático da PRF montou um comando de fiscalização na rodovia até que conseguiu abordar o veículo.

Ao verificar a mercadoria que era transportada na carroceria, foram encontradas dezenas de sacas de farelo de arroz e embaixo delas estavam as caixas com os pacotes de origem paraguaia. Considerando que cada maço contém 20 cigarros, o total chega a 3,7 milhões de unidades. O motorista foi detido e encaminhado junto com a mercadoria para a Polícia Federal em Caruaru. Ele deverá responder pelo crime de contrabando, que prevê pena de dois a cinco anos de reclusão. (Foto – Ascom)

 

Deputado contempla Lagoa Grande com emenda para investimentos na infraestrutura turística da cidade

Lagoa Grande, no sertão do São Francisco, também tem sido contemplada com recursos de emendas parlamentares da bancada federal de deputados pernambucanos. Esta semana, o prefeito Vilmar Cappellaro (PMDB) e o vice-prefeito, Italo Ferreira (PDT), que voltaram à Brasília em busca de mais recursos para o município, receberam do deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB), a notícia de uma emenda de sua autoria para a ‘capital da uva e do vinho do Nordeste’ no valor de R$ 250 mil.

São recursos voltados para serem investidos na infraestrutura turística do município. Uma notícia positiva nesse setor, principalmente após o prefeito anunciar que não realizaria a Feira da Uva e do Vinho deste ano, justamente pelas dificuldades financeiras encontradas ao assumir a gestão.

“Espero com essa destinação de recursos, reafirmar meu compromisso de corresponder à confiança do povo de Lagoa Grande para ser um de seus representantes no Congresso Nacional”, disse o deputado.

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